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INC 505/2020
Indicação
Situação:
Arquivada
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Chris Tonietto - PSL/RJ 30/04/2020
Ementa
Sugere ao Sr. Defensor Público-Geral Federal a
criação de um grupo temático, no âmbito da
Defensoria Pública da União, para fins de
assistência jurídica e extrajudicial ao nascituro.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
. .
Despacho atual:
Data Despacho
04/05/2020 Publique-se. Encaminhe-se.
Última Ação Legislativa
Data Ação
20/05/2020 Primeira Secretaria (1SECM)
Remessa por meio do Ofício 1ªSec/I/E nº 1216/2020, ao Defensor Público-Geral Federal
27/01/2023 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Com base no art. 17, inciso II, alínea "d", do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, determino o arquivamento definitivo das Indicações previstas no art. 113, inciso I, do RICD que tenham sido objeto de deliberação pelo Presidente. Publique-se.
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (1) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
30/04/2020 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Apresentação da Indicação n. 505/2020, pela Deputada Chris Tonietto  (PSL/RJ), que "Sugere ao Sr. Defensor Público-Geral Federal a
criação de um grupo temático, no âmbito da
Defensoria Pública da União, para fins de
assistência jurídica e extrajudicial ao nascituro".
04/05/2020 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Publique-se. Encaminhe-se.
04/05/2020 COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial no DCD de 05/05/2020.
13/05/2020 Primeira Secretaria (1SECM)
Recebimento pela 1SECM.
20/05/2020 Primeira Secretaria (1SECM)
Remessa por meio do Ofício 1ªSec/I/E nº 1216/2020, ao Defensor Público-Geral Federal
27/01/2023 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Com base no art. 17, inciso II, alínea "d", do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, determino o arquivamento definitivo das Indicações previstas no art. 113, inciso I, do RICD que tenham sido objeto de deliberação pelo Presidente. Publique-se.
Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados
INC 505/2020    Histórico de Despachos
Data Despacho
04/05/2020 Publique-se. Encaminhe-se.