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REQ 1/2015 PEC00215 => PEC 2/2015
Requerimento
Situação:
Arquivada
Acessória de:
PEC 2/2015
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Carlos Henrique Gaguim - PMDB/TO 29/09/2015
Ementa
Solicita informações ao Sr. Nelson Tadeu Filippelli, Secretario de Relações Institucionais - SRI, sobre a execução orçamentária das emendas coletivas: emendas de bancadas estaduais e emendas de comissões, dos últimos 5 (cinco)  anos
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
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Última Ação Legislativa
Data Ação
29/09/2015 Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à Constituição nº 2-A, de 2015, do Sr. Hélio Leite e outros, que "altera o art. 166 da Constituição Federal, para tornar obrigatória a execução da programação orçamentária que especifica" (PEC00215)
Apresentação do Requerimento n. 1/2015, pelo Deputado Carlos Henrique Gaguim (PMB-TO), que: "Solicita informações ao Sr. Nelson Tadeu Filippelli, Secretario de Relações Institucionais - SRI, sobre a execução orçamentária das emendas coletivas: emendas de bancadas estaduais e emendas de comissões, dos últimos 5 (cinco) anos".
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (0) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
29/09/2015 Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à
Apresentação do Requerimento n. 1/2015, pelo Deputado Carlos Henrique Gaguim (PMB-TO), que: "Solicita informações ao Sr. Nelson Tadeu Filippelli, Secretario de Relações Institucionais - SRI, sobre a execução orçamentária das emendas coletivas: emendas de bancadas estaduais e emendas de comissões, dos últimos 5 (cinco)  anos".
25/11/2015 Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à
Prejudicado, tendo em vista a aprovação do parecer no dia 25/11/15.