SUG 25/2015 CLP | |||||||||||||||||||||
Sugestão | |||||||||||||||||||||
Situação: | |||||||||||||||||||||
Arquivada | |||||||||||||||||||||
Identificação da Proposição | |||||||||||||||||||||
Autor | Apresentação | ||||||||||||||||||||
Sindicato dos Trabalhadores de Serviços Gerais Onshore e Offshore de Macaé, Casimiro de Abreu, Rio das Ostras, Conceição de Macabu, Quissamã e Carapebus/RJ | 07/08/2015 | ||||||||||||||||||||
Ementa | |||||||||||||||||||||
Sugere à Comissão de Legislação Participativa Projeto de Lei que dispõe sobre a criação da Disciplina Escolar denominada Política, desde a Educação Infantil. | |||||||||||||||||||||
Informações de Tramitação | |||||||||||||||||||||
Forma de apreciação | Regime de tramitação | ||||||||||||||||||||
Proposição Sujeita à Apreciação Interna nas Comissões | Ordinário (Art. 151, III, RICD) | ||||||||||||||||||||
Última Ação Legislativa | |||||||||||||||||||||
Data | Ação | ||||||||||||||||||||
31/01/2023 | Comissão de Legislação Participativa (CLP) Arquivado nos termos do art. 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados |
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Documentos Anexos e Referenciados | |||||||||||||||||||||
Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) | |||||||||||||||||||
Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) | Relatório de conferência de assinaturas | |||||||||||||||||||
Emendas (0) | Recursos (0) | ||||||||||||||||||||
Histórico de despachos (0) | Redação Final | ||||||||||||||||||||
Tramitação | |||||||||||||||||||||
Data | Andamento | ||||||||||||||||||||
07/08/2015 | Comissão de Legislação Participativa (CLP) | ||||||||||||||||||||
• | Apresentação da Sugestão n. 25/2015, pelo Sindicato dos Trabalhadores de Serviços Gerais Onshore e Offshore de Macaé, Casimiro de Abreu, Rio das Ostras, Conceição de Macabu, Quissamã e Carapebus/RJ, que: "Sugere à Comissão de Legislação Participativa Projeto de Lei que dispõe sobre a criação da Disciplina Escolar denominada Política, desde a Educação Infantil". | ||||||||||||||||||||
20/10/2015 | Comissão de Legislação Participativa (CLP) | ||||||||||||||||||||
• | Designado Relator, Dep. Leonardo Monteiro (PT-MG) | ||||||||||||||||||||
10/12/2018 | Comissão de Legislação Participativa (CLP) | ||||||||||||||||||||
• | Devolvida pelo Relator sem Manifestação. | ||||||||||||||||||||
31/01/2019 | Comissão de Legislação Participativa (CLP) | ||||||||||||||||||||
• | ATO DA PRESIDÊNCIA - O Presidente da Comissão de Legislação Participativa, tendo em vista o final da 55ª Legislatura (2015-2019) e, considerando o art. 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados e o parágrafo 12 do art. 4º do Regulamento Interno desta Comissão, determina o arquivamento definitivo das Sugestões em tramitação nesta Comissão, apreciados ou pendente de deliberação pelo Colegiado. | ||||||||||||||||||||
03/04/2019 | Comissão de Legislação Participativa (CLP) | ||||||||||||||||||||
• | O Presidente da Comissão de Legislação Participativa, tendo em vista o início da 56ª legislatura (2019-2023), considerando o parágrafo único do artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, e o parágrafo 14 do artigo 4º do Regulamento Interno desta Comissão, determina o desarquivamento da Sugestão requerida pela entidade autora. | ||||||||||||||||||||
10/04/2019 | Comissão de Legislação Participativa (CLP) | ||||||||||||||||||||
• | O Presidente, Dep. Leonardo Monteiro (PT-MG), avocou a relatoria desta proposição nos termos do Art. 41, VI do RICD. | ||||||||||||||||||||
31/01/2023 | Comissão de Legislação Participativa (CLP) | ||||||||||||||||||||
• | Arquivado nos termos do art. 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados | ||||||||||||||||||||