SUG 160/2018 CLP | ||||||||||||||||||||||||||||
Sugestão | ||||||||||||||||||||||||||||
Situação: | ||||||||||||||||||||||||||||
Transformada no PRC 88/2019 | ||||||||||||||||||||||||||||
Identificação da Proposição | ||||||||||||||||||||||||||||
Autor | Apresentação | |||||||||||||||||||||||||||
Instituto Doméstica Legal | 10/07/2018 | |||||||||||||||||||||||||||
Ementa | ||||||||||||||||||||||||||||
Sugere alteração no Regimento Interno da Câmara dos Deputados, para priorização e acompanhamento de projetos de lei nascidos de sugestões da sociedade civil na CLP. | ||||||||||||||||||||||||||||
Informações de Tramitação | ||||||||||||||||||||||||||||
Forma de apreciação | Regime de tramitação | |||||||||||||||||||||||||||
Proposição Sujeita à Apreciação Interna nas Comissões | Ordinário (Art. 151, III, RICD) | |||||||||||||||||||||||||||
Última Ação Legislativa | ||||||||||||||||||||||||||||
Data | Ação | |||||||||||||||||||||||||||
01/07/2019 | Comissão de Legislação Participativa (CLP) Arquivo |
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Documentos Anexos e Referenciados | ||||||||||||||||||||||||||||
Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) | ||||||||||||||||||||||||||
Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (4) | Relatório de conferência de assinaturas | ||||||||||||||||||||||||||
Emendas (0) | Recursos (0) | |||||||||||||||||||||||||||
Histórico de despachos (0) | Redação Final | |||||||||||||||||||||||||||
Tramitação | ||||||||||||||||||||||||||||
Data | Andamento | |||||||||||||||||||||||||||
10/07/2018 | Comissão de Legislação Participativa (CLP) | |||||||||||||||||||||||||||
• | Apresentação da Sugestão n. 160/2018, pelo Instituto Doméstica Legal, que: "Sugere alteração no Regimento Interno da Câmara dos Deputados, para priorização e acompanhamento de projetos de lei nascidos de sugestões da sociedade civil na CLP". | |||||||||||||||||||||||||||
17/07/2018 | Comissão de Legislação Participativa (CLP) | |||||||||||||||||||||||||||
• | Designado Relator, Dep. Glauber Braga (PSOL-RJ) | |||||||||||||||||||||||||||
19/12/2018 | Comissão de Legislação Participativa (CLP) | |||||||||||||||||||||||||||
• | Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CLP, pelo Deputado Glauber Braga (PSOL-RJ). | |||||||||||||||||||||||||||
• | Parecer do Relator, Dep. Glauber Braga (PSOL-RJ), pela aprovação na forma do Projeto de Resolução apresentado. | |||||||||||||||||||||||||||
31/01/2019 | Comissão de Legislação Participativa (CLP) | |||||||||||||||||||||||||||
• | ATO DA PRESIDÊNCIA - O Presidente da Comissão de Legislação Participativa, tendo em vista o final da 55ª Legislatura (2015-2019) e, considerando o art. 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados e o parágrafo 12 do art. 4º do Regulamento Interno desta Comissão, determina o arquivamento definitivo das Sugestões em tramitação nesta Comissão, apreciados ou pendente de deliberação pelo Colegiado. | |||||||||||||||||||||||||||
03/04/2019 | Comissão de Legislação Participativa (CLP) | |||||||||||||||||||||||||||
• | O Presidente da Comissão de Legislação Participativa, tendo em vista o início da 56ª legislatura (2019-2023), considerando o parágrafo único do artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, e o parágrafo 14 do artigo 4º do Regulamento Interno desta Comissão, determina o desarquivamento da Sugestão requerida pela entidade autora. | |||||||||||||||||||||||||||
10/04/2019 | Comissão de Legislação Participativa (CLP) | |||||||||||||||||||||||||||
• | Designado Relator, Dep. Glauber Braga (PSOL-RJ) | |||||||||||||||||||||||||||
23/05/2019 | Comissão de Legislação Participativa (CLP) | |||||||||||||||||||||||||||
• | Apresentação do Parecer do Relator n. 2 CLP, pelo Deputado Glauber Braga (PSOL-RJ). | |||||||||||||||||||||||||||
• | Parecer do Relator, Dep. Glauber Braga (PSOL-RJ), pela aprovação, na forma do Projeto de Resolução apresentado. | |||||||||||||||||||||||||||
18/06/2019 | Comissão de Legislação Participativa (CLP) - 12:00 Reunião Deliberativa | |||||||||||||||||||||||||||
• | Aprovado o Parecer, na forma do Projeto de Resolução apresentado. | |||||||||||||||||||||||||||
01/07/2019 | Comissão de Legislação Participativa (CLP) | |||||||||||||||||||||||||||
• | Arquivo | |||||||||||||||||||||||||||
Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados | ||||||||||||||||||||||||||||
SUG 160/2018 CLP Pareceres apresentados | ||||||||||||||||||||||||||||
Comissão de Legislação Participativa (CLP) | ||||||||||||||||||||||||||||
Pareceres, Substitutivos e Votos |
Tipo de proposição | Data de apresentação | Autor | Descrição | ||||||||||||||||||||||||
PRL 1 CLP => SUG 160/2018 CLP | Parecer do Relator | 19/12/2018 | Glauber Braga | Parecer do Relator, Dep. Glauber Braga (PSOL-RJ), pela aprovação na forma do Projeto de Resolução apresentado. | ||||||||||||||||||||||||
PRL 2 CLP => SUG 160/2018 CLP | Parecer do Relator | 23/05/2019 | Glauber Braga | Parecer do Relator, Dep. Glauber Braga (PSOL-RJ), pela aprovação, na forma do Projeto de Resolução apresentado. | ||||||||||||||||||||||||
PAR 1 CLP => SUG 160/2018 CLP | Parecer de Comissão | 18/06/2019 | Comissão de Legislação Participativa | Aprovado o Parecer, na forma do Projeto de Resolução apresentado.. Parecer do Relator, Dep. Glauber Braga (PSOL-RJ), pela aprovação, na forma do Projeto de Resolução apresentado. |
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PAR 2 CLP => SUG 160/2018 CLP | Parecer de Comissão | 18/06/2019 | Comissão de Legislação Participativa | Aprovado o Parecer, na forma do Projeto de Resolução apresentado.. Parecer do Relator, Dep. Glauber Braga (PSOL-RJ), pela aprovação, na forma do Projeto de Resolução apresentado. |
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