REQ 46/2016 CCULT | |||||||||||||||||||||
Requerimento | |||||||||||||||||||||
Situação: | |||||||||||||||||||||
Arquivada | |||||||||||||||||||||
Identificação da Proposição | |||||||||||||||||||||
Autor | Apresentação | ||||||||||||||||||||
Erika Kokay - PT/DF, Jandira Feghali - PCdoB/RJ, Margarida Salomão - PT/MG e outros | 03/05/2016 | ||||||||||||||||||||
Ementa | |||||||||||||||||||||
Requer a criação de subcomissão para discutir e propor políticas públicas de enfrentamento à intolerância religiosa e ações afirmativas direcionadas para os Povos Tradicionais de Matriz Africana. | |||||||||||||||||||||
Informações de Tramitação | |||||||||||||||||||||
Forma de apreciação | Regime de tramitação | ||||||||||||||||||||
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Última Ação Legislativa | |||||||||||||||||||||
Data | Ação | ||||||||||||||||||||
18/05/2016 | Comissão de Cultura (CCULT) Aprovado, por unanimidade, com alteração: nova ementa - "discutir e propor políticas de enfrentamento à intolerância e ações afirmativas direcionadas aos povos originários, tradicionais e às religiões de matriz africanas". |
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Documentos Anexos e Referenciados | |||||||||||||||||||||
Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) | |||||||||||||||||||
Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) | Relatório de conferência de assinaturas | |||||||||||||||||||
Emendas (0) | Recursos (0) | ||||||||||||||||||||
Histórico de despachos (0) | Redação Final | ||||||||||||||||||||
Tramitação | |||||||||||||||||||||
Data | Andamento | ||||||||||||||||||||
03/05/2016 | Comissão de Cultura (CCULT) | ||||||||||||||||||||
• | Apresentação do Requerimento n. 46/2016, pelas Deputadaas Erika Kokay (PT-DF) e outros, que: "Requer a criação de subcomissão para discutir e propor políticas públicas de enfrentamento à intolerância religiosa e ações afirmativas direcionadas para os Povos Tradicionais de Matriz Africana". | ||||||||||||||||||||
11/05/2016 | Comissão de Cultura (CCULT) - 14:30 Reunião Deliberativa Ordinária | ||||||||||||||||||||
• | Retirado de pauta por acordo. | ||||||||||||||||||||
18/05/2016 | Comissão de Cultura (CCULT) - 14:30 Reunião Deliberativa Ordinária | ||||||||||||||||||||
• | Aprovado, por unanimidade, com alteração: nova ementa - "discutir e propor políticas de enfrentamento à intolerância e ações afirmativas direcionadas aos povos originários, tradicionais e às religiões de matriz africanas". | ||||||||||||||||||||
27/03/2017 | Comissão de Cultura (CCULT) | ||||||||||||||||||||
• | Arquivada | ||||||||||||||||||||