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PL 6764/2016
Projeto de Lei
Situação:
Apensado ao PL 9003/2017
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Roberto de Lucena - PV/SP 20/12/2016
Ementa
Dispõe acerca da regulamentação da profissão de Gerontólogo. E dá outras providências.
Indexação
Regulamentação, exercício profissional, profissão, gerontólogo, idoso.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II Prioridade (Art. 151, II, RICD)
Despacho atual:
Data Despacho
04/01/2017 Às Comissões de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa; Trabalho, de Administração e Serviço Público e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, IIProposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)
Última Ação Legislativa
Data Ação
15/04/2024 Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa (CIDOSO)
Devolvido ao Relator, Dep. Geraldo Resende (PSDB-MS), para o PL 9003/2017, ao qual esta proposição está apensada.
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (1) Redação Final
Pareceres Aprovados ou Pendentes de Aprovação
Comissão Parecer
Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa (CIDOSO) -
Comissão de Trabalho (CTRAB) -
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) -
Tramitação
Data Andamento
20/12/2016 Plenário (PLEN)
• Apresentação do Projeto de Lei n. 6764/2016, pelo Deputado Roberto de Lucena (PV-SP), que: "Dispõe acerca da regulamentação da profissão de Gerontólogo. E dá outras providências".
04/01/2017 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
• Às Comissões de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa; Trabalho, de Administração e Serviço Público e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, IIProposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)
05/01/2017 Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa (CIDOSO)
• Recebimento pela CIDOSO.
02/02/2017 COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)
• Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 03/02/17 PÁG 318 COL 01.
06/04/2017 Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa (CIDOSO)
• Designado Relator, Dep. Gilberto Nascimento (PSC-SP)
07/04/2017 Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa (CIDOSO)
• Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 10/04/2017)
19/04/2017 Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa (CIDOSO)
• Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.
10/11/2017 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
• Apense-se este ao PL-9003/2017.
13/11/2017 Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa (CIDOSO)
• Recebimento pela CIDOSO, apensado ao PL-9003/2017
30/11/2023 Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa (CIDOSO)
• Devolvido ao Relator, Dep. Geraldo Resende (PSDB-MS), para o PL 9003/2017, ao qual esta proposição está apensada.
15/04/2024 Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa (CIDOSO)
• Devolvido ao Relator, Dep. Geraldo Resende (PSDB-MS), para o PL 9003/2017, ao qual esta proposição está apensada.
Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados
PL 6764/2016    Histórico de Despachos
Data Despacho
04/01/2017 Às Comissões de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa; Trabalho, de Administração e Serviço Público e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, IIProposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)