REQ 166/2012 CE | |||||||||||||||||||||
Requerimento de Audiência Pública | |||||||||||||||||||||
Situação: | |||||||||||||||||||||
Arquivada | |||||||||||||||||||||
Identificação da Proposição | |||||||||||||||||||||
Autor | Apresentação | ||||||||||||||||||||
Alex Canziani - PTB/PR | 30/04/2012 | ||||||||||||||||||||
Ementa | |||||||||||||||||||||
Requer a realização de Audiência Pública da Comissão de Educação e Cultura para discutir as dificuldades nas doações às universidades públicas do país. | |||||||||||||||||||||
Informações de Tramitação | |||||||||||||||||||||
Forma de apreciação | Regime de tramitação | ||||||||||||||||||||
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Última Ação Legislativa | |||||||||||||||||||||
Data | Ação | ||||||||||||||||||||
04/09/2013 | Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) |
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05/11/2013 | Comissão de Educação (CE) Arquivada. |
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Documentos Anexos e Referenciados | |||||||||||||||||||||
Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) | |||||||||||||||||||
Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) | Relatório de conferência de assinaturas | |||||||||||||||||||
Emendas (0) | Recursos (0) | ||||||||||||||||||||
Histórico de despachos (0) | Redação Final | ||||||||||||||||||||
Tramitação | |||||||||||||||||||||
Data | Andamento | ||||||||||||||||||||
30/04/2012 | Comissão de Educação e de Cultura (CEC) | ||||||||||||||||||||
• | Apresentação do Requerimento de Audiência Pública n. 166/2012, pelo Deputado Alex Canziani (PTB-PR), que: "Requer a realização de Audiência Pública da Comissão de Educação e Cultura para discutir as dificuldades nas doações às universidades públicas do país. ". |
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09/05/2012 | Comissão de Educação e de Cultura (CEC) - 09:00 Reunião Deliberativa | ||||||||||||||||||||
• | Aprovado. | ||||||||||||||||||||
16/04/2013 | Comissão de Educação (CE) | ||||||||||||||||||||
• | Realizada Audiência Pública em 16/04/2013. Estiveram presentes à mesa de debates: o diretor da Escola Politécnica da USP, José Roberto Cardoso; e o secretário-executivo da Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes), Gustavo Balduino. | ||||||||||||||||||||
• | Arquivada | ||||||||||||||||||||
04/09/2013 | Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) | ||||||||||||||||||||
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04/09/2013 | Comissão de Educação (CE) | ||||||||||||||||||||
• | Desarquivado para realização de nova Audiência Pública, com a participação da Comissão de Finanças e Tributação, para debater sobre matéria do PL 4.643/12, conforme deliberação em Reunião Ordinária do dia 04/09/13. | ||||||||||||||||||||
05/11/2013 | Comissão de Educação (CE) | ||||||||||||||||||||
• | Audiência Pública Conjunta com a CFT (Req. CE 166/12, do Dep. Alex Canziani e Req. CFT 242/13, do Dep. Dr. Ubiali). Estiveram presentes à mesa de debates: MARIA FERNANDA N. BITTENCOURT (Diretora-Substituta de Desenvolvimento da Rede de Instituições Federais de Ensino Superior - DIFES-SESU/MEC); GUSTAVO BALDUINO (Secretário-Executivo da Associação Nacional dos Dirigentes de Instituições Federais de Ensino Superior - ANDIFES); ANTONIO HERONALDO DE SOUSA (Representante da Associação Brasileira dos Reitores das Universidades Estaduais e Municipais - ABRUEM). | ||||||||||||||||||||
• | Arquivada. | ||||||||||||||||||||