| INC 6541/2014 | |||||||||||||||||||||||||
| Indicação | |||||||||||||||||||||||||
| Situação: | |||||||||||||||||||||||||
| Arquivada | |||||||||||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | |||||||||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | ||||||||||||||||||||||||
| Arolde de Oliveira - PSD/RJ | 15/10/2014 | ||||||||||||||||||||||||
| Ementa | |||||||||||||||||||||||||
| Sugere que o Poder Executivo formule políticas de administração dos órgãos ligados ao Sistema Único de Saúde (SUS), em todas as instâncias gestoras e esferas de governo, voltados ao atendimento ao público em geral, para que disponibilizem aos usuários a lista de profissionais lotados nas unidades de saúde, suas especialidades e horários de atendimento incluindo os plantões, bem como forneçam acesso na rede mundial de computadores à informações sobre a disponibilidade e estoque de medicamentos fornecidos aos pacientes. | |||||||||||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | |||||||||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | ||||||||||||||||||||||||
| . | . | ||||||||||||||||||||||||
| Despacho atual: | |||||||||||||||||||||||||
| Data | Despacho | ||||||||||||||||||||||||
| 21/10/2014 | Publique-se. Encaminhe-se. | ||||||||||||||||||||||||
| Última Ação Legislativa | |||||||||||||||||||||||||
| Data | Ação | ||||||||||||||||||||||||
| 28/01/2015 | Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) DECISÃO DA PRESIDÊNCIA: Com base no Art. 17, inciso II, alínea "d", do RICD, determino o arquivamento definitivodos processados referentes às Indicações devidamente encaminhadas nos termos do Art. 113, inciso I, também do Regimento Interno. Publique-se. |
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| 14/09/2016 | Primeira Secretaria (1SECM) Documento não encaminhado, pois autor não está em exercício. |
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| Documentos Anexos e Referenciados | |||||||||||||||||||||||||
| Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) | |||||||||||||||||||||||
| Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) | Relatório de conferência de assinaturas | |||||||||||||||||||||||
| Emendas (0) | Recursos (0) | ||||||||||||||||||||||||
| Histórico de despachos (2) | Redação Final | ||||||||||||||||||||||||
| Tramitação | |||||||||||||||||||||||||
| Data | Andamento | ||||||||||||||||||||||||
| 15/10/2014 | Plenário (PLEN) | ||||||||||||||||||||||||
| • | Apresentação da Indicação n. 6541/2014, pelo Deputado Arolde de Oliveira (PSD-RJ), que: "Sugere que o Poder Executivo formule políticas de administração dos órgãos ligados ao Sistema Único de Saúde (SUS), em todas as instâncias gestoras e esferas de governo, voltados ao atendimento ao público em geral, para que disponibilizem aos usuários a lista de profissionais lotados nas unidades de saúde, suas especialidades e horários de atendimento incluindo os plantões, bem como forneçam acesso na rede mundial de computadores à informações sobre a disponibilidade e estoque de medicamentos fornecidos aos pacientes". | ||||||||||||||||||||||||
| 21/10/2014 | Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) | ||||||||||||||||||||||||
| • | Publique-se. Encaminhe-se. | ||||||||||||||||||||||||
| • | Publique-se. Encaminhe-se. | ||||||||||||||||||||||||
| 21/10/2014 | COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP) | ||||||||||||||||||||||||
| • | Encaminhada à publicação. Publicação Inicial no DCD de 22/10/14 PAG 48 COL 01. | ||||||||||||||||||||||||
| 05/11/2014 | Primeira Secretaria (1SECM) | ||||||||||||||||||||||||
| • | Remessa por meio do Ofício 1ªSec/RI/E nº 1017/2014, o Ministro Chefe da Casa Civil da Presidência da República, Aloizio Mercadante. | ||||||||||||||||||||||||
| 28/01/2015 | Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) | ||||||||||||||||||||||||
| • | DECISÃO DA PRESIDÊNCIA: Com base no Art. 17, inciso II, alínea "d", do RICD, determino o arquivamento definitivodos processados referentes às Indicações devidamente encaminhadas nos termos do Art. 113, inciso I, também do Regimento Interno. Publique-se. | ||||||||||||||||||||||||
| 09/08/2016 | Primeira Secretaria (1SECM) | ||||||||||||||||||||||||
| • | Recebimento de resposta conforme Aviso nº 406/C.Civil-PR, de 29 de junho de 2016, da Casa Civil da Presidência da República. | ||||||||||||||||||||||||
| 14/09/2016 | Primeira Secretaria (1SECM) | ||||||||||||||||||||||||
| • | Documento não encaminhado, pois autor não está em exercício. | ||||||||||||||||||||||||
| Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados | |||||||||||||||||||||||||
| INC 6541/2014 Histórico de Despachos | |||||||||||||||||||||||||
| Data | Despacho | ||||||||||||||||||||||||
| 21/10/2014 | Publique-se. Encaminhe-se. | ||||||||||||||||||||||||
| 21/10/2014 | Publique-se. Encaminhe-se. | ||||||||||||||||||||||||