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PL 6405/2016
Projeto de Lei
Situação:
Apensado ao PL 127/2020
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher 25/10/2016
Ementa
Inscreve os nomes de D. Maria Leopoldina e D. Isabel Christina Leopoldina Augusta no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário Prioridade (Art. 151, II, RICD)
Despacho atual:
Data Despacho
09/11/2016 Às Comissões de Cultura e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Prioridade
Última Ação Legislativa
Data Ação
29/11/2023 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
Designado Relator, Dep. Marcos Pollon (PL-MS), para o PL 127/2020, ao qual esta proposição está apensada.
Apensados
Apensados ao PL 6405/2016 (2)
PL 2437/2021; PL 408/2021
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (3)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (1) Redação Final
Pareceres Aprovados ou Pendentes de Aprovação
Comissão Parecer
Comissão de Cultura (CCULT) -
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) -
Tramitação
Data Andamento
25/10/2016 Plenário (PLEN)
Apresentação do Projeto de Lei n. 6405/2016, pela Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher, que: "Inscreve os nomes de D. Maria Leopoldina e D. Isabel Christina Leopoldina Augusta no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria".
09/11/2016 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Às Comissões de Cultura e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Prioridade
10/11/2016 COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 11/11/16 PÁG 184 COL 01.
10/11/2016 Comissão de Cultura (CCULT)
Recebimento pela CCULT.
17/11/2016 Comissão de Cultura (CCULT)
Designada Relatora, Dep. Margarida Salomão (PT-MG)
31/10/2017 Plenário (PLEN)
Apresentação do Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD) n. 7586/2017, pelo Líderes, que: "Requeremos, nos termos do art. 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a urgência para apreciação do PL 6405/2016 que 'Inscreve os nomes de D. Maria Leopoldina e D. Isabel Christina Leopoldina Augusta no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria'.
".
31/01/2019 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.
31/01/2019 Comissão de Cultura (CCULT)
(Fim de Legislatura) A Relatora, Dep. Margarida Salomão, deixou de ser membro da Comissão
04/04/2019 Plenário (PLEN)
Apresentação do Requerimento de Desarquivamento de Proposições n. 1097/2019, pela Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher, que: "Solicita desarquivamento do PL 6405/2016, que 'Inscreve os nomes de D. Maria Leopoldina e D. Isabel Christina Leopoldina Augusta no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria'".
10/04/2019 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-1097/2019.
15/04/2019 Comissão de Cultura (CCULT)
Designada Relatora, Dep. Margarida Salomão (PT-MG)
24/06/2019 Comissão de Cultura (CCULT)
Devolvida pelo Relator sem Manifestação.
26/06/2019 Comissão de Cultura (CCULT)
Designada Relatora, Dep. Maria do Rosário (PT-RS).
12/05/2021 Plenário (PLEN)
Apresentação do Requerimento n. 1032/2021, pela Deputada Alice Portugal (PCdoB/BA), que "Requer, com base nos termos regimentais, a apensação do PL 408/2021 ao PL 6405/2016, por tratarem de matérias correlatas".
08/07/2021 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Apense-se a este(a) o(a) PL-2437/2021.
16/07/2021 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Deferido o Requerimento n. 1.032/2021, conforme despacho do seguinte teor: "Defiro. Apense-se o Projeto de Lei n. 408/2021 ao Projeto de Lei n. 6.405/2016. Publique-se."
18/08/2021 Comissão de Cultura (CCULT)
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 19/08/2021)
31/08/2021 Comissão de Cultura (CCULT)
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 18/08/2021 a 31/08/2021). Não foram apresentadas emendas.
19/04/2022 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Apense-se este ao PL-127/2020.
19/04/2022 Comissão de Cultura (CCULT)
Recebimento pela CCULT, apensado ao PL-127/2020
11/05/2023 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
Recebimento pela CCJC, apensado ao PL-127/2020
29/11/2023 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
Designado Relator, Dep. Marcos Pollon (PL-MS), para o PL 127/2020, ao qual esta proposição está apensada.