SBT-A 1 CAPADR => PL 6606/2019 (Nº Anterior: PL 4685/2012)

Substitutivo adotado pela Comissão

Acessória de:

PL 6606/2019 (Nº Anterior: PL 4685/2012)

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural

02/09/2015

Ementa

Dispõe sobre a Política Nacional de Economia Solidária e os empreendimentos econômicos solidários, cria o Sistema Nacional de Economia Solidária e dá outras providências.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

02/09/2015

Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (CAPADR)
Apresentação do Substitutivo adotado pela Comissão n. 1 CAPADR, pela Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (7)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

02/09/2015

Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural

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Apresentação do Substitutivo adotado pela Comissão n. 1 CAPADR, pela Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural.

31/08/2017

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)

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Apresentação da Complementação de Voto n. 1 CCJC, pela Deputada Maria do Rosário (PT-RS).

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Apresentação da Complementação de Voto n. 2 CCJC, pela Deputada Maria do Rosário (PT-RS).

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Apresentação da Complementação de Voto n. 3 CCJC, pela Deputada Maria do Rosário (PT-RS).