REQ 78/2019 CDHM | |||||||||||||||||||
Requerimento de Convocação de Ministro de Estado na Comissão (art. 50, CF) | |||||||||||||||||||
Identificação da Proposição | |||||||||||||||||||
Autor | Apresentação | ||||||||||||||||||
Márcio Jerry - PCdoB/MA | 11/06/2019 | ||||||||||||||||||
Ementa | |||||||||||||||||||
Requer a convocação do senhor SÉRGIO FERNANDO MORO, Ministro de Estado da Justiça, para prestar esclarecimentos sobre a gravidade dos fatos revelados pelo portal de notícias The Intercept Brasil. | |||||||||||||||||||
Informações de Tramitação | |||||||||||||||||||
Forma de apreciação | Regime de tramitação | ||||||||||||||||||
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Última Ação Legislativa | |||||||||||||||||||
Data | Ação | ||||||||||||||||||
12/06/2019 | Comissão de Direitos Humanos e Minorias (CDHM) Retirado pelo autor |
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Documentos Anexos e Referenciados | |||||||||||||||||||
Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) | |||||||||||||||||
Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) | Relatório de conferência de assinaturas | |||||||||||||||||
Emendas (0) | Recursos (0) | ||||||||||||||||||
Histórico de despachos (0) | Redação Final | ||||||||||||||||||
Tramitação | |||||||||||||||||||
Data | Andamento | ||||||||||||||||||
11/06/2019 | Comissão de Direitos Humanos e Minorias (CDHM) | ||||||||||||||||||
• | Apresentação do Requerimento de Convocação de Ministro de Estado na Comissão (art. 50, CF) n. 78/2019, pelo Deputado Márcio Jerry (PCdoB-MA), que: "Requer a convocação do senhor SÉRGIO FERNANDO MORO, Ministro de Estado da Justiça, para prestar esclarecimentos sobre a gravidade dos fatos revelados pelo portal de notícias The Intercept Brasil". | ||||||||||||||||||
12/06/2019 | Comissão de Direitos Humanos e Minorias (CDHM) | ||||||||||||||||||
• | Retirado pelo autor | ||||||||||||||||||
25/03/2021 | Comissão de Direitos Humanos e Minorias (CDHM) | ||||||||||||||||||
• | Arquivada | ||||||||||||||||||