REQ 7/2019 CFT | |||||||||||||||||||||
Requerimento | |||||||||||||||||||||
Situação: | |||||||||||||||||||||
Arquivada | |||||||||||||||||||||
Identificação da Proposição | |||||||||||||||||||||
Autor | Apresentação | ||||||||||||||||||||
Sergio Souza - MDB/PR | 19/03/2019 | ||||||||||||||||||||
Ementa | |||||||||||||||||||||
Requer a realização de Audiência Pública conjunta com a CAPADR para debater impactos da não prorrogação do Convênio ICMS nº 100/1997 - Confaz para os produtores rurais. | |||||||||||||||||||||
Informações de Tramitação | |||||||||||||||||||||
Forma de apreciação | Regime de tramitação | ||||||||||||||||||||
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Última Ação Legislativa | |||||||||||||||||||||
Data | Ação | ||||||||||||||||||||
07/04/2021 | Comissão de Finanças e Tributação (CFT) Arquivada |
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Documentos Anexos e Referenciados | |||||||||||||||||||||
Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (1) | |||||||||||||||||||
Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) | Relatório de conferência de assinaturas | |||||||||||||||||||
Emendas (0) | Recursos (0) | ||||||||||||||||||||
Histórico de despachos (0) | Redação Final | ||||||||||||||||||||
Tramitação | |||||||||||||||||||||
Data | Andamento | ||||||||||||||||||||
19/03/2019 | Comissão de Finanças e Tributação (CFT) | ||||||||||||||||||||
• | Apresentação do Requerimento n. 7/2019, pelo Deputado Sergio Souza (MDB-PR), que: "Requer a realização de Audiência Pública conjunta com a CAPADR para debater impactos da não prorrogação do Convênio ICMS nº 100/1997 - Confaz para os produtores rurais". | ||||||||||||||||||||
20/03/2019 | Comissão de Finanças e Tributação (CFT) - 10:00 Reunião Deliberativa | ||||||||||||||||||||
• | Aprovado | ||||||||||||||||||||
26/03/2019 | Comissão de Finanças e Tributação (CFT) | ||||||||||||||||||||
• | Apresentação do Requerimento n. 16/2019, pelo Deputado Lucas Redecker (PSDB-RS), que: "Requer, nos termos regimentais, o aditamento do requerimento nº 07/2019, a fim de incluir convidado na audiência pública destinada a debater 'os impactos da não prorrogação do Convênio ICMS no 100/1997 - Confaz para os produtores rurais'". | ||||||||||||||||||||
07/04/2021 | Comissão de Finanças e Tributação (CFT) | ||||||||||||||||||||
• | Arquivada | ||||||||||||||||||||