|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
PL 8632/2017 |
|
|
Projeto de Lei |
|
|
Situação: |
|
|
|
Pronta para Pauta no Plenário (PLEN) |
|
|
Origem: |
|
PLS 163/2017 |
|
|
|
|
Identificação da Proposição |
|
|
|
|
|
Autor |
Apresentação |
|
|
Senado Federal - Garibaldi Alves Filho - PMDB/RN |
20/09/2017 |
|
|
Ementa |
|
|
Dispõe sobre a Semana Nacional de Prevenção do Suicídio e de Valorização da Vida. |
|
|
Indexação |
|
|
Criação, Semana Nacional de Prevenção do Suicídio e Valorização da Vida, conscientização, prevenção, suicídio. |
|
|
|
|
|
Informações de Tramitação |
|
|
Forma de apreciação |
Regime de tramitação |
|
|
Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário |
|
Prioridade (Art. 151, II, RICD) |
|
|
Despacho atual: |
|
|
Data |
Despacho |
|
|
26/09/2017 |
Às Comissões de Seguridade Social e Família e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD). Apense-se a este o PL- 3248/2015. Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Prioridade (Art. 151, II, RICD) |
|
|
|
|
|
Última Ação Legislativa |
|
|
|
|
|
Data |
Ação |
|
|
26/09/2017 |
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Às Comissões de Seguridade Social e Família e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD). Apense-se a este o PL- 3248/2015. Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Prioridade (Art. 151, II, RICD) |
|
|
20/06/2018 |
Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)
Aprovado por Unanimidade o Parecer. |
|
|
20/03/2019 |
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
Aprovado o Parecer. |
|
|
22/03/2019 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)
Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Publicado em avulso e no DCD de 23/03/2019, Letra B, PÁG 234. |
|
|
|
|
|
Apensados |
|
|
Apensados ao PL 8632/2017 (16) |
|
|
PL 3248/2015 (6), PL 4360/2016 (5), PL 5005/2016, PL 5560/2016, PL 5123/2019, PL 4692/2020, PL 1349/2024; PL 10781/2018 (3), PL 5089/2019, PL 5096/2019, PL 4556/2023; PL 1110/2019 (1), PL 4022/2019; PL 4873/2019 (1), PL 4900/2019; PL 5062/2020 |
|
|
|
|
|
Documentos Anexos e Referenciados |
|
|
Avulsos |
Legislação Citada |
Mensagens, Ofícios e Requerimentos (1) |
|
|
|
|
Destaques (0) |
Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (9) |
Relatório de conferência de assinaturas |
|
|
|
|
Emendas (0) |
Recursos (0) |
|
|
|
Histórico de despachos (1) |
Redação Final |
|
|
|
|
|
|
Pareceres Aprovados ou Pendentes de Aprovação |
|
|
|
|
|
Comissão |
Parecer |
|
|
Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF) |
16/05/2018 -
Parecer do Relator, Dep. Dr. Sinval Malheiros (PODE-SP), pela aprovação deste, do PL 4360/2016, do PL 5005/2016, do PL 5560/2016, e do PL 3248/2015, apensados, com substitutivo.
20/06/2018 12:30 Reunião Deliberativa Ordinária
Aprovado por Unanimidade o Parecer. |
|
|
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) |
19/11/2018 -
Parecer do Relator, Dep. Pompeo de Mattos (PDT-RS), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, do Substitutivo adotado pela Comissão de Seguridade Social e Família e dos PLs 4360/2016, 5005/2016, 5560/2016, 3248/2015 e 10781/2018, apensados.
20/03/2019 01:15 Reunião Deliberativa Extraordinária
Aprovado o Parecer. |
|
|
|
|
|
Tramitação |
|
|
|
|
|
Data |
 |
|
Andamento |
|
|
20/09/2017 |
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) |
|
|
• |
Recebido o Ofício nº 960/17, do Senado Federal, que submete à revisão da Câmara dos Deputados, nos termos do art. 65 da Constituição Federal, o Projeto de Lei do Senado nº 163, de 2017, de autoria do Senador Garibaldi Alves Filho, constante dos autógrafos em anexo, que "Dispõe sobre a Semana Nacional de Prevenção do Suicídio e de Valorização da Vida". |
|
|
|
|
|
20/09/2017 |
Plenário (PLEN) |
|
|
• |
Apresentação do Projeto de Lei n. 8632/2017, pelo Senado Federal, que: "Dispõe sobre a Semana Nacional de Prevenção do Suicídio e de Valorização da Vida". |
|
|
|
|
|
|
|
26/09/2017 |
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) |
|
|
• |
Às Comissões de Seguridade Social e Família e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD). Apense-se a este o PL- 3248/2015. Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Prioridade (Art. 151, II, RICD) |
|
|
|
|
|
• |
Apense-se a este(a) o(a) PL-3248/2015. |
|
|
|
|
|
27/09/2017 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP) |
|
|
• |
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 28/09/17 PÁG 677 COL 01. |
|
|
|
|
|
|
|
27/09/2017 |
Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF) |
|
|
• |
Recebimento pela CSSF, com as proposições PL-4360/2016, PL-5005/2016, PL-5560/2016, PL-3248/2015 apensadas. |
|
|
|
|
|
|
|
08/11/2017 |
Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF) |
|
|
• |
Designado Relator, Dep. Dr. Sinval Malheiros (PODE-SP) |
|
|
|
|
|
|
|
01/12/2017 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP) |
|
|
• |
À CSSF cópia do Ofício 1649/2017 da Câmara Municipal de Santo Anastácio/SP |
|
|
|
|
|
|
|
09/05/2018 |
Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF) |
|
|
• |
Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CSSF, pelo Deputado Dr. Sinval Malheiros (PODE-SP). |
|
|
|
|
|
|
|
16/05/2018 |
Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF) |
|
|
• |
Apresentação do Parecer do Relator, PRL 2 CSSF, pelo Dep. Dr. Sinval Malheiros |
|
|
|
|
|
• |
Parecer do Relator, Dep. Dr. Sinval Malheiros (PODE-SP), pela aprovação deste, do PL 4360/2016, do PL 5005/2016, do PL 5560/2016, e do PL 3248/2015, apensados, com substitutivo. |
|
|
|
|
|
20/06/2018 |
Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF) - 09:30 Reunião Deliberativa |
|
|
• |
Proferido o parecer pelo relator, Dep. Dr. Sinval Malheiros |
|
|
|
|
|
• |
Discutiu a Matéria a Dep. Benedita da Silva (PT-RJ). |
|
|
|
|
|
• |
Aprovado por Unanimidade o Parecer. |
|
|
|
|
|
28/06/2018 |
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) |
|
|
• |
Recebimento pela CCJC, com as proposições PL-4360/2016, PL-5005/2016, PL-5560/2016, PL-3248/2015 apensadas. |
|
|
|
|
|
|
|
28/06/2018 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP) |
|
|
• |
Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Seguridade Social e Família Publicado no DCD de 29/06/18 PÁG 310 COL 01, Letra A. |
|
|
|
|
|
|
|
08/08/2018 |
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) |
|
|
• |
Designado Relator, Dep. Pompeo de Mattos (PDT-RS) |
|
|
|
|
|
|
|
05/09/2018 |
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) |
|
|
• |
Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CCJC, pelo Deputado Pompeo de Mattos (PDT-RS). |
|
|
|
|
|
• |
Parecer do Relator, Dep. Pompeo de Mattos. |
|
|
|
|
|
06/09/2018 |
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) |
|
|
• |
Apense-se a este(a) o(a) PL-10781/2018. |
|
|
|
|
|
|
|
14/09/2018 |
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) |
|
|
• |
Devolvido ao Relator, Dep. Pompeo de Mattos (PDT-RS), para reexame em virtude de apensação. |
|
|
|
|
|
|
|
16/10/2018 |
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) |
|
|
• |
Apresentação do Parecer do Relator n. 2 CCJC, pelo Deputado Pompeo de Mattos (PDT-RS). |
|
|
|
|
|
• |
Parecer do Relator, Dep. Pompeo de Mattos. |
|
|
|
|
|
30/10/2018 |
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) |
|
|
• |
Devolvido ao Relator, Dep. Pompeo de Mattos (PDT-RS). |
|
|
|
|
|
|
|
19/11/2018 |
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) |
|
|
• |
Apresentação do Parecer do Relator n. 3 CCJC, pelo Deputado Pompeo de Mattos (PDT-RS). |
|
|
|
|
|
• |
Parecer do Relator, Dep. Pompeo de Mattos (PDT-RS), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, do Substitutivo adotado pela Comissão de Seguridade Social e Família e dos PLs 4360/2016, 5005/2016, 5560/2016, 3248/2015 e 10781/2018, apensados. |
|
|
|
|
|
31/01/2019 |
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) |
|
|
• |
(Fim de Legislatura) O Relator, Dep. Pompeo de Mattos, deixou de ser membro da Comissão |
|
|
|
|
|
|
|
15/03/2019 |
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) |
|
|
• |
Designado Relator, Dep. Pompeo de Mattos (PDT-RS) |
|
|
|
|
|
|
|
18/03/2019 |
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) |
|
|
• |
Mantido Parecer do Relator, Dep. Pompeo de Mattos (PDT-RS), PRL nº 3. |
|
|
|
|
|
• |
Parecer do Relator, Dep. Pompeo de Mattos (PDT-RS), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, do Substitutivo adotado pela Comissão de Seguridade Social e Família e dos PLs 4360/2016, 5005/2016, 5560/2016, 3248/2015 e 10781/2018, apensados. |
|
|
|
|
|
19/03/2019 |
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) - 14:15 Reunião |
|
|
• |
Leitura do Parecer do Relator, Deputado Pompeo de Mattos, pelo Deputado Reginaldo Lopes. |
|
|
|
|
|
• |
Discutiram a Matéria: Dep. Fábio Trad (PSD-MS), Dep. Odair Cunha (PT-MG), Dep. Luiz Flávio Gomes (PSB-SP), Dep. Arthur Oliveira Maia (DEM-BA), Dep. Pompeo de Mattos (PDT-RS), Dep. Coronel Tadeu (PSL-SP), Dep. Beto Rosado (PP-RN), Dep. Talíria Petrone (PSOL-RJ), Dep. Reginaldo Lopes (PT-MG) e Dep. Delegado Marcelo Freitas (PSL-MG). |
|
|
|
|
|
• |
Apresentado Requerimento de encerramento de discussão pelo Deputado Daniel Freitas, que em seguida o retirou. |
|
|
|
|
|
• |
Apresentado Requerimento de encerramento de discussão pelo Deputado Nicoletti. |
|
|
|
|
|
• |
Encaminharam a votação do Requerimento de encerramento de discussão os Deputados Reinhold Stephanes e a Deputada Talíria Petrone. |
|
|
|
|
|
• |
Interrompida a apreciação do Requerimento de encerramento de discussão, em virtude do início da ordem do dia no Plenário da Câmara dos Deputados. |
|
|
|
|
|
20/03/2019 |
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) - 10:15 Reunião |
|
|
• |
Retirado o Requerimento de Encerramento da Discussão, pelo autor. |
|
|
|
|
|
• |
Discutiu a Matéria o Dep. Lafayette de Andrada (PRB-MG). |
|
|
|
|
|
• |
Aprovado o Parecer. |
|
|
|
|
|
20/03/2019 |
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) |
|
|
• |
Apense-se a este(a) o(a) PL-1110/2019. |
|
|
|
|
|
|
|
21/03/2019 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP) |
|
|
• |
Parecer recebido para publicação. |
|
|
|
|
|
|
|
22/03/2019 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP) |
|
|
• |
Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Publicado em avulso e no DCD de 23/03/2019, Letra B, PÁG 234. |
|
|
|
|
|
|
|
18/09/2019 |
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) |
|
|
• |
Apense-se a este(a) o(a) PL-4873/2019. |
|
|
|
|
|
|
|
24/11/2021 |
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) |
|
|
• |
Apresentação do Requerimento n. 2461/2021, pelo Deputado Dimas Fabiano (PP/MG), que "Requer a inclusão na Ordem do Dia do PL nº 8632/2017, que “dispõe sobre a Semana Nacional de Prevenção do Suicídio e de Valorização da Vida”". |
|
|
|
|
|
01/06/2022 |
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) |
|
|
• |
Apense-se a este(a) o(a) PL-5062/2020. |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados |
|
|
|
PL 8632/2017 Histórico de Despachos |
|
|
|
|
|
Data |
Despacho |
|
|
26/09/2017 |
Às Comissões de Seguridade Social e Família e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD). Apense-se a este o PL- 3248/2015. Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Prioridade (Art. 151, II, RICD) |
|
|
|
|
|
PL 8632/2017 Pareceres apresentados |
|
|
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) |
|
|
Pareceres,
Substitutivos
e Votos |
Tipo de proposição |
Data de apresentação |
Autor |
Descrição |
|
|
PRL 1 CCJC => PL 8632/2017 |
Parecer do Relator |
05/09/2018 |
Pompeo de Mattos |
|
Parecer do Relator, Dep. Pompeo de Mattos. |
|
|
|
PRL 2 CCJC => PL 8632/2017 |
Parecer do Relator |
16/10/2018 |
Pompeo de Mattos |
|
Parecer do Relator, Dep. Pompeo de Mattos. |
|
|
|
PRL 3 CCJC => PL 8632/2017 |
Parecer do Relator |
19/11/2018 |
Pompeo de Mattos |
|
Parecer do Relator, Dep. Pompeo de Mattos (PDT-RS), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, do Substitutivo adotado pela Comissão de Seguridade Social e Família e dos PLs 4360/2016, 5005/2016, 5560/2016, 3248/2015 e 10781/2018, apensados. |
|
|
|
PAR 1 CCJC => PL 8632/2017 |
Parecer de Comissão |
20/03/2019 |
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania |
|
Aprovado o Parecer..
Parecer do Relator, Dep. Pompeo de Mattos (PDT-RS), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, do Substitutivo adotado pela Comissão de Seguridade Social e Família e dos PLs 4360/2016, 5005/2016, 5560/2016, 3248/2015 e 10781/2018, apensados. |
|
|
|
Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF) |
|
|
Pareceres,
Substitutivos
e Votos |
Tipo de proposição |
Data de apresentação |
Autor |
Descrição |
|
|
PRL 1 CSSF => PL 8632/2017 |
Parecer do Relator |
09/05/2018 |
Dr. Sinval Malheiros |
|
Parecer do Relator, Dep. Dr. Sinval Malheiros (pendente de análise) |
|
|
|
SBT 1 CSSF => PL 8632/2017 |
Substitutivo |
10/05/2018 |
Dr. Sinval Malheiros |
|
Dispõe sobre a Semana Nacional de Prevenção do Suicídio e de Valorização da Vida. |
|
|
|
SBT 2 CSSF => PL 8632/2017 |
Substitutivo |
16/05/2018 |
Dr. Sinval Malheiros |
|
Dispõe sobre a Semana Nacional de Prevenção do Suicídio e de Valorização da Vida. |
|
|
|
PRL 2 CSSF => PL 8632/2017 |
Parecer do Relator |
16/05/2018 |
Dr. Sinval Malheiros |
|
Parecer do Relator, Dep. Dr. Sinval Malheiros (PODE-SP), pela aprovação deste, do PL 4360/2016, do PL 5005/2016, do PL 5560/2016, e do PL 3248/2015, apensados, com substitutivo. |
|
|
|
PAR 1 CSSF => PL 8632/2017 |
Parecer de Comissão |
20/06/2018 |
Comissão de Seguridade Social e Família |
|
Aprovado por Unanimidade o Parecer..
Parecer do Relator, Dep. Dr. Sinval Malheiros (PODE-SP), pela aprovação deste, do PL 4360/2016, do PL 5005/2016, do PL 5560/2016, e do PL 3248/2015, apensados, com substitutivo. |
|
|
|
SBT-A 1 CSSF => PL 8632/2017 |
Substitutivo adotado pela Comissão |
27/06/2018 |
Comissão de Seguridade Social e Família |
|
Institui a Política Nacional de Prevenção e Combate ao Suicídio e de Valorização da Vida e dá outras providências. |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
PL 8632/2017 Mensagens, Ofícios e Requerimentos |
|
|
|
|
|
Plenário (PLEN) |
|
|
Número |
Tipo |
Data de apresentação |
Autor |
Ementa |
|
|
REQ 2461/2021 |
Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia |
24/11/2021 |
Dimas Fabiano |
|
Requer a inclusão na Ordem do Dia do PL nº 8632/2017, que “dispõe sobre a Semana Nacional de Prevenção do Suicídio e de Valorização da Vida”. |
|
|
|
|
|
|
|
|