REQ 50/2019 CFT | |||||||||||||||||||||
Requerimento de Audiência Pública | |||||||||||||||||||||
Situação: | |||||||||||||||||||||
Arquivada | |||||||||||||||||||||
Identificação da Proposição | |||||||||||||||||||||
Autor | Apresentação | ||||||||||||||||||||
Paula Belmonte - CIDADANIA/DF | 23/05/2019 | ||||||||||||||||||||
Ementa | |||||||||||||||||||||
Solicito a realização de Audiência Pública para discussão sobre os Direitos dos Contribuintes. | |||||||||||||||||||||
Informações de Tramitação | |||||||||||||||||||||
Forma de apreciação | Regime de tramitação | ||||||||||||||||||||
Requerimento | Ordinário (Art. 151, III, RICD) | ||||||||||||||||||||
Última Ação Legislativa | |||||||||||||||||||||
Data | Ação | ||||||||||||||||||||
07/04/2021 | Comissão de Finanças e Tributação (CFT) Arquivada |
||||||||||||||||||||
Documentos Anexos e Referenciados | |||||||||||||||||||||
Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (1) | |||||||||||||||||||
Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) | Relatório de conferência de assinaturas | |||||||||||||||||||
Emendas (0) | Recursos (0) | ||||||||||||||||||||
Histórico de despachos (0) | Redação Final | ||||||||||||||||||||
Tramitação | |||||||||||||||||||||
Data | Andamento | ||||||||||||||||||||
23/05/2019 | Comissão de Finanças e Tributação (CFT) | ||||||||||||||||||||
• | Apresentação do Requerimento de Audiência Pública n. 50/2019, pela Deputada Paula Belmonte (CIDADANIA-DF), que: "Solicito a realização de Audiência Pública para discussão sobre os Direitos dos Contribuintes". | ||||||||||||||||||||
29/05/2019 | Comissão de Finanças e Tributação (CFT) - 10:00 Reunião Deliberativa | ||||||||||||||||||||
• | Aprovado | ||||||||||||||||||||
20/09/2019 | Comissão de Finanças e Tributação (CFT) | ||||||||||||||||||||
• | Apresentação do Requerimento n. 92/2019, pelo Deputado Celso Sabino (PSDB-PA), que: "Em aditamento ao Requerimento de nº 50/2019, já aprovado por esta Comissão na data de 29/05/2019, requer-se a inclusão de convidado para a Audiência Pública proposta para discutir os direitos dos contribuintes". | ||||||||||||||||||||
07/04/2021 | Comissão de Finanças e Tributação (CFT) | ||||||||||||||||||||
• | Arquivada | ||||||||||||||||||||