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REQ 5/2013 GTTERRAS => PEC 215/2000
Requerimento
Situação:
Arquivada
Acessória de:
PEC 215/2000
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Domingos Dutra - PT/MA 15/05/2013
Ementa
Solicita a realização de Audiência Pública para discutir a Constitucionalidade da PEC 215/2000.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
. .
Última Ação Legislativa
Data Ação
15/08/2013 Grupo de Trabalho destinado a debater a questão das terras indígenas (GTTERRAS)
Evento realizado em 13/08/13. Arquivada.
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (0) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
14/05/2013 Grupo de Trabalho destinado a debater a questão das terras indígenas
Aprovado
15/05/2013 Grupo de Trabalho destinado a debater a questão das terras indígenas
Apresentação do Requerimento n. 5/2013, pelo Deputado Domingos Dutra (PT-MA), que: "Solicita a realização de Audiência Pública para discutir a Constitucionalidade da PEC 215/2000".
15/08/2013 Grupo de Trabalho destinado a debater a questão das terras indígenas
Evento realizado em 13/08/13. Arquivada.