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PL 3507/2004
Projeto de Lei
Situação:
Arquivada
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Carlos Nader - PFL/RJ 11/05/2004
Ementa
Dispõe sobre a inclusão de quadras poliesportivas nos projetos de construção de escolas públicas e dá outras providências.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho atual:
Data Despacho
21/05/2004 Às Comissões de
Turismo e Desporto;
Educação e Cultura;
Finanças e Tributação (Art. 54 RICD) e
Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, II
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (5) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (1) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
11/05/2004 Plenário (PLEN)
Apresentação do Projeto de Lei pelo Deputado Carlos Nader (PFL-RJ).
21/05/2004 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Às Comissões de
Turismo e Desporto;
Educação e Cultura;
Finanças e Tributação (Art. 54 RICD) e
Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, II
25/05/2004 Comissão do Turismo e Desporto (CTD)
Recebimento pela CTD.
25/05/2004 COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial no DCD 26 05 04 PÁG 23967 COL 01.
25/05/2004 Comissão do Turismo e Desporto (CTD)
Designado Relator, Dep. Cleuber Carneiro (PFL-MG)
26/05/2004 Comissão do Turismo e Desporto (CTD)
Abertura de Prazo para Emendas ao Projeto a partir de 27/05/2004
04/06/2004 Comissão do Turismo e Desporto (CTD)
Encerrado o prazo para emendas. Não foram apresentadas emendas.
18/08/2004 Comissão do Turismo e Desporto (CTD)
Apresentação do Parecer do Relator pelo Dep. Cleuber Carneiro
Parecer do Relator, Dep. Cleuber Carneiro, pela aprovação.
25/08/2004 Comissão do Turismo e Desporto (CTD)
Apresentação da Complementação de Voto pelo Dep. Cleuber Carneiro
25/08/2004 Comissão do Turismo e Desporto (CTD) - 14:00 Reunião Deliberativa Ordinária
Parecer com Complementação de Voto do Dep. Cleuber Carneiro, pela aprovação, com emenda.
Aprovado por Unanimidade o Parecer com Complementação de Voto
01/09/2004 Comissão de Educação e de Cultura (CEC)
Recebimento pela CEC.
03/09/2004 COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)
Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Turismo e Desporto publicado no DCD de 04/09/04, Pág 38304 Col 02, Letra A.
05/10/2004 Comissão de Educação e de Cultura (CEC)
Designado Relator, Dep. Rogério Teófilo (PPS-AL)
06/10/2004 Comissão de Educação e de Cultura (CEC)
Abertura de Prazo para Emendas ao Projeto a partir de 07/10/2004
15/10/2004 Comissão de Educação e de Cultura (CEC)
Encerrado o prazo para emendas. Não foram apresentadas emendas.
25/11/2004 Comissão de Educação e de Cultura (CEC)
Apresentação do Parecer do Relator pelo Dep. Rogério Teófilo
Parecer do Relator, Dep. Rogério Teófilo, pela aprovação deste e da emenda da Comissão de Turismo e Desporto.
15/12/2004 Comissão de Educação e de Cultura (CEC) - 09:30 Reunião Deliberativa
Aprovado por Unanimidade o Parecer
21/12/2004 Comissão de Finanças e Tributação (CFT)
Recebimento pela CFT.
28/12/2004 Comissão de Finanças e Tributação (CFT)
Designado Relator, Dep. Wasny de Roure (PT-DF)
30/12/2004 COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)
Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Educação e Cultura publicado no DCD de 31/12/04 PÁG 58310 COL 01, Letra B.
18/02/2005 Comissão de Finanças e Tributação (CFT)
Abertura de Prazo para Emendas ao Projeto a partir de 21/02/2005
25/02/2005 Comissão de Finanças e Tributação (CFT)
Encerrado o prazo para emendas. Não foram apresentadas emendas.
20/03/2006 Comissão de Finanças e Tributação (CFT)
Devolvida sem Manifestação.
26/04/2006 Comissão de Finanças e Tributação (CFT)
Designado Relator, Dep. José Carlos Machado (PFL-SE)
31/01/2007 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno.
DCD de 01 02 07 PÁG 230 COL 01. Suplemento A ao Nº 21.
28/02/2008 COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)
Ao Arquivo - Memorando nº 32/08 - COPER