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PL 1149/2019 |
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Projeto de Lei |
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Situação: |
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Arquivada |
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Identificação da Proposição |
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Autor |
Apresentação |
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Sergio Vidigal - PDT/ES |
26/02/2019 |
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Ementa |
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Institui a Semana Nacional de Conscientização sobre Doenças Raras em todo País, a realizar-se anualmente, na última semana de fevereiro, e dá outras providências. |
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Indexação |
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Criação, Semana Nacional de Conscientização sobre Doenças Raras, data comemorativa, fevereiro, promoção, palestra, seminário, fórum, necessidade, diagnóstico precoce, doença rara. |
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Informações de Tramitação |
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Forma de apreciação |
Regime de tramitação |
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Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II |
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Prioridade (Art. 151, II, RICD) |
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Despacho atual: |
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Data |
Despacho |
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27/03/2019 |
Apense-se à(ao) PL-9428/2017. Em decorrência desta apensação, revejo o despacho aposto ao PL 9428/17 para incluir a CSSF, que se manifestará após a CCULT. Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Prioridade (Art. 151, II, RICD) |
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Documentos Anexos e Referenciados |
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Avulsos |
Legislação Citada |
Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) |
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Destaques (0) |
Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) |
Relatório de conferência de assinaturas |
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Emendas (0) |
Recursos (0) |
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Histórico de despachos (1) |
Redação Final |
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Tramitação |
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Data |
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Andamento |
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26/02/2019 |
Plenário (PLEN) |
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Apresentação do Projeto de Lei n. 1149/2019, pelo Deputado Sergio Vidigal (PDT-ES), que: "Institui a Semana Nacional de Conscientização sobre Doenças Raras em todo País, a realizar-se anualmente, na última semana de fevereiro, e dá outras providências". |
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Proposição fora da numeração sequencial em razão da implantação eletrônica no Sistema em 26/02/2019 (revisão do Sileg). |
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27/03/2019 |
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) |
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• |
Apense-se à(ao) PL-9428/2017. Em decorrência desta apensação, revejo o despacho aposto ao PL 9428/17 para incluir a CSSF, que se manifestará após a CCULT. Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Prioridade (Art. 151, II, RICD) |
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29/03/2019 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP) |
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Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 30/03/19 PÁG 67. |
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29/03/2019 |
Comissão de Cultura (CCULT) |
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Recebimento pela CCULT. |
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23/05/2019 |
Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF) |
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Recebimento pela CSSF, apensado ao PL-9428/2017 |
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19/02/2020 |
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) |
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Recebimento pela CCJC, apensado ao PL-9428/2017 |
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16/02/2022 |
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) |
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Recebimento pela CCJC, apensado ao PL-9428/2017 |
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01/09/2022 |
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) |
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Arquivado nos termos do art. 163, combinado com o § 4º do art. 164 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, em razão da aprovação do PL 9.428/2017. |
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Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados |
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PL 1149/2019 Histórico de Despachos |
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Data |
Despacho |
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27/03/2019 |
Apense-se à(ao) PL-9428/2017. Em decorrência desta apensação, revejo o despacho aposto ao PL 9428/17 para incluir a CSSF, que se manifestará após a CCULT. Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Prioridade (Art. 151, II, RICD) |
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