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PL 5334/2019
Projeto de Lei
Situação:
Aguardando Designação de Relator(a) na Comissão de Cultura (CCULT)
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Schiavinato - PP/PR 02/10/2019
Ementa
Denomina "Viaduto Padre Hugo José Rhoden", o Viaduto situado no entroncamento da Rua Bagé com a BR-163, localizada no município de Quatro Pontes Estado do Paraná.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho atual:
Data Despacho
22/10/2019 Às Comissões de Viação e Transportes; Cultura e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, IIProposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)
Última Ação Legislativa
Data Ação
22/10/2019 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Às Comissões de Viação e Transportes; Cultura e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, IIProposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)
10/04/2024 Comissão de Viação e Transportes (CVT)
Aprovado o Parecer.
11/04/2024 Comissão de Cultura (CCULT)
Recebimento pela CCULT.
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (2) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (1) Redação Final
Pareceres Aprovados ou Pendentes de Aprovação
Comissão Parecer
Comissão de Viação e Transportes (CVT) 27/03/2024 -
Parecer do Relator, Dep. Marco Brasil (PP-PR), pela aprovação.


10/04/2024 01:30 Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)

Aprovado o Parecer.
Comissão de Cultura (CCULT) -
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) -
Tramitação
Data Andamento
02/10/2019 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Apresentação do Projeto de Lei n. 5334/2019, pelo Deputado Schiavinato (PP/PR), que "Denomina 'Viaduto Padre Hugo José Rhoden', o Viaduto situado no entroncamento da Rua Bagé com a BR-163, localizada no município de Quatro Pontes Estado do Paraná.

".
22/10/2019 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Às Comissões de Viação e Transportes; Cultura e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, IIProposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)
24/10/2019 Comissão de Viação e Transportes (CVT)
Recebimento pela CVT.
24/10/2019 COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 25/10/19 PÁG 122
04/11/2019 Comissão de Viação e Transportes (CVT)
Designada Relatora, Dep. Christiane de Souza Yared (PL-PR)
05/11/2019 Comissão de Viação e Transportes (CVT)
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 06/11/2019)
19/11/2019 Comissão de Viação e Transportes (CVT)
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 05/11/2019 a 19/11/2019). Não foram apresentadas emendas.
30/03/2021 Comissão de Viação e Transportes (CVT)
Devolvida pelo Relator sem Manifestação.
27/04/2021 Comissão de Viação e Transportes (CVT)
Designado Relator, Dep. Vermelho (PSD-PR)
04/05/2022 Comissão de Viação e Transportes (CVT)
(Instalação da Comissão) O Relator, Dep. Vermelho, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 02/02/2022)
11/05/2022 Comissão de Viação e Transportes (CVT)
Devolvida pelo Relator sem Manifestação.
13/10/2022 Comissão de Viação e Transportes (CVT)
Designado Relator, Dep. Giacobo (PL-PR)
31/01/2023 Comissão de Viação e Transportes (CVT)
(Fim de Legislatura) O Relator, Dep. Giacobo, deixou de ser membro da Comissão
20/03/2023 Comissão de Viação e Transportes (CVT)
Designado Relator, Dep. Filipe Barros (PL-PR)
21/03/2023 Comissão de Viação e Transportes (CVT)
Reabertura do Prazo para Emendas ao Projeto - Art. 166 do RICD (5 sessões a partir de 22/03/2023)
29/03/2023 Comissão de Viação e Transportes (CVT)
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 21/03/2023 a 29/03/2023). Não foram apresentadas emendas.
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 21/03/2023 a 29/03/2023). Não foram apresentadas emendas.
04/09/2023 Comissão de Viação e Transportes (CVT)
O Relator, Dep. Filipe Barros, deixou de ser membro da Comissão
05/09/2023 Comissão de Viação e Transportes (CVT)
Devolvida pelo Relator sem Manifestação.
17/10/2023 Comissão de Viação e Transportes (CVT)
Designado Relator, Dep. Vermelho (PL-PR)
06/03/2024 Comissão de Viação e Transportes (CVT)
(Instalação da Comissão) O Relator, Dep. Vermelho, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 04/02/2024)
11/03/2024 Comissão de Viação e Transportes (CVT)
Devolvida pelo Relator sem Manifestação.
15/03/2024 Comissão de Viação e Transportes (CVT)
Designado Relator, Dep. Marco Brasil (PP-PR)
27/03/2024 Comissão de Viação e Transportes (CVT)
Apresentação do PRL n. 1 CVT (Parecer do Relator), pelo Deputado Marco Brasil (PP/PR).
Parecer do Relator, Dep. Marco Brasil (PP-PR), pela aprovação.
10/04/2024 Comissão de Viação e Transportes (CVT) - 10:30 Reunião Deliberativa
Aprovado o Parecer.
11/04/2024 COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)
Parecer recebido para publicação.
11/04/2024 Comissão de Cultura (CCULT)
Recebimento pela CCULT.
11/04/2024 COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)
Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Viação e Transportes Publicado em avulso e no DCD de 12/04/2024, Letra A.