REQ 109/2018 PL946318 | |||||||||||||||||||||
Requerimento de Audiência Pública | |||||||||||||||||||||
Situação: | |||||||||||||||||||||
Arquivada | |||||||||||||||||||||
Identificação da Proposição | |||||||||||||||||||||
Autor | Apresentação | ||||||||||||||||||||
Carlos Andrade - PHS/RR | 09/04/2018 | ||||||||||||||||||||
Ementa | |||||||||||||||||||||
Requer a realização de audiência pública para debater as consequências da privatização da Eletrobrás para a população brasileira. | |||||||||||||||||||||
Informações de Tramitação | |||||||||||||||||||||
Forma de apreciação | Regime de tramitação | ||||||||||||||||||||
Requerimento | Ordinário (Art. 151, III, RICD) | ||||||||||||||||||||
Última Ação Legislativa | |||||||||||||||||||||
Data | Ação | ||||||||||||||||||||
21/01/2019 | Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 9463, de 2018, do Poder Executivo, que "dispõe sobre a desestatização das Centrais Elétricas Brasileiras S.A. - Eletrobras e altera a Lei nº 10.438, de 26 de abril de 2002, a Lei nº 9.991, de 24 de julho de 2000, e a Lei nº 5.899, de 5 de julho de 1973" (revoga dispositivo da Lei nº 3.890-A, de 1961 e da Lei nº 10.848, de 2004) (PL946318) Arquivada |
||||||||||||||||||||
Documentos Anexos e Referenciados | |||||||||||||||||||||
Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) | |||||||||||||||||||
Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) | Relatório de conferência de assinaturas | |||||||||||||||||||
Emendas (0) | Recursos (0) | ||||||||||||||||||||
Histórico de despachos (0) | Redação Final | ||||||||||||||||||||
Tramitação | |||||||||||||||||||||
Data | Andamento | ||||||||||||||||||||
09/04/2018 | Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 9463, de | ||||||||||||||||||||
• | Apresentação do Requerimento de Audiência Pública n. 109/2018, pelo Deputado Carlos Andrade (PHS-RR), que: "Requer a realização de audiência pública para debater as consequências da privatização da Eletrobrás para a população brasileira". | ||||||||||||||||||||
18/04/2018 | Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 9463, de | ||||||||||||||||||||
• | Aprovado. | ||||||||||||||||||||
21/01/2019 | Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 9463, de | ||||||||||||||||||||
• | Arquivada | ||||||||||||||||||||