RCP 1/2019

Requerimento de Instituição de CPI

Situação:

Tramitação Finalizada

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Joice Hasselmann - PSL/SP, Carlos Sampaio - PSDB/SP, Sóstenes Cavalcante - DEM/RJ

04/02/2019

Ementa

Requer a criação de Comissão Parlamentar de Inquérito com a finalidade de investigar as causas do rompimento da barragem de mineração da Mina Córrego do Feijão, da empresa Vale S.A., situada no município de Brumadinho, no Estado de Minas Gerais, ocorrido em 25 de janeiro de 2019, bem como apurar responsabilidades por esse sinistro e avaliar formas de minorar os riscos da ocorrência de novos acidentes.

Indexação

Criação, Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI), investigação, rompimento, Barragem de rejeito, rejeito de mineração, Brumadinho (MG), Minas Gerais.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Despacho atual:

Data

Despacho

14/03/2019

Cria Comissão Parlamentar de Inquérito, nos termos do art. 35, caput e § 4º, do Regimento Interno, destinada a investigar as causas do rompimento da barragem de mineração Mina Córrego do Feijão, da empresa Vale S.A., situada no município de Brumadinho, no Estado de Minas Gerais, ocorrido em 25 de janeiro de 2019, bem como apurar responsabilidades por esse sinistro e avaliar formas de minorar os riscos da ocorrência de novos acidentes

Última Ação Legislativa

Data

Ação

08/02/2019

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Há número suficiente de assinaturas e fato determinado devidamente caracterizado no Requerimento, atendidas, assim, as disposições do art. 58, § 3º, da Constituição Federal e do art. 35, § 1º, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, razão pela qual determino a publicação do Requerimento e a constituição da Comissão para, nos termos do art. 35, § 3º, primeira parte, funcionar pelo prazo de 120 (cento e vinte) dias. Publique-se.

06/08/2019

Comissão Parlamentar de Inquérito destinada a investigar as causas do rompimento da barragem de mineração Mina Córrego do Feijão, da empresa Vale S.A., situada no município de Brumadinho, no Estado de Minas Gerais, ocorrido em 25 de janeiro de 2019, bem como apurar responsabilidades por esse sinistro e avaliar formas de minorar os riscos da ocorrência de novos acidentes (CPIBRUMA)
Aprovado requerimento n. 136/2019 do Sr. Rogério Correia que requer a prorrogação do prazo de funcionamento desta CPI por 60 (sessenta) dias.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (149)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (1)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (2)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

04/02/2019

Plenário (PLEN)

•

Apresentação do Requerimento de Instituição de CPI n. 1/2019, pelas Deputadas Joice Hasselmann (PSL-SP) e outros, que: "Requer a criação de Comissão Parlamentar de Inquérito com a finalidade de investigar as causas do rompimento da barragem de mineração da Mina Córrego do Feijão, da empresa Vale S.A., situada no município de Brumadinho, no Estado de Minas Gerais, ocorrido em 25 de janeiro de 2019, bem como apurar responsabilidades por esse sinistro e avaliar formas de minorar os riscos da ocorrência de novos acidentes".

05/02/2019

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)

•

Relatório de Conferências de Assinaturas.

08/02/2019

Plenário (PLEN)

•

Apresentação do Requerimento n. 292/2019, pelo Deputado Eros Biondini (PROS-MG), que: "Requer a inclusão do meu nome na lista de subscritores do requerimento de criação da CPI com a finalidade de investigar as causas do rompimento da barragem de mineração da Mina Córrego do Feijão, da empresa Vale S.A., situada no município de Brumadinho, no Estado de Minas Gerais".

08/02/2019

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)

•

Há número suficiente de assinaturas e fato determinado devidamente caracterizado no Requerimento, atendidas, assim, as disposições do art. 58, § 3º, da Constituição Federal e do art. 35, § 1º, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, razão pela qual determino a publicação do Requerimento e a constituição da Comissão para, nos termos do art. 35, § 3º, primeira parte, funcionar pelo prazo de 120 (cento e vinte) dias. Publique-se.

08/02/2019

Plenário (PLEN)

•

Publicação inicial no DCD do dia 09/02/2019

13/02/2019

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)

•

Indeferido o Requerimento n. 292/2019, conforme despacho do seguinte teor: "Indefiro, nos termos do art. 102, § 4º, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados. Publique-se. Oficie-se".

14/03/2019

Plenário (PLEN)

•

16/04/2019

Plenário (PLEN)

•

Ato da Presidência: Constitui CPI, satisfeitos os requisitos do art. 35, caput e § 4º, do Regimento Interno

26/04/2019

Comissão Parlamentar de Inquérito destinada a investigar as causas do

•

Apresentação do Requerimento n. 1/2019, pelo Deputado Lincoln Portela (PR-MG), que: "Requer sejam convidados o prefeito do município de Brumadinho/MG, Sr. Avimar de Melo Barcelos, e o Secretário de Obras e Serviços Públicos de Brumadinho/MG, Sr. Alcimar Barcelos, para expor nesta Comissão a situação do município e os últimos acontecimentos".

•

29/04/2019

Comissão Parlamentar de Inquérito destinada a investigar as causas do

•

Apresentação do Requerimento n. 2/2019, pela Deputada Greyce Elias (AVANTE-MG), que: "Requer que seja realizada reunião de audiência pública para discutir e apontar as razões do rompimento da barragem", com a presença dos senhores Lúcio Borges, Presidente do CREA/MG; Germano Luiz Gomes Vieira, Secretário de Estado do Meio Ambiente de Minas Gerais - SEMAD; e Ronaldo Maland, ex-Conselheiro do CONAMA e membro da ONG Ponte Terra.

30/04/2019

Comissão Parlamentar de Inquérito destinada a investigar as causas do

•

Apresentação do Requerimento de Audiência Pública n. 4/2019, pelo Deputado André Janones (AVANTE-MG), que: "Requer que seja convocado o Senhor Germano Luiz Gomes Vieira - Secretário de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável de Minas Gerais, na qualidade de Investigado, para prestar esclarecimentos acerca do rompimento da barragem de rejeitos na região do Córrego do Feijão, no município de Brumadinho, ocasionando a morte e o desaparecimento de centenas de pessoas.
".

•

Apresentação do Requerimento de Audiência Pública n. 3/2019, pelo Deputado André Janones (AVANTE-MG), que: "Requer que seja convocado o Senhor Fábio Schvartsman - Ex Presidente da Companhia Vale S/A, na qualidade de investigado, para prestar esclarecimentos acerca do rompimento da barragem de rejeitos na região do Córrego do Feijão, no município de Brumadinho, ocasionando a morte e o desaparecimento de
centenas de pessoas".

•

Apresentação do Requerimento de Audiência Pública n. 5/2019, pelo Deputado Rogério Correia (PT-MG), que: "Requer que sejam convidados para uma Audiência Pública desta CPI, as seguintes entidades: a- Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB); b- SOS Mata Atlântica; c- Articulação Internacional dos Atingidos e Atingidas pela Vale; d- Clínica de Direitos Humanos - UFMG; e- Greenpeace Brasil; f- Movimento dos Atingidos pela Mineração (MAN); g- Comitê Nacional em Defesa dos Territórios Frente à Mineração; h- Conectas Direitos Humanos; i- Justiça Global".

•

Apresentação do Requerimento de Audiência Pública n. 6/2019, pelo Deputado Rogério Correia (PT-MG), que: "Requer que sejam convidados para uma Audiência Pública desta CPI, as seguintes autoridades: a- Os membros da Força Tarefa, constituída pelo Ministério Público Federal para acompanhar as causas e responsabilidades do rompimento da barragem córrego do feijão da mineradora Vale na cidade de Brumadinho –
MG, dentre os quais a Polícia Federal, Ministério Público Federal, Ministério Público do Trabalho, Ministério Público Estadual de MG, Polícia Civil e o Corpo de Bombeiros de MG. b- Representantes da CPI do Senado; c- Representantes da CPI da ALMG".

•

Apresentação do Requerimento de Audiência Pública n. 7/2019, pelo Deputado Rogério Correia (PT-MG), que: "Solicita que esta CPI requisite a íntegra dos depoimentos prestados no âmbito do inquérito instaurado pela Policia Federal, relacionados à investigação do rompimento da barragem da Vale, em Brumadinho (MG)".

•

Apresentação do Requerimento de Audiência Pública n. 8/2019, pelo Deputado Rogério Correia (PT-MG), que: "Solicita que esta CPI requisite informações atualizadas relativas à remuneração fixa e variável recebidas mensalmente, no período de 2015 a 2019, pelo Diretor presidente da empresa Vale S.A.

".

•

Apresentação do Requerimento de Audiência Pública n. 9/2019, pelo Deputado Gilberto Abramo (PRB-MG), que: "Requer nos termos do art. 36 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, que seja solicitado à Policia Federal os depoimentos dos investigados envolvidos no desastre da Vale em Brumadinho".

•

Apresentação do Requerimento de Audiência Pública n. 10/2019, pelo Deputado Rogério Correia (PT-MG), que: "Requer que sejam convocados para depor junto a esta CPI em Audiência Pública, no dia 14 de maio de 2019 às 14h, os seguintes depoentes: a- O Sr. Wagner Araújo - Chefe do setor de fiscalização de barragens da
Agência Nacional de Mineração em Minas Gerais; b- O Sr. Felipe Figueiredo Rocha - Engenheiro de recursos hídricos da Vale; c- A Sra. Maria Regina Moretti - Engenheira civil e consultora da POTAMOS".

•

Apresentação do Requerimento de Audiência Pública n. 11/2019, pelo Deputado Rogério Correia (PT-MG), que: "Requer a realização de uma Audiência Pública desta CPI, no dia 13 de maio às 10h, na Câmara Municipal de Brumadinho, para ouvirmos os atingidos através dos seus representantes, pelo rompimento da barragem Córrego do Feijão. Solicita também que para esta Audiência sejam convidados o Ministério Público Estadual e Federal e a Defensoria Pública.
".

•

Apresentação do Requerimento de Audiência Pública n. 12/2019, pelo Deputado Rogério Correia (PT-MG), que: "Requer que, ouvido o plenário da Comissão, sejam requisitados da empresa Vale S.A., e por esta prestados no prazo de dez (10) dias, cópias dos estudos, dos relatórios, dos planos e dos atestados que especifica, vinculados à questão do rompimento da Barragem em Brumadinho, objeto desta CPI".

•

06/05/2019

Comissão Parlamentar de Inquérito destinada a investigar as causas do

•

Apresentação do Requerimento n. 13/2019, pelo Deputado Patrus Ananias (PT-MG), que: "Requer que seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão Parlamentar de Inquérito o pedido ora formulado de REQUISIÇÃO ao Ministério da Economia os documentos, tais como - o número de processos registrados pela Previdência Social sobre afastamento por adoecimento de trabalhadores da Empresa Vale S.A. desde 2010. Por empreendimento e por unidade da Federação e o número de trabalhadores que a Previdência Social registrou por Comunicação de Acidente de Trabalho (CAT) desde 2010. Por empreendimento e por unidade da Federação que são referentes a Empresa Vale S.A".

•

Apresentação do Requerimento n. 14/2019, pelo Deputado Patrus Ananias (PT-MG), que: "Requer que seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão Parlamentar de Inquérito o pedido ora formulado de REQUISIÇÃO à Agência Nacional de Mineração (ANM) os documentos abaixo listados.- Lista anual desde 2010 de todas as barragens de rejeito com sua classificação de dano e risco, fator de segurança calculado, quantidade de rejeito depositada e acumulada, números de alteamentos discriminando por técnica (montante, jusante, linha de centro) em cada um dos alteamentos;
- Estudo de disposição de rejeito anual em todas as barragens para os próximos cinco anos, incluindo capacidade projetada, previsão de fechamento (vida útil) e indicando quais serão descomissionadas e quais serão descaracterizadas; entre outros documenttos".

•

Apresentação do Requerimento n. 15/2019, pelo Deputado Patrus Ananias (PT-MG), que: "Requer que sejam requisitados da empresa Vale S.A. os documentos abaixo indicados, pelo prazo de dez (10) dias:
- Relação das empresas que produziram relatórios de segurança das barragens em operação no Estado de Minas Gerais nos últimos 5 anos. Informar por empresa, por empreendimento e município onde está localizada a barragem;
- Cópia dos relatórios nos últimos 5 anos por empresa e por empreendimento;
- Cópia dos contratos assinados entre a Vale S.A. e estas empresas".

•

Apresentação do Requerimento n. 16/2019, pelo Deputado Patrus Ananias (PT-MG), que: "Requer que seja convidado para uma Audiência Pública desta CPI, o Sr. Lucas Magno, graduado em Geografia pela Universidade Federal de Viçosa, mestre em Extensão Rural pela mesma instituição e doutor em Geografia pela Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC)".

•

Apresentação do Requerimento n. 17/2019, pelo Deputado Patrus Ananias (PT-MG), que: "Requer que seja convidada para uma Audiência Pública desta CPI, a senhora Maíra Sertã Mansur, Doutoranda no Programa de Pós-Graduação em Sociologia e Antropologia (PPGSA), da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ)".

•

Apresentação do Requerimento n. 18/2019, pelo Deputado Patrus Ananias (PT-MG), que: "Requer que seja convidado para uma Audiência Pública desta CPI, o Doutor Tádzio Peters Coelho, Sociólogo e Pesquisador do Centro Ignácio Rangel de Estudos do Desenvolvimento e do Grupo de Pesquisa e Extensão PoEMAS - Política, Economia, Mineração, Ambiente e Sociedade".

•

Apresentação do Requerimento n. 19/2019, pelo Deputado Patrus Ananias (PT-MG), que: "Requer que seja convidada a participar de Audiência Pública desta CPI, a Dra. ALESSANDRA CARDOSO, assessora do Instituto de Estudos Socioeconômicos, INESC".

•

Apresentação do Requerimento n. 20/2019, pelo Deputado Patrus Ananias (PT-MG), que: "Requer seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão Parlamentar de Inquérito o pedido ora formulado de compartilhamento de informações dos procedimentos que estão sendo realizado pela Comissão Externa Destinada a fazer o acompanhamento e fiscalizar as barragens existentes no Brasil, em especial, acompanhar as investigações relacionadas ao rompimento de Brumadinho -MG".

•

Apresentação do Requerimento n. 21/2019, pelo Deputado Patrus Ananias (PT-MG), que: "Requer seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão Parlamentar de Inquérito o pedido ora formulado de compartilhamento de informações dos procedimentos que estão sendo realizados pela Comissão Parlamentar de Inquérito do Senado Federal".

•

Apresentação do Requerimento n. 22/2019, pelo Deputado Patrus Ananias (PT-MG), que: "Requer que seja requisitado à esta CPI, todos os relatórios de auditoria, na íntegra, da empresa TUV SUD Brasil, que tenha produzido para a empresa Vale S/A, sobre a segurança das barragens por ela operadas, e em especial os relatórios de auditoria relativos à barragem B1 da Mina Córrego do Feijão, emitidos nos últimos cinco anos".

•

Apresentação do Requerimento n. 23/2019, pelo Deputado Patrus Ananias (PT-MG), que: "Requer que seja compartilhado informações a esta CPI, dos procedimentos que estão sendo realizados pela Comissão Parlamentar de Inquérito da Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais".

•

Apresentação do Requerimento n. 24/2019, pelo Deputado Patrus Ananias (PT-MG), que: "Requer desta CPI que seja Requisitado à Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais, cópia do Termo de Compromisso assinado entre a Empresa Vale S.A e a Defensoria, para pagamento de indenização e ressarcimento por danos provocados pelo rompimento da barragem".

•

Apresentação do Requerimento n. 25/2019, pelo Deputado Patrus Ananias (PT-MG), que: "Requer que seja convidado para uma Audiência Pública desta CPI, o Sr. Lourival Araújo Andrade, da Ação Sindical Mineral".

•

Apresentação do Requerimento n. 26/2019, pelo Deputado Roberto Alves (PRB-SP), que: "Requer que seja convocada a Sra. ANA LÚCIA MOREIRA YODA, representante da Tractebel Engineering Ltda, para tratar da tragédia ocorrida em Brumadinho/MG".

•

Apresentação do Requerimento n. 27/2019, pelo Deputado Roberto Alves (PRB-SP), que: "Requer a convocação do Sr. MAKOTO NAMBA, Auditor da empresa TÜV SÜD Brasil, para tratar das causas do rompimento da barragem de mineração Mina Córrego do Feijão, em Brumadinho/MG".

•

Apresentação do Requerimento n. 28/2019, pelo Deputado Gilberto Abramo (PRB-MG), que: "Requer que sejam requisitados à Secretaria Estadual de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - SEMAD/MG, no prazo de dez (10) dias, os documentos abaixo indicados:
1) Cópias dos estudos (EIA, RIMAS, RCA, PCA, etc) que foram elaborados para o licenciamento ambiental das estruturas do Complexo Paraopeba II;
2) Cópia dos laudos e atestados de estabilidade elaborados para a Barragem I;
3) Relatório de produção em toneladas do complexo Paraopebas II no período de 2001-2019; entre outros.
".

•

Apresentação do Requerimento n. 29/2019, pelo Deputado Gilberto Abramo (PRB-MG), que: "Requer que sejam requisitados ao Conselho Estadual de Política Ambiental - COPAM, de Minas Gerais, no prazo de dez (10) dia, os documentos abaixo indicados:
1) Cópias dos estudos (EIA, RIMAS, RCA, PCA, etc) que foram elaborados para o licenciamento ambiental das estruturas do Complexo Paraopeba II;
2) Cópia dos laudos e atestados de estabilidade elaborados para a Barragem I;
3) Relatório de produção em toneladas do complexo Paraopebas II no período de 2001-2019; entre outros".

•

Apresentação do Requerimento n. 30/2019, pelo Deputado Gilberto Abramo (PRB-MG), que: "Requer a realização de uma Audiência Pública desta CPI, no dia 23 de maio às 10h, quando trataremos de
aspectos econômicos envolvendo a mineradora Vale. Para esta Audiência solicitamos a convocação de representantes dos pequenos acionistas, controladores da empresa, o Secretário de Fazenda de Minas Gerais, o Secretário de Desestatização do Ministério da Economia e o Presidente da Agência Nacional de Mineração. Convidaremos ainda, representantes de entidades e da sociedade civil para tratar de aspectos econômicos que envolvem a mineradora Vale, dentre eles:
1. Qual é a dívida da mineradora com a Previdência Social e com outras obrigações tributárias;
2. Qual foi a valor da CFEM paga pela mineradora nos últimos 5 anos;
3. Lucros da mineradora nos últimos 5 anos;
4. Qual tem sido o efetivo pagamento das multas aplicadas pelos órgãos de meio ambiente;
5. Quem são os efetivos controladores da mineradora, para tratarmos dos aspectos econômicos envolvendo a Mineradora Vale".

•

Apresentação do Requerimento n. 31/2019, pelo Deputado Gilberto Abramo (PRB-MG), que: "Requer a realização de Audiência Pública desta CPI, no dia 28 de maio às 14h, com a convocação, para prestar esclarecimentos sobre o licenciamento da mineradora Vale em Brumadinho, as seguintes autoridades:
a- Secretário de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável de Minas Gerais;
b- Presidente da Agencia Nacional de Mineração (ANM);
c- Presidente do Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM);
d- Presidente do IBAMA;
Requeremos ainda que, seja convidada para esta Audiência Pública, a Associação dos Moradores do Bairro Casa Blanca".

•

Apresentação do Requerimento n. 32/2019, pelo Deputado Gilberto Abramo (PRB-MG), que: "Requer que sejam requisitados da empresa Vale S.A., no prazo de dez (10) dias, os documentos abaixo indicados:
1) Cópias dos contratos com as empresas prestadoras de serviços ou terceirizadas;
2) Lista dos trabalhadores diretos e terceirizados do Complexo Paraopeba;
3) Listas de atividades realizadas pela Vale S.A para aplicação da NR 22- desde 2001;
4) Lista dos trabalhadores afastados de serviço ou em licença médica, com menos de 15 dias, desde 2010;
5) Relatórios sobre participação da empresa em reuniões da Comissão Interna de Prevenção de Acidentes na Mineração - CIPAMIN, para encaminhamentos obrigatórios, segundo as normas do DNPM e a NR22 do MTE;
6) Cópia de Laudo sobre os acionamentos de Sirene no ano de 2019, pós acidente da Barragem de Brumadinho".

•

Apresentação do Requerimento n. 33/2019, pelos Deputados Gilberto Abramo (PRB-MG) e Rogério Correia (PT-MG), que: "Requer que sejam requisitadas à Secretaria de Previdência do Ministério da Economia, as quais devem ser prestadas no prazo de dez (10) dias, as informações abaixo indicadas: 1) O número de processos registrados nas unidades de atendimentos do órgão, sobre afastamento do serviço dos trabalhadores da empresa Vale S.A. e de suas empresas terceirizadas e prestadoras de serviço, por motivo de doença, desde 2010;
2) O número de Comunicações de Acidente de Trabalho (CAT), recebidas pela Previdência emitidas pela empresa Vale S.A., e suas contratadas terceirizadas e prestadoras de serviço; desde 2010".

•

Apresentação do Requerimento n. 34/2019, pelo Deputado Gilberto Abramo (PRB-MG), que: "Requer a realização de uma Audiência Pública, no dia 21 de maio de 2019, às 14h, para tratarmos dos impactos econômicos causados pelos rompimentos das barragens de Fundão em Mariana e Córrego do Feijão em Brumadinho. Com as seguintes autoridades: 1. Prefeitos de Mariana, Barra Longa, Brumadinho, Sarzedo e
Mario Campos e suas respectivas Câmaras de Vereadores;
2. Representantes dos segmentos de comércio e turismo;
3. Representantes dos atingidos.
".

•

Apresentação do Requerimento n. 35/2019, pelo Deputado Gilberto Abramo (PRB-MG), que: "Requer a realização de Audiência Pública desta CPI, no dia 30 de maio às 14h, para ouvir das entidades representativas dos trabalhadores e do Ministério Público do Trabalho, sobre as reais condições dos trabalhadores da Mineradora Vale na cidade de Brumadinho e Mariana. Com as seguintes entidades: a- Confederação Nacional dos Trabalhadores na Indústria (CNTI);
b- Sindicatos dos trabalhadores na Mineração em Mariana e Brumadinho;
c- Central Única dos Trabalhadores;
d- Ministério Público do Trabalho.

".

•

Apresentação do Requerimento n. 36/2019, pelo Deputado Igor Timo (PODE-MG), que: "Requer o compartilhamento de informações entre esta Comissão Parlamentar de Inquérito e o Ministério Público de Minas Gerais, Polícia Federal e a Polícia Civil do Estado de Minas Gerais, em especial nos inquéritos e investigações as civis e criminais no rompimento da barragem B1 da Mina do Córrego do Feijão.
".

•

Apresentação do Requerimento de Audiência Pública n. 37/2019, pelo Deputado Diego Andrade (PSD-MG), que: "Requer a realização de Audiência Pública para debater sobre os impactos da tragédia de Brumadinho e da bacia do rio Paraopeba com a presença dos seguintes convidados: Sr. Elias Diniz - Prefeito de Pará de Minas - MG; Sr. Jurandir Barroso dos Santos - Prefeito de Juatuba - MG; Sr. Avimar de Melo Barcelos - Prefeito de Brumadinho - MG; Sr. Otoni Alves de Oliveira Melo - Prefeito de Florestal - MG; Vereador Lucas Martins - São José da Varginha - MG; e Representante da Companhia de Saneamento de Minas Gerais (COPASA)".

•

Apresentação do Requerimento de Audiência Pública n. 38/2019, pelo Deputado Diego Andrade (PSD-MG), que: "Requer a realização de Audiência Pública para debater os impactos da tragédia do rompimento da barragem de Brumadinho, com a presença dos deputados estaduais da Assembleia Legislativa de Minas Gerais, membros da CPI da Barragem de Brumadinho: Dep. Gustavo Valadares - PSDB/MG - Presidente da CPI; Dep. Sargento Rodrigues - PTB/MG - Vice-presidente da CPI; Dep. André Quintão - PT/MG - Relator da CPI; Dep. Beatriz Cerqueira - PSD/MG; Dep. Cássio Soares - PSD/MG; Dep. Glaycon Franco - PV/MG; Dep. Noraldino Junior - PSC/MG; Dep. Bartô - NOVO/MG; Dep. Repórter Rafael Martins - PSD/MG; Dep. Ulysses Gomes - PT/MG; Dep. Celinho Sintrocel - PcdoB/MG; Dep. Doutor Wilson Batista - PSD/MG; Dep. Sávio Souza Cruz - MDB/MG; e Dep. João Vitor Xavier - PSDB/MG.
".

•

Apresentação do Requerimento de Audiência Pública n. 39/2019, pelo Deputado Zé Silva (SOLIDARI-MG), que: "Requer que Agência Nacional de Mineração (ANM) esclareça sobre os repasses feitos à ANM de acordo com a legislação e informe qual estrutura da Agência quanto a pessoal, equipamentos, tecnologias, e veículos para atendimento das demandas da mineração brasileira".

•

Apresentação do Requerimento n. 40/2019, pela Deputada Áurea Carolina (PSOL-MG), que: "Requer à Comissão Parlamentar de Inquérito que sejam convocados a depor os CEOs da TÜV SÜD no Brasil, o Sr. Marcelo Pacheco e o Sr. João Elek".

•

Apresentação do Requerimento n. 41/2019, pela Deputada Áurea Carolina (PSOL-MG), que: "Requer à Comissão Parlamentar de Inquérito pedido de convite para que sejam ouvidos: a Sra. Maria Teresa de Freitas Corujo (Movimento de Serras e Águas de Minas Gerias), o Sr. Júlio Grillo (Superintendente do Ibama à época do rompimento da barragem do Córrego do Feijão), a Sra. Carolina Campos (Movimento Águas e Serras de Casa Branca), o Sr. Frei Rodrigo Peret (Movimento Igrejas e Mineração), a Dra. Andrea Zhouri (GESTA-UFMG), o Dr. Marcus Vinicius Polignano, (Coordenação do Gabinete de Crise Sociedade Civil - Plataforma de Informação e Justiça Socioambiental) e o Sr. Euler Cruz (Coordenador do Fórum São Francisco)".

•

Apresentação do Requerimento n. 42/2019, pela Deputada Áurea Carolina (PSOL-MG), que: "Requer à Comissão Parlamentar de Inquérito que seja realizada audiência pública para apresentação e discussão de alternativas ao modelo de barragens de rejeitos na mineração".

•

Apresentação do Requerimento n. 43/2019, pela Deputada Áurea Carolina (PSOL-MG), que: "Requer à Comissão Parlamentar de Inquérito que seja realizada audiência pública para debater diversificação econômica e alternativas de transição econômica em regiões de forte exploração e dependência minerária".

•

Apresentação do Requerimento n. 44/2019, pelo Deputado Rogério Correia (PT-MG), que: "Requer que sejam requisitados da empresa VALE S.A. os documentos abaixo indicados: Relatório com informações dos valores pagos pela Vle a titulo de CFEM repassados à ANM e ao DNPM de 2001 a 2019; Relatório com informações dos valores pagos pela Vale a título de CFEM repassados aos municípios, desde 2010".

•

Apresentação do Requerimento n. 45/2019, pelo Deputado Rogério Correia (PT-MG), que: "Requer a convocação do Sr. Eduardo de Salles Bartolomeo, Ex-presidente interino da Vale SA, para prestar depoimento a em uma Audiência Pública nesta CPI, no dia 06/06 de maio às 10h".

•

Apresentação do Requerimento n. 46/2019, pelo Deputado Rogério Correia (PT-MG), que: "Requer a convocação do Sr. Fábio Schvartsman, Ex-presidente da Vale SA, para prestar depoimento a esta CPI, no dia 04/06 de maio às 14h".

•

07/05/2019

Comissão Parlamentar de Inquérito destinada a investigar as causas do

•

Apresentação do Requerimento n. 47/2019, pelo Deputado Vilson da Fetaemg (PSB-MG), que: "Requer a inclusão dos Agricultores familiares no Plano de Trabalho da CPI de Brumadinho, para o debate sobre a indenização daqueles que perderam suas propriedades e maquinários".

•

Apresentação do Requerimento n. 48/2019, pelo Deputado Igor Timo (PODE-MG), que: "Requer a convocação do Sr. GERD PETER POPPINGA, diretor afastado da Vale, para prestar depoimento, na qualidade de investigado".

•

Apresentação do Requerimento n. 49/2019, pelo Deputado Igor Timo (PODE-MG), que: "Requer a convocação do Sr. CÉSAR AUGUSTO PAULINO GRANDCHAMP, geólogo afastado da Vale, para prestar depoimento, na qualidade de investigado".

•

Apresentação do Requerimento n. 50/2019, pelo Deputado Igor Timo (PODE-MG), que: "Requer a convocação da Sra. CRISTINA HELOIZA DA SILVA MALHEIROS, engenheira geotécnica vinculada à gerência de geotecnia, responsável técnica pela barragem B1, para prestar depoimento, na qualidade de investigada".

•

Apresentação do Requerimento n. 51/2019, pelo Deputado Igor Timo (PODE-MG), que: "Requer a convocação do Sr. ALEXANDRE DE PAULA CAMPANHA, gerente afastado da Vale, para prestar depoimento, na qualidade de investigado".

•

Apresentação do Requerimento n. 52/2019, pelo Deputado Igor Timo (PODE-MG), que: "Requer seja na condição de testemunha, do Sr. EDUARDO SALES BARTOLOMEO, Presidente interino da Vale S.A., para prestar depoimento a esta Comissão Parlamentar de Inquérito, em data a ser futuramente definida, para tratar da tragédia ocorrida em Brumadinho".

•

Apresentação do Requerimento n. 53/2019, pelo Deputado Igor Timo (PODE-MG), que: "Requer seja convocado o Ex-presidente da Vale, Sr. FÁBIO SCHVARTSMAN, para prestar depoimento sobre a tragédia ocorrida em Brumadinho, na qualidade de investigado".

•

Apresentação do Requerimento n. 54/2019, pelo Deputado Igor Timo (PODE-MG), que: "Requer a convocação do Sr. LÚCIO CAVALLI, diretor afastado da Vale, para prestar depoimento, na qualidade de investigado".

•

Apresentação do Requerimento n. 55/2019, pelo Deputado Igor Timo (PODE-MG), que: "Requer a convocação do Sr. JOAQUIM PEDRO DE TOLEDO gerente afastado da Vale, para prestar depoimento, na qualidade de investigado".

•

Apresentação do Requerimento n. 56/2019, pelo Deputado Igor Timo (PODE-MG), que: "Requer sejam convidados os Srs. Marcos Ribeiro Botelho, Daniel Dias Rabelo e Mário Parreiras de Faria, auditores da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego em Minas Gerais".

•

Apresentação do Requerimento n. 57/2019, pelo Deputado Igor Timo (PODE-MG), que: "Requer a convocação do Sr. ANDRÉ JUM YASSUDA, auditor da TÜV SÜD, para prestar depoimento, na condição de investigado".

•

Apresentação do Requerimento n. 58/2019, pelo Deputado Igor Timo (PODE-MG), que: "Requer a convocação do Sr. ARTUR BASTOS RIBEIRO, engenheiro geotécnico vinculado à gerência de geotecnia da Vale, para prestar depoimento, na qualidade de investigado".

•

Apresentação do Requerimento n. 59/2019, pelo Deputado Igor Timo (PODE-MG), que: "Requer a convocação do Sr. FELIPE FIGUEIREDO ROCHA, funcionário ligado à gerência de gestão de riscos geotécnicos da Vale, para prestar depoimento, na qualidade de investigado".

•

Apresentação do Requerimento n. 60/2019, pelo Deputado Igor Timo (PODE-MG), que: "Requer a convocação do Sr. RENZO ALBIERI GUIMARÃES CARVALHO, gerente de geotecnia, vinculado a gerência executiva de planejamento e programação do corredor sudeste da Vale, para prestar depoimento, na qualidade de investigado".

•

Apresentação do Requerimento n. 61/2019, pelo Deputado Igor Timo (PODE-MG), que: "Requer seja convidada a Sra. Maria Teresa Viana de Freitas Corujo, Membro da Coordenação do Movimento pelas Serras e Águas de Minas - MovSAM, para prestar testemunho a esta Comissão Parlamentar de Inquérito".

•

Apresentação do Requerimento n. 62/2019, pelo Deputado Igor Timo (PODE-MG), que: "Requer a convocação da Sra. MARILENE CHRISTINA OLIVEIRA LOPES DE ASSIS ARAÚJO, gerente afastada da Vale, para prestar depoimento, na qualidade de investigada".

•

Apresentação do Requerimento n. 63/2019, pelo Deputado Igor Timo (PODE-MG), que: "Requer a convocação do Sr. WASHINGTON PIRETE DA SILVA, funcionário ligado à gerência de gestão de riscos geotécnicos da Vale, para prestar depoimento, na qualidade de investigado".

•

Apresentação do Requerimento n. 64/2019, pelo Deputado Igor Timo (PODE-MG), que: "Requer a convocação do Sr. SILMAR MAGALHÃES SILVA, diretor afastado da Vale, para prestar depoimento, na qualidade de investigado".

•

Apresentação do Requerimento n. 65/2019, pelo Deputado Igor Timo (PODE-MG), que: "Requer a convocação do Sr. RODRIGO ARTUR GOMES DE MELO, gerente afastado da Vale, para prestar depoimento, na qualidade de investigado".

•

Aprovado requerimento do Sr. Rogério Correia que solicita que esta CPI requisite a íntegra dos depoimentos prestados no âmbito do inquérito instaurado pela Policia Federal, relacionados à investigação do rompimento da barragem da Vale, em Brumadinho (MG).

•

Aprovado requerimento do Sr. Rogério Correia que solicita que esta CPI requisite informações atualizadas relativas à remuneração fixa e variável recebidas mensalmente, no período de 2015 a 2019, pelo Diretor presidente da empresa Vale S.A.

•

Aprovado requerimento n. 9/2019 do Sr. Gilberto Abramo que requer nos termos do art. 36 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, que seja solicitado à Policia Federal os depoimentos dos investigados envolvidos no desastre da Vale em Brumadinho.

•

Aprovado requerimento n. 12/2019 do Sr. Rogério Correia que requer que, ouvido o plenário da Comissão, sejam requisitados da empresa Vale S.A., e por esta prestados no prazo de dez (10) dias, cópias dos estudos, dos relatórios, dos planos e dos atestados que especifica, vinculados à questão do rompimento da Barragem em Brumadinho, objeto desta CPI.

•

Aprovado requerimento n. 13/2019 do Sr. Patrus Ananias que requer que seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão Parlamentar de Inquérito o pedido ora formulado de REQUISIÇÃO ao Ministério da Economia os documentos, tais como - o número de processos registrados pela Previdência Social sobre afastamento por adoecimento de trabalhadores da Empresa Vale S.A. desde 2010. Por empreendimento e por unidade da Federação e o número de trabalhadores que a Previdência Social registrou por Comunicação de Acidente de Trabalho (CAT) desde 2010. Por empreendimento e por unidade da Federação que são referentes a Empresa Vale S.A.

•

Aprovado requerimento n. 14/2019 do Sr. Patrus Ananias que requer que seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão Parlamentar de Inquérito o pedido ora formulado de REQUISIÇÃO à Agência Nacional de Mineração (ANM) os documentos abaixo listados.- Lista anual desde 2010 de todas as barragens de rejeito com sua classificação de dano e risco, fator de segurança calculado, quantidade de rejeito depositada e acumulada, números de alteamentos discriminando por técnica (montante, jusante, linha de centro) em cada um dos alteamentos;
- Estudo de disposição de rejeito anual em todas as barragens para os próximos cinco anos, incluindo capacidade projetada, previsão de fechamento (vida útil) e indicando quais serão descomissionadas e quais serão descaracterizadas; entre outros documenttos.

•

Aprovado requerimento do Sr. Patrus Ananias que requer que sejam requisitados da empresa Vale S.A. os documentos abaixo indicados. pelo prazo de dez (10) dias, os documentos abaixo indicados:
- Relação das empresas que produziram relatórios de segurança das barragens em operação no Estado de Minas Gerais nos últimos 5 anos. Informar por empresa, por empreendimento e município onde está localizada a barragem;
- Cópia dos relatórios nos últimos 5 anos por empresa e por empreendimento;
- Cópia dos contratos assinados entre a Vale S.A. e estas empresas.

•

Aprovado requerimento n. 20/2019 do Sr. Patrus Ananias que requer seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão Parlamentar de Inquérito o pedido ora formulado de compartilhamento de informações dos procedimentos que estão sendo realizado pela Comissão Externa Destinada a fazer o acompanhamento e fiscalizar as barragens existentes no Brasil, em especial, acompanhar as investigações relacionadas ao rompimento de Brumadinho -MG.

•

Aprovado requerimento n. 21/2019 do Sr. Patrus Ananias que requer seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão Parlamentar de Inquérito o pedido ora formulado de compartilhamento de informações dos procedimentos que estão sendo realizados pela Comissão Parlamentar de Inquérito do Senado Federal.

•

Aprovado requerimento n. 22/2019 do Sr. Patrus Ananias que requer que seja requisitado à esta CPI, todos os relatórios de auditoria, na íntegra, da empresa TUV SUD Brasil, que tenha produzido para a empresa Vale S/A, sobre a segurança das barragens por ela operadas, e em especial os relatórios de auditoria relativos à barragem B1 da Mina Córrego do Feijão, emitidos nos últimos cinco anos.

•

Aprovado requerimento n. 23/2019 do Sr. Patrus Ananias que requer que seja compartilhado informações a esta CPI, dos procedimentos que estão sendo realizados pela Comissão Parlamentar de Inquérito da Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais.

•

Aprovado requerimento n. 24/2019 do Sr. Patrus Ananias que requer desta CPI que seja Requisitado à Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais, cópia do Termo de Compromisso assinado entre a Empresa Vale S.A e a Defensoria, para pagamento de indenização e ressarcimento por danos provocados pelo rompimento da barragem.

•

Aprovado requerimento n. 28/2019 do Sr. Gilberto Abramo que requer que sejam requisitados à Secretaria Estadual de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - SEMAD/MG, no prazo de dez (10) dias, os documentos abaixo indicados:
1) Cópias dos estudos (EIA, RIMAS, RCA, PCA, etc) que foram elaborados para o licenciamento ambiental das estruturas do Complexo Paraopeba II;
2) Cópia dos laudos e atestados de estabilidade elaborados para a Barragem I;
3) Relatório de produção em toneladas do complexo Paraopebas II no período de 2001-2019; entre outros.

•

Aprovado requerimento n. 29/2019 do Sr. Gilberto Abramo que requer que sejam requisitados ao Conselho Estadual de Política Ambiental - COPAM, de Minas Gerais, no prazo de dez (10) dia, os documentos abaixo indicados:
1) Cópias dos estudos (EIA, RIMAS, RCA, PCA, etc) que foram elaborados para o licenciamento ambiental das estruturas do Complexo Paraopeba II;
2) Cópia dos laudos e atestados de estabilidade elaborados para a Barragem I;
3) Relatório de produção em toneladas do complexo Paraopebas II no período de 2001-2019; entre outros.

•

Aprovado requerimento n. 32/2019 do Sr. Gilberto Abramo que requer que sejam requisitados da empresa Vale S.A., no prazo de dez (10) dias, os documentos abaixo indicados:
1) Cópias dos contratos com as empresas prestadoras de serviços ou terceirizadas;
2) Lista dos trabalhadores diretos e terceirizados do Complexo Paraopeba;
3) Listas de atividades realizadas pela Vale S.A para aplicação da NR 22- desde 2001;
4) Lista dos trabalhadores afastados de serviço ou em licença médica, com menos de 15 dias, desde 2010;
5) Relatórios sobre participação da empresa em reuniões da Comissão Interna de Prevenção de Acidentes na Mineração - CIPAMIN, para encaminhamentos obrigatórios, segundo as normas do DNPM e a NR22 do MTE;
6) Cópia de Laudo sobre os acionamentos de Sirene no ano de 2019, pós acidente da Barragem de Brumadinho.

•

Aprovado requerimento n. 33/2019 dos Srs. Gilberto Abramo e Rogério Correia que requer que sejam requisitadas à Secretaria de Previdência do Ministério da Economia, as quais devem ser prestadas no prazo de dez (10) dias, as informações abaixo indicadas: 1) O número de processos registrados nas unidades de atendimentos do órgão, sobre afastamento do serviço dos trabalhadores da empresa Vale S.A. e de suas empresas terceirizadas e prestadoras de serviço, por motivo de doença, desde 2010;
2) O número de Comunicações de Acidente de Trabalho (CAT), recebidas pela Previdência emitidas pela empresa Vale S.A., e suas contratadas terceirizadas e prestadoras de serviço; desde 2010.

•

Aprovado requerimento do Sr. Igor Timo que requer o compartilhamento de informações entre esta Comissão Parlamentar de Inquérito e o Ministério Público de Minas Gerais, Polícia Federal e a Polícia Civil do Estado de Minas Gerais.

•

Aprovado requerimento n. 39/2019 do Sr. Zé Silva que requer que Agência Nacional de Mineração (ANM) esclareça sobre os repasses feitos à ANM de acordo com a legislação e informe qual estrutura da Agência quanto a pessoal, equipamentos, tecnologias, e veículos para atendimento das demandas da mineração brasileira.

•

Aprovado requerimento n. 44/2019 do Sr. Rogério Correia que requer que sejam requisitados da empresa VALE S.A. os documentos abaixo indicados: Relatório com informações dos valores pagos pela Vle a titulo de CFEM repassados à ANM e ao DNPM de 2001 a 2019; Relatório com informações dos valores pagos pela Vale a título de CFEM repassados aos municípios, desde 2010.

•

Aprovado requerimento n. 1/2019 do Sr. Lincoln Portela que requer sejam convidados o prefeito do município de Brumadinho/MG, Sr. Avimar de Melo Barcelos, e o Secretário de Obras e Serviços Públicos de Brumadinho/MG, Sr. Alcimar Barcelos, para expor nesta Comissão a situação do município e os últimos acontecimentos.

•

Aprovado requerimento n. 2/2019 da Sra. Greyce Elias que requer que seja realizada reunião de audiência pública para discutir e apontar as razões do rompimento da barragem com os seguintes participantes: - Renato Teixeira Brandão, Presidente da Fundação Estadual do Meio Ambiente - FEAM/MG;
- Hidelbrando Canabrava Neto, Subsecretário de Licenciamento da Secretaria do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável de Minas Gerais;
- Rodrigo Ribas, Superintendência de Projetos Prioritários da Secretaria do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável de Minas Gerais;
- Maria Dalce Ricas, Superintendente Executiva da Associação Mineira de Defesa do Meio Ambiente;
- José Carlos Carvalho, Ex-Ministro MMA, Ex-Secretário da SEMAD /MG e ambientalista;
- Wagner Araujo Nascimento, Coordenador Barragens /MG;
- Jânio Alves Leite, Superintendente ANM/MG;
- Victor Hugo Bicca, Diretor Geral da ANM;
- Lúcio Borges, Presidente do CREA/MG;
- Germano Luiz Gomes Vieira, Secretário de Estado do Meio Ambiente de Minas Gerais, SEMAD;
- Ronaldo Maland, Ex-Conselheiro CONAMA e Membro da ONG Ponte Terra.

•

Aprovado requerimento n. 5/2019 do Sr. Rogério Correia que requer que sejam convidados para uma Audiência Pública desta CPI, as seguintes entidades: a- Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB); b- SOS Mata Atlântica; c- Articulação Internacional dos Atingidos e Atingidas pela Vale; d- Clínica de Direitos Humanos - UFMG; e- Greenpeace Brasil; f- Movimento dos Atingidos pela Mineração (MAN); g- Comitê Nacional em Defesa dos Territórios Frente à Mineração; h- Conectas Direitos Humanos; i- Justiça Global.

•

Aprovado requerimento n. 6/2019 do Sr. Rogério Correia que requer que sejam convidados para uma Audiência Pública desta CPI, as seguintes autoridades: a- Os membros da Força Tarefa, constituída pelo Ministério Público Federal para acompanhar as causas e responsabilidades do rompimento da barragem córrego do feijão da mineradora Vale na cidade de Brumadinho –
MG, dentre os quais a Polícia Federal, Ministério Público Federal, Ministério Público do Trabalho, Ministério Público Estadual de MG, Polícia Civil e o Corpo de Bombeiros de MG. b- Representantes da CPI do Senado; c- Representantes da CPI da ALMG

•

Aprovado requerimento do Sr. Rogério Correia que requer a realização de uma Audiência Pública desta CPI, no dia 13 de maio às 10h, na Câmara Municipal de Brumadinho, para ouvirmos os atingidos através dos seus representantes, pelo rompimento da barragem
Córrego do Feijão. Solicita também que para esta Audiência sejam convidados o Ministério Público Estadual e Federal e a Defensoria Pública.

•

Aprovado requerimento do Sr. Patrus Ananias que requer que seja convidado para uma Audiência Pública desta CPI , o Sr. Lucas Magno, graduado em Geografia pela Universidade Federal de Viçosa , mestre em Extensão Rural pela mesma instituição e doutor em Geografia pela Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC).

•

Aprovado requerimento n. 17/2019 do Sr. Patrus Ananias que requer que seja convidada para uma Audiência Pública desta CPI, a senhora Maíra Sertã Mansur, Doutoranda no Programa de Pós-Graduação em Sociologia e Antropologia (PPGSA), da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ).

•

Aprovado requerimento n. 18/2019 do Sr. Patrus Ananias que requer que seja convidado para uma Audiência Pública desta CPI, o Doutor Tádzio Peters Coelho, Sociólogo e Pesquisador do Centro Ignácio Rangel de Estudos do Desenvolvimento e do Grupo de Pesquisa e Extensão PoEMAS - Política, Economia, Mineração, Ambiente e Sociedade.

•

Aprovado requerimento n. 19/2019 do Sr. Patrus Ananias que requer que seja convidada a participar de Audiência Pública desta CPI, a Dra. ALESSANDRA CARDOSO, assessora do Instituto de Estudos Socioeconômicos, INESC.

•

Aprovado requerimento n. 25/2019 do Sr. Patrus Ananias que requer que seja convidado para uma Audiência Pública desta CPI, o Sr. Lourival Araújo Andrade, da Ação Sindical Mineral.

•

Aprovado requerimento n. 34/2019 do Sr. Gilberto Abramo que requer a realização de uma Audiência Pública, no dia 21 de maio de 2019, às 14h, para tratarmos dos impactos econômicos causados pelos rompimentos das barragens de Fundão em Mariana e Córrego do Feijão em Brumadinho. Com as seguintes autoridades: 1. Prefeitos de Mariana, Barra Longa, Brumadinho, Sarzedo e
Mario Campos e suas respectivas Câmaras de Vereadores;
2. Representantes dos segmentos de comércio e turismo;
3. Representantes dos atingidos.

•

Aprovado requerimento n. 35/2019 do Sr. Gilberto Abramo que requer a realização de Audiência Pública desta CPI, no dia 30 de maio às 14h, para ouvir das entidades representativas dos trabalhadores e do Ministério Público do Trabalho, sobre as reais condições dos trabalhadores da Mineradora Vale na cidade de Brumadinho e Mariana. Com as seguintes entidades: a- Confederação Nacional dos Trabalhadores na Indústria (CNTI);
b- Sindicatos dos trabalhadores na Mineração em Mariana e Brumadinho;
c- Central Única dos Trabalhadores;
d- Ministério Público do Trabalho.

•

Aprovado requerimento n. 37/2019 do Sr. Diego Andrade que requer a realização de Audiência Pública para debater sobre os impactos da tragédia de Brumadinho e da bacia do rio Paraopeba com a presença dos seguintes convidados: Sr. Elias Diniz - Prefeito de Pará de Minas - MG; Sr. Jurandir Barroso dos Santos - Prefeito de Juatuba - MG; Sr. Avimar de Melo Barcelos - Prefeito de Brumadinho - MG; Sr. Otoni Alves de Oliveira Melo - Prefeito de Florestal - MG; Vereador Lucas Martins - São José da Varginha - MG; e Representante da Companhia de Saneamento de Minas Gerais (COPASA).

•

Aprovado requerimento n. 38/2019 do Sr. Diego Andrade que requer a realização de Audiência Pública para debater os impactos da tragédia do rompimento da barragem de Brumadinho, com a presença dos deputados estaduais da Assembleia Legislativa de Minas Gerais, membros da CPI da Barragem de Brumadinho: Dep. Gustavo Valadares - PSDB/MG - Presidente da CPI; Dep. Sargento Rodrigues - PTB/MG - Vice-presidente da CPI; Dep. André Quintão - PT/MG - Relator da CPI; Dep. Beatriz Cerqueira - PSD/MG; Dep. Cássio Soares - PSD/MG; Dep. Glaycon Franco - PV/MG; Dep. Noraldino Junior - PSC/MG; Dep. Bartô - NOVO/MG; Dep. Repórter Rafael Martins - PSD/MG; Dep. Ulysses Gomes - PT/MG; Dep. Celinho Sintrocel - PcdoB/MG; Dep. Doutor Wilson Batista - PSD/MG; Dep. Sávio Souza Cruz - MDB/MG; e Dep. João Vitor Xavier - PSDB/MG.

•

Aprovado requerimento n. 41/2019 da Sra. Áurea Carolina que requer à Comissão Parlamentar de Inquérito pedido de convite para que sejam ouvidos: a Sra. Maria Teresa de Freitas Corujo (Movimento de Serras e Águas de Minas Gerias), o Sr. Júlio Grillo (Superintendente do Ibama à época do rompimento da barragem do Córrego do Feijão), a Sra. Carolina Campos (Movimento Águas e Serras de Casa Branca), o Sr. Frei Rodrigo Peret (Movimento Igrejas e Mineração), a Dra. Andrea Zhouri (GESTA-UFMG), o Dr. Marcus Vinicius Polignano, (Coordenação do Gabinete de Crise Sociedade Civil - Plataforma de Informação e Justiça Socioambiental) e o Sr. Euler Cruz (Coordenador do Fórum São Francisco).

•

Aprovado requerimento n. 42/2019 da Sra. Áurea Carolina que requer à Comissão Parlamentar de Inquérito que seja realizada audiência pública para apresentação e discussão de alternativas ao modelo de barragens de rejeitos na mineração.

•

Aprovado requerimento n. 43/2019 da Sra. Áurea Carolina que requer à Comissão Parlamentar de Inquérito que seja realizada audiência pública para debater diversificação econômica e alternativas de transição econômica em regiões de forte exploração e dependência minerária.

•

Aprovado requerimento n. 3/2019 do Sr. André Janones que requer que seja convocado o Senhor Fábio Schvartsman - Ex Presidente da Companhia Vale S/A, na qualidade de investigado, para prestar esclarecimentos acerca do rompimento da barragem de rejeitos na região do Córrego do Feijão, no município de Brumadinho, ocasionando a morte e o desaparecimento de
centenas de pessoas.

•

Aprovado requerimento n. 4/2019 do Sr. André Janones que requer que seja convocado o Senhor Germano Luiz Gomes Vieira - Secretário de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável de Minas Gerais, na qualidade de Investigado, para prestar esclarecimentos acerca do rompimento da barragem de rejeitos na região do Córrego do Feijão, no município de Brumadinho, ocasionando a morte e o desaparecimento de centenas de pessoas.

•

Aprovado requerimento do Sr. Rogério Correia que requer que sejam convocados para depor junto a esta CPI em Audiência Pública, no dia 14 de maio de 2019 às 14h, os seguintes depoentes: a- O Sr. Wagner Araújo – Chefe do setor de fiscalização de barragens da
Agência Nacional de Mineração em Minas Gerais; b- O Sr. Felipe Figueiredo Rocha - Engenheiro de recursos hídricos da Vale; c- A Sra. Maria Regina Moretti – Engenheira civil e consultora da POTAMOS

•

Aprovado requerimento n. 26/2019 do Sr. Roberto Alves que requer que seja convocada a Sra. ANA LÚCIA MOREIRA YODA, representante da Tractebel Engineering Ltda, para tratar da tragédia ocorrida em Brumadinho/MG.

•

Aprovado requerimento n. 27/2019 do Sr. Roberto Alves que requer a convocação do Sr. MAKOTO NAMBA, Auditor da empresa TÜV SÜD Brasil, para tratar das causas do rompimento da barragem de mineração Mina Córrego do Feijão, em Brumadinho/MG.

•

Aprovado requerimento n. 30/2019 do Sr. Gilberto Abramo que requer a realização de uma Audiência Pública desta CPI, no dia 23 de maio às 10h, quando trataremos de
aspectos econômicos envolvendo a mineradora Vale. Para esta Audiência solicitamos a convocação de representantes dos pequenos acionistas, controladores da empresa, o Secretário de Fazenda de Minas Gerais, o Secretário de Desestatização do Ministério da Economia e o Presidente da Agência Nacional de Mineração. Convidaremos ainda, representantes de entidades e da sociedade civil para tratar de aspectos econômicos que envolvem a mineradora Vale, dentre eles:
1. Qual é a dívida da mineradora com a Previdência Social e com outras obrigações tributárias;
2. Qual foi a valor da CFEM paga pela mineradora nos últimos 5 anos;
3. Lucros da mineradora nos últimos 5 anos;
4. Qual tem sido o efetivo pagamento das multas aplicadas pelos órgãos de meio ambiente;
5. Quem são os efetivos controladores da mineradora, para tratarmos dos aspectos econômicos envolvendo a Mineradora Vale.

•

Aprovado requerimento n. 31/2019 do Sr. Gilberto Abramo que requer a realização de Audiência Pública desta CPI, no dia 28 de maio às 14h, com a convocação, para prestar esclarecimentos sobre o licenciamento da mineradora Vale em Brumadinho, as seguintes autoridades:
a- Secretário de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável de Minas Gerais;
b- Presidente da Agencia Nacional de Mineração (ANM);
c- Presidente do Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM);
d- Presidente do IBAMA;
Requeremos ainda que, seja convidada para esta Audiência Pública, a Associação dos Moradores do Bairro Casa Blanca.

•

Aprovado requerimento n. 40/2019 da Sra. Áurea Carolina que requer à Comissão Parlamentar de Inquérito que sejam convocados a depor os CEOs da TÜV SÜD no Brasil, o Sr. Marcelo Pacheco e o Sr. João Elek.

•

Aprovado requerimento n. 45/2019 do Sr. Rogério Correia que requer a convocação do Sr. Eduardo de Salles Bartolomeo, Ex-presidente interino da Vale SA, para prestar depoimento a em uma Audiência Pública nesta CPI, no dia 06/06 de maio às 10h.

•

Aprovado requerimento n. 46/2019 do Sr. Rogério Correia que requer a convocação do Sr. Fábio Schvartsman, Ex-presidente da Vale SA, para prestar depoimento a esta CPI, no dia 04/06 de maio às 14h.

•

Apresentação do Requerimento n. 66/2019, pelo Deputado Padre João (PT-MG), que: "Requer seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão Parlamentar de Inquérito o pedido ora formulado de convite para fins de ouvir representantes dos Acionistas Críticos integrantes da Articulação de Atingidos e Atingidas pela Vale, e representantes do Grupo Política, Economia, Mineração, Ambiente e Sociedade (PoEMAS)".

08/05/2019

Comissão Parlamentar de Inquérito destinada a investigar as causas do

•

Apresentação do Requerimento n. 67/2019, pelo Deputado Leonardo Monteiro (PT-MG), que: "Solicita anuência do Plenário dessa Comissão Parlamentar de Inquérito para a realização de Audiência Pública a fim de debater sobre a Segurança de Barragens em Paracatu-MG.
".

•

Apresentação do Requerimento n. 68/2019, pelo Deputado Padre João (PT-MG), que: "Requer seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão Parlamentar de Inquérito o pedido ora formulado de REQUISIÇÃO DE INFORMAÇÕES E DOCUMENTOS À FUNAI referente à situação dos impactos aos povos indígenas e às medidas de reparação integral necessária e executadas pela VALE S/A face ao rompimento da barragem da Mina Córrego do Feijão, em Brumadinho, e face outras áreas de barragens desta empresa em risco de rompimento".

•

Apresentação do Requerimento n. 69/2019, pelo Deputado Padre João (PT-MG), que: "Requer seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão Parlamentar de Inquérito o pedido ora formulado de REQUISIÇÃO DE INFORMAÇÕES E DOCUMENTOS ao Instituto Mineiro de Gestão das Águas (IGAM), sobre a situação hídrica nas bacias hidrográficas atingidas pelo rompimento da barragem da Mina Córrego do Feijão, em Brumadinho, e de outras bacias hidrográficas que podem ser atingidas pelas barragens de empreendimentos da VALE S.A que possuem risco de rompimento".

•

Apresentação do Requerimento n. 70/2019, pelo Deputado Padre João (PT-MG), que: "Requer seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão Parlamentar de Inquérito o pedido ora formulado de REQUISIÇÃO DE INFORMAÇÕES E DOCUMENTOS ao Serviço Geológico do Brasil (CPRM) sobre a situação hídrica nas bacias hidrográficas atingidas pelo rompimento da barragem da Mina Córrego do Feijão, em Brumadinho, e de outras bacias hidrográficas que podem ser atingidas pelas barragens de empreendimentos da VALE S.A que possuem risco de rompimento".

•

Apresentação do Requerimento n. 71/2019, pelo Deputado Padre João (PT-MG), que: "Requer seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão Parlamentar de Inquérito o pedido ora formulado de REQUISIÇÃO DE INFORMAÇÕES E DOCUMENTOS à Companhia de Saneamento de Minas Gerais (COPASA) sobre a situação hídrica nas bacias hidrográficas atingidas pelo rompimento da barragem da Mina Córrego do Feijão, em Brumadinho, e de outras bacias hidrográficas que podem ser atingidas pelas barragens de empreendimentos da VALE S.A que possuem risco de rompimento".

•

Apresentação do Requerimento n. 72/2019, pelo Deputado Padre João (PT-MG), que: "Requer seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão Parlamentar de Inquérito o pedido ora formulado de REQUISIÇÃO DE INFORMAÇÕES E DOCUMENTOS à Agência Nacional das Águas (ANA) sobre a situação hídrica nas bacias hidrográficas atingidas pelo rompimento da barragem da Mina Córrego do Feijão, em Brumadinho, e de outras bacias hidrográficas que podem ser atingidas pelas barragens de empreendimentos da VALE S.A. que possuem risco de rompimento".

•

Apresentação do Requerimento n. 73/2019, pela Deputada Greyce Elias (AVANTE-MG), que: "Requer que seja realizada reunião de Audiência Pública nessa CPI, com a convocação para prestar esclarecimentos a cerca do rompimento da Barragem do Córrego do Feijão - Brumadinho, as seguintes autoridades.
- Tercio Andrade Costa - Responsável pelo Monitoramento do Radar em Brumadinho em Córrego do Feijão;
- Cristina Heloíza da Silva Malheiros - Responsável Geotécnica pela Barragem do Córrego do Feijão;
- Alexandre de Paula Campanha - Gerente da Área de Geotécnica Operacional;
- Rodrigo Artur Gomes de Melo - Gerente Executivo responsável pelo Complexo do Córrego do Feijão.
".

09/05/2019

Comissão Parlamentar de Inquérito destinada a investigar as causas do

•

Aprovado requerimento n. 68/2019 do Sr. Padre João que requer seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão Parlamentar de Inquérito o pedido ora formulado de REQUISIÇÃO DE INFORMAÇÕES E DOCUMENTOS À FUNAI referente à situação dos impactos aos povos indígenas e às medidas de reparação integral necessária e executadas pela VALE S/A face ao rompimento da barragem da Mina Córrego do Feijão, em Brumadinho, e face outras áreas de barragens desta empresa em risco de rompimento.

•

Aprovado requerimento n. 69/2019 do Sr. Padre João que requer seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão Parlamentar de Inquérito o pedido ora formulado de REQUISIÇÃO DE INFORMAÇÕES E DOCUMENTOS ao Instituto Mineiro de Gestão das Águas (IGAM), sobre a situação hídrica nas bacias hidrográficas atingidas pelo rompimento da barragem da Mina Córrego do Feijão, em Brumadinho, e de outras bacias hidrográficas que podem ser atingidas pelas barragens de empreendimentos da VALE S.A que possuem risco de rompimento

•

Aprovado requerimento n. 70/2019 do Sr. Padre João que requer seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão Parlamentar de Inquérito o pedido ora formulado de REQUISIÇÃO DE INFORMAÇÕES E DOCUMENTOS ao Serviço Geológico do Brasil (CPRM) sobre a situação hídrica nas bacias hidrográficas atingidas pelo rompimento da barragem da Mina Córrego do Feijão, em Brumadinho, e de outras bacias hidrográficas que podem ser atingidas pelas barragens de empreendimentos da VALE S.A que possuem risco de rompimento

•

Aprovado requerimento n. 71/2019 do Sr. Padre João que requer seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão Parlamentar de Inquérito o pedido ora formulado de REQUISIÇÃO DE INFORMAÇÕES E DOCUMENTOS à Companhia de Saneamento de Minas Gerais (COPASA) sobre a situação hídrica nas bacias hidrográficas atingidas pelo rompimento da barragem da Mina Córrego do Feijão, em Brumadinho, e de outras bacias hidrográficas que podem ser atingidas pelas barragens de empreendimentos da VALE S.A que possuem risco de rompimento

•

Aprovado requerimento n. 72/2019 do Sr. Padre João que requer seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão Parlamentar de Inquérito o pedido ora formulado de REQUISIÇÃO DE INFORMAÇÕES E DOCUMENTOS à Agência Nacional das Águas (ANA) sobre a situação hídrica nas bacias hidrográficas atingidas pelo rompimento da barragem da Mina Córrego do Feijão, em Brumadinho, e de outras bacias hidrográficas que podem ser atingidas pelas barragens de empreendimentos da VALE S.A. que possuem risco de rompimento

•

Aprovado requerimento n. 47/2019 do Sr. Vilson da Fetaemg que requer a inclusão dos Agricultores familiares no Plano de Trabalho da CPI de Brumadinho, para o debate sobre a indenização daqueles que perderam suas propriedades e maquinários.

•

Aprovado requerimento n. 56/2019 do Sr. Igor Timo que requer sejam convidados os Srs. Marcos Ribeiro Botelho, Daniel Dias Rabelo e Mário Parreiras de Faria, auditores da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego em Minas Gerais.

•

Aprovado requerimento do Sr. Leonardo Monteiro que solicita anuência do Plenário dessa Comissão Parlamentar de Inquérito para a realização de Audiência Pública a fim de debater sobre a Segurança de Barragens em Paracatu-MG.

•

Aprovado requerimento n. 48/2019 do Sr. Igor Timo que requer a convocação do Sr. GERD PETER POPPINGA, diretor afastado da Vale, para prestar depoimento, na qualidade de investigado.

•

Aprovado requerimento n. 49/2019 do Sr. Igor Timo que requer a convocação do Sr. CÉSAR AUGUSTO PAULINO GRANDCHAMP, geólogo afastado da Vale, para prestar depoimento, na qualidade de investigado.

•

Aprovado requerimento n. 50/2019 do Sr. Igor Timo que requer a convocação da Sra. CRISTINA HELOIZA DA SILVA MALHEIROS, engenheira geotécnica vinculada à gerência de geotecnia, responsável técnica pela barragem B1, para prestar depoimento, na qualidade de investigada.

•

Aprovado requerimento n. 51/2019 do Sr. Igor Timo que requer a convocação do Sr. ALEXANDRE DE PAULA CAMPANHA, gerente afastado da Vale, para prestar depoimento, na qualidade de investigado.

•

Aprovado requerimento n. 54/2019 do Sr. Igor Timo que requer a convocação do Sr. LÚCIO CAVALLI, diretor afastado da Vale, para prestar depoimento, na qualidade de investigado.

•

Aprovado requerimento n. 55/2019 do Sr. Igor Timo que requer a convocação do Sr. JOAQUIM PEDRO DE TOLEDO gerente afastado da Vale, para prestar depoimento, na qualidade de investigado.

•

Aprovado requerimento n. 57/2019 do Sr. Igor Timo que requer a convocação do Sr. ANDRÉ JUM YASSUDA, auditor da TÜV SÜD, para prestar depoimento, na condição de investigado.

•

Aprovado requerimento n. 57/2019 do Sr. Igor Timo que requer a convocação do Sr. ANDRÉ JUM YASSUDA, auditor da TÜV SÜD, para prestar depoimento, na condição de investigado.

•

Aprovado requerimento n. 58/2019 do Sr. Igor Timo que requer a convocação do Sr. ARTUR BASTOS RIBEIRO, engenheiro geotécnico vinculado à gerência de geotecnia da Vale, para prestar depoimento, na qualidade de investigado.

•

Aprovado requerimento n. 60/2019 do Sr. Igor Timo que requer a convocação do Sr. RENZO ALBIERI GUIMARÃES CARVALHO, gerente de geotecnia, vinculado a gerência executiva de planejamento e programação do corredor sudeste da Vale, para prestar depoimento, na qualidade de investigado.

•

Aprovado requerimento n. 62/2019 do Sr. Igor Timo que requer a convocação da Sra. MARILENE CHRISTINA OLIVEIRA LOPES DE ASSIS ARAÚJO, gerente afastada da Vale, para prestar depoimento, na qualidade de investigada.

•

Aprovado requerimento n. 63/2019 do Sr. Igor Timo que requer a convocação do Sr. WASHINGTON PIRETE DA SILVA, funcionário ligado à gerência de gestão de riscos geotécnicos da Vale, para prestar depoimento, na qualidade de investigado.

•

Aprovado requerimento n. 64/2019 do Sr. Igor Timo que requer a convocação do Sr. SILMAR MAGALHÃES SILVA, diretor afastado da Vale, para prestar depoimento, na qualidade de investigado.

•

Aprovado requerimento n. 65/2019 do Sr. Igor Timo que requer a convocação do Sr. RODRIGO ARTUR GOMES DE MELO, gerente afastado da Vale, para prestar depoimento, na qualidade de investigado.

•

Aprovado requerimento da Sra. Greyce Elias que requer que seja realizada reunião de Audiência Pública nessa CPI, com a convocação para prestar esclarecimentos a cerca do rompimento da Barragem do Córrego do Feijão - Brumadinho, as seguintes autoridades.
- Tersio Andrade Costa - Responsável pelo Monitoramento do Radar em Brumadinho em Córrego do Feijão;
- Cristina Heloíza da Silva Malheiros - Responsável Geotécnica pela Barragem do Córrego do Feijão;
- Alexandre de Paula Campanha - Gerente da Área de Geotécnica Operacional;
- Rodrigo Artur Gomes de Melo - Gerente Executivo responsável pelo Complexo do Córrego do Feijão.

•

Apresentação do Requerimento n. 74/2019, pelo Deputado Lucas Gonzalez (NOVO-MG), que: "Requer que a mineradora Vale S.A apresente o plano de ação adotado, após o rompimento da Barragem da Mina Córrego do Feijão, que contenha detalhadamente as providências tomadas para evitar o rompimento de outras barragens sob a responsabilidade da empresa".

13/05/2019

Comissão Parlamentar de Inquérito destinada a investigar as causas do

•

Apresentação do Requerimento n. 75/2019, pelo Deputado Roberto Alves (PRB-SP), que: "Requer que a empresa TÜV SÜD Brasil Website Mais Segurança, Mais valor apresente os relatórios de reavaliação de todas as barragens em Minas Gerais/MG que começaram a ser produzido, após o rompimento da barragem Mina Córrego de Feijão, situada no município de Brumadinho/MG".

14/05/2019

Comissão Parlamentar de Inquérito destinada a investigar as causas do

•

Apresentação do Requerimento n. 76/2019, pelo Deputado Rogério Correia (PT-MG), que: "Requer nos termos do Art. 36, V, do Regimento Interno, cópia de contratos e relatórios de auditorias produzidos pela empresa TÜV SÜD para a Mineradora Vale nos últimos cinco anos".

•

Apresentação do Ofício Externo n. 12/2019, pelo Presidente, que: "[EMENTA!]".

•

Apresentação do Ofício Externo n. 005/2019, pelo Presidente, que: "Solicitação ao sr. Paulo Guedes, ministro da Economia, que não sejam suspensos os pagamentos dos benefícios de prestação continuada e do Bolsa Família às vítimas do romprimento da Barragem de Brumadinho, de forma que o Poder Público não contribua para o agravamento da situação das pessoas que já estão sofrendo as consequências do fatídico 25 de janeiro de 2019".

•

Apresentação do Ofício n. 06/2019, pelo Secretário, que: "Ao sr. Eduardo Bartolomeo, diretor-presidente da Vale S.A., instando o sr. diretor-presidente a determinar, no âmbito da Vale S.A., as providências cabíveis destinadas a regularizar, com máxima brevidade, o abastecimento de água potável em Brumadinho e adjacências. Não pode a Vale furtar-se à responsabilidade de envidar todos os esforços ao seu alcance para minimizar o sofrimento daquelas pessoas".

•

Apresentação do Ofício Externo n. 07/2019, pelo Presidente, que: "Ao sr. Eduardo Bartolomeo, diretor-presidente da Vale S.A., para solicitar a especial atenção no sentido de viabilizar, com urgência, gestões para prestar auxílio financeiro, humanos e de materiais utilizados nas perícias, de modo que os trabalhos daquele órgão, IML, não sejam prejudicados nesse momento tão difícil para aquela comunidade. Solicita, ainda, a aquisição de equipamento e a disponibilização, para agilizar os trabalhos de identificação dos corpos de modo mais eficiente, para não terminar agravando ainda mais a situação das pessoas que já estão sofrendo as consequências do fatídico 25 de janeiro de 2019".

15/05/2019

Comissão Parlamentar de Inquérito destinada a investigar as causas do

•

Apresentação do Requerimento n. 77/2019, pelo Deputado Patrus Ananias (PT-MG), que: "Requer seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão Parlamentar de Inquérito o CONVITE para os Deputados Estaduais do Estado de Minas Gerais, Gustavo Valadares e André Quintão , para participar em audiência pública nesta comissão".

•

Apresentação do Requerimento n. 78/2019, pelo Deputado Patrus Ananias (PT-MG), que: "Requer seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão Parlamentar de Inquérito o CONVITE da Dra. Ellen Graice , Coordenadora do Comitê Independente de Assessoramento Extraordinário de Apuração ( CIAEA) para participar em audiência pública nesta comissão".

•

Apresentação do Requerimento n. 79/2019, pelo Deputado André Janones (AVANTE-MG), que: "Requer que seja convocado o senhor Wellington Moreira Franco, ex-ministro de Minas e Energia, na qualidade de testemunha, para prestar esclarecimentos acerca do rompimento da barragem de rejeitos na região do Córrego do Feijão, no município de Brumadinho, a esta Comissão Parlamentar de Inquérito. (CPIBRUMA)".

•

Apresentação do Requerimento n. 80/2019, pelo Deputado Rogério Correia (PT-MG), que: "Requer a convocação de funcionários da TÜV SÜD para prestarem depoimento a esta Comissão Parlamentar de Inquérito, em data a ser futuramente definida, para tratar da tragédia ocorrida em Brumadinho, são os senhores:
- CHRIS-PETER MEIER - Diretor de Negócios e Desenvolvimento;
- ALICE MAIA - Diretora de Gestão e Qualidade;
- VINÍCIUS DA MOTA WEDEKIN - Engenheiro;
- ARSÊNIO NEGRO JÚNIOR - Engenheiro;
- DENIS RAFAEL VALENTIM - Engenheiro;
- MARLÍSIO CECÍLIO - Engenheiro".

•

Apresentação do Requerimento n. 81/2019, pelo Deputado Rogério Correia (PT-MG), que: "Requer a convocação de funcionários da Vale para prestarem depoimento, a esta Comissão Parlamentar de Inquérito, em data a ser futuramente definida. São os senhores:
- LUCIANO SIANI PIRES - Diretor Executivo de Finanças e Relações com Investidores;
- DANIEL PENA - Técnico de Segurança Empresarial;
- HÉLIO MARCIO LOPES DE CERQUEIRA - Engenheiro Geotécnico;
- JOAO PAULO DE SOUSA SILVA - Engenheiro Civil;
- ANDRÉA DORNAS - Engenheira Geotécnica;
- TALES BIANCHI - Gerente de Planejamento de Lavra na Vale".

•

Apresentação do Requerimento n. 82/2019, pelo Deputado Rogério Correia (PT-MG), que: "Requer a convocação de funcionários e ex-funcionários da empresa POTAMOS para prestarem depoimento a esta Comissão Parlamentar de Inquérito, em data a ser futuramente definida. São os senhores:
- MÁRIO CICARELI - Diretor;
- RODRIGO DE ALMEIDA LEITE BARBOSA - Diretor;
- FREDERICO LEITE THEODORO DE SOUZA - Engenheiro;
- FERNANDO ALVES LIMA - Engenheiro, coordenador de projetos;
- LEONARDO MELO - Engenheiro;
- ÁLBANO CÂNDIDO - Engenheiro".

•

Apresentação do Requerimento n. 83/2019, pelo Deputado Rogério Correia (PT-MG), que: "Requer cópia dos contratos e aditivos celebrados entre a Vale e a TÜV SÜD, que seja enviado ofício à Vale e
à TÜV SÜD solicitando cópia dos contratos e respectivos aditivos celebrados entre as duas, incluindo aqueles envolvendo outras empresas simultaneamente contratadas".

•

Apresentação do Requerimento n. 84/2019, pelo Deputado Rogério Correia (PT-MG), que: "Requer reunião na Embaixada da Alemanha para tratar da atuação da empresa TÜV SÜD no Brasil".

16/05/2019

Comissão Parlamentar de Inquérito destinada a investigar as causas do

•

Aprovado requerimento n. 74/2019 do Sr. Lucas Gonzalez que requer que a mineradora Vale S.A apresente o plano de ação adotado, após o rompimento da Barragem da Mina Córrego do Feijão, que contenha detalhadamente as providências tomadas para evitar o rompimento de outras barragens sob a responsabilidade da empresa.

•

Aprovado requerimento n. 75/2019 do Sr. Roberto Alves que requer que a empresa TÜV SÜD Brasil Website Mais Segurança, Mais valor apresente os relatórios de reavaliação de todas as barragens em Minas Gerais/MG que começaram a ser produzido, após o rompimento da barragem Mina Córrego de Feijão, situada no município de Brumadinho/MG

•

Aprovado requerimento n. 76/2019 do Sr. Rogério Correia que requer nos termos do Art. 36, V, do Regimento Interno, cópia de contratos e relatórios de auditorias produzidos pela empresa TÜV SÜD para a Mineradora Vale nos últimos cinco anos.

•

Aprovado requerimento n. 84/2019 do Sr. Rogério Correia que requer reunião na Embaixada da Alemanha para tratar da atuação da empresa TÜV SÜD no Brasil.

•

Aprovado requerimento n. 83/2019 do Sr. Rogério Correia que requer cópia dos contratos e aditivos celebrados entre a Vale e a TÜV SÜD, que seja enviado ofício à Vale e
à TÜV SÜD solicitando cópia dos contratos e respectivos aditivos celebrados entre as duas, incluindo aqueles envolvendo outras empresas simultaneamente contratadas.
JU

•

Aprovado requerimento n. 77/2019 do Sr. Patrus Ananias que requer seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão Parlamentar de Inquérito o CONVITE para os Deputados Estaduais do Estado de Minas Gerais, Gustavo Valadares e André Quintão , para participar em audiência pública nesta comissão.

•

Aprovado requerimento n. 78/2019 do Sr. Patrus Ananias que requer seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão Parlamentar de Inquérito o CONVITE da Dra. Ellen Graice , Coordenadora do Comitê Independente de Assessoramento Extraordinário de Apuração ( CIAEA) para participar em audiência pública nesta comissão.

•

Aprovado requerimento n. 79/2019 do Sr. André Janones que requer que seja convocado o senhor Wellington Moreira Franco, ex-ministro de Minas e Energia, na qualidade de testemunha, para prestar esclarecimentos acerca do rompimento da barragem de rejeitos na região do Córrego do Feijão, no município de Brumadinho, a esta Comissão Parlamentar de Inquérito. (CPIBRUMA)

•

Aprovado requerimento n. 80/2019 do Sr. Rogério Correia que requer a convocação de funcionários da TÜV SÜD para prestarem depoimento a esta Comissão Parlamentar de Inquérito, em data a ser futuramente definida, para tratar da tragédia ocorrida em Brumadinho, são os senhores:
- CHRIS-PETER MEIER - Diretor de Negócios e Desenvolvimento;
- ALICE MAIA - Diretora de Gestão e Qualidade;
- VINÍCIUS DA MOTA WEDEKIN - Engenheiro;
- ARSÊNIO NEGRO JÚNIOR - Engenheiro;
- DENIS RAFAEL VALENTIM - Engenheiro;
- MARLÍSIO CECÍLIO - Engenheiro.

•

Aprovado requerimento n. 81/2019 do Sr. Rogério Correia que requer a convocação de funcionários da Vale para prestarem depoimento, a esta Comissão Parlamentar de Inquérito, em data a ser futuramente definida. São os senhores:
- LUCIANO SIANI PIRES - Diretor Executivo de Finanças e Relações com Investidores;
- DANIEL PENA - Técnico de Segurança Empresarial;
- HÉLIO MARCIO LOPES DE CERQUEIRA - Engenheiro Geotécnico;
- JOAO PAULO DE SOUSA SILVA - Engenheiro Civil;
- ANDRÉA DORNAS - Engenheira Geotécnica;
- TALES BIANCHI - Gerente de Planejamento de Lavra na Vale.

•

Aprovado requerimento n. 82/2019 do Sr. Rogério Correia que requer a convocação de funcionários e ex-funcionários da empresa POTAMOS para prestarem depoimento a esta Comissão Parlamentar de Inquérito, em data a ser futuramente definida. São os senhores:
- MÁRIO CICARELI - Diretor;
- RODRIGO DE ALMEIDA LEITE BARBOSA - Diretor;
- FREDERICO LEITE THEODORO DE SOUZA - Engenheiro;
- FERNANDO ALVES LIMA - Engenheiro, coordenador de projetos;
- LEONARDO MELO - Engenheiro;
- ÁLBANO CÂNDIDO - Engenheiro.

17/05/2019

Comissão Parlamentar de Inquérito destinada a investigar as causas do

•

Apresentação do Requerimento n. 85/2019, pelo Deputado Rogério Correia (PT-MG), que: "Requer a Polícia Civil e ao Ministério Público Estadual de Minas Gerais acesso aos documentos e depoimentos relativos as investigações da Força-Tarefa sobre o rompimento da barragem da Vale em Brumadinho".

20/05/2019

Comissão Parlamentar de Inquérito destinada a investigar as causas do

•

Apresentação do Requerimento n. 86/2019, pela Deputada Erika Kokay (PT-DF), que: "Requer diligência no município de Barão de Cocais com objetivo de avaliar a situação da barragem de Gongo Soco e minorar os riscos da ocorrência de um novo rompimento em Minas Gerais".

21/05/2019

Comissão Parlamentar de Inquérito destinada a investigar as causas do

•

Aprovado requerimento n. 86/2019 da Sra. Erika Kokay que requer diligência no município de Barão de Cocais com objetivo de avaliar a situação da barragem de Gongo Soco e minorar os riscos da ocorrência de um novo rompimento em Minas Gerais.

22/05/2019

Comissão Parlamentar de Inquérito destinada a investigar as causas do

•

Apresentação do Requerimento n. 87/2019, pela Deputada Áurea Carolina (PSOL-MG), que: "Requer à Comissão Parlamentar de Inquérito que sejam requisitados os depoimentos colhidos no âmbito da Comissão Parlamentar de Inquérito instaurada no legislativo municipal de Brumadinho/MG para apurar o contexto e as responsabilidades pelo rompimento da barragem do Córrego do Feijão, da Vale S/A".

•

Apresentação do Requerimento n. 88/2019, pela Deputada Áurea Carolina (PSOL-MG), que: "Requer à Comissão Parlamentar de Inquérito que seja convidado a depor o Sr. Fernando Henrique Barbosa Coelho, funcionário da Vale S/A na área operacional das barragens, na qualidade de testemunha".

•

Apresentação do Requerimento n. 89/2019, pelo Deputado Rogério Correia (PT-MG), que: "Requer a requisição dos servidores públicos federais Ana Paula Leite Prates e Marcus Vinícius de Paiva Mendonça".

•

Apresentação do Requerimento n. 90/2019, pelo Deputado Rogério Correia (PT-MG), que: "Requer a convocação do engenheiro civil André Pacheco Assis, engenheiro civil, para prestar depoimento".

•

Apresentação do Requerimento n. 91/2019, pelo Deputado Rogério Correia (PT-MG), que: "Requer informações detalhadas sobre todas as ações executadas pela Vale desde o rompimento da barragem 1 da Mina de Córrego do Feijão".

•

Apresentação do Requerimento n. 92/2019, pelo Deputado Rogério Correia (PT-MG), que: "Requer a convocação do engenheiro civil Fernando Schnaid para prestar depoimento".

23/05/2019

Comissão Parlamentar de Inquérito destinada a investigar as causas do

•

Aprovado requerimento n. 87/2019 da Sra. Áurea Carolina que requer à Comissão Parlamentar de Inquérito que sejam requisitados os depoimentos colhidos no âmbito da Comissão Parlamentar de Inquérito instaurada no legislativo municipal de Brumadinho/MG para apurar o contexto e as responsabilidades pelo rompimento da barragem do Córrego do Feijão, da Vale S/A.

•

Aprovado requerimento n. 91/2019 do Sr. Rogério Correia que requer informações detalhadas sobre todas as ações executadas pela Vale desde o rompimento da barragem 1 da Mina de Córrego do Feijão.

•

Aprovado requerimento n. 89/2019 do Sr. Rogério Correia que requer a requisição dos servidores públicos federais Ana Paula Leite Prates e Marcus Vinícius de Paiva Mendonça.

•

Aprovado requerimento n. 88/2019 da Sra. Áurea Carolina que requer à Comissão Parlamentar de Inquérito que seja convidado a depor o Sr. Fernando Henrique Barbosa Coelho, funcionário da Vale S/A na área operacional das barragens, na qualidade de testemunha.

•

Aprovado requerimento n. 90/2019 do Sr. Rogério Correia que requer a convocação do engenheiro civil André Pacheco Assis, engenheiro civil, para prestar depoimento.

•

Aprovado requerimento n. 92/2019 do Sr. Rogério Correia que requer a convocação do engenheiro civil Fernando Schnaid para prestar depoimento.

24/05/2019

Comissão Parlamentar de Inquérito destinada a investigar as causas do

•

Apresentação do Ofício n. 53/2019, pelo Secretário, que: "Convite ao Senhor Decio Geraldo para Audiência Pública".

•

Apresentação do Ofício n. 54/2019, pelo Secretário, que: "Requisição do servidor Marcus Vinicius de Paiva Mendonça".

28/05/2019

Comissão Parlamentar de Inquérito destinada a investigar as causas do

•

Apresentação do Requerimento n. 93/2019, pela Deputada Áurea Carolina (PSOL-MG), que: "Requer à Comissão Parlamentar de Inquérito que seja enviada à Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais requisição de informações sobre os parâmetros que orientaram o Termo de Compromisso firmado entre o órgão e a empresa Vale S.A para a realização de acordos individuais dos atingidos e como procederá a Defensoria em relação a informação tornada pública sobre o potencial minerário da região coberta pela lama após o rompimento da Barragem do Córrego do Feijão, em Brumadinho/MG".

•

Apresentação do Requerimento n. 94/2019, pela Deputada Áurea Carolina (PSOL-MG), que: "Requer à Comissão Parlamentar de Inquérito que seja enviado à Agência Nacional da Mineração requisição de informações e documentos atinentes ao potencial minerário da região coberta pela lama após o rompimento da Barragem do Córrego do Feijão, em Brumadinho/MG e demais estudos sobre potencial minerário que por ventura tenham sido solicitados e realizados pela Vale S.A ou outra empresa de mineração nos municípios de Nova Lima, em especial no distrito de São Sebastião das Águas Claras, e Barão de Cocais".

•

Apresentação do Requerimento n. 95/2019, pela Deputada Áurea Carolina (PSOL-MG), que: "Requer que a CPI solicite à TÜV SÜD informações sobre os resultados da investigação independente por ela contratada".

•

Apresentação do Requerimento n. 96/2019, pela Deputada Áurea Carolina (PSOL-MG), que: "Requer à Comissão Parlamentar de Inquérito que seja enviado à Vale S/A requisição de informações atinentes à existência de uma Gerência de Territórios Evacuados em sua estrutura organizacional".

•

Apresentação do Requerimento n. 97/2019, pelo Deputado Gilberto Abramo (PRB-MG), que: "Requer a versão integral, em áudio ou vídeo, dos depoimentos dos profissionais da TÜV SÜD concernentes ao desastre de Brumadinho à Polícia Federal".

•

Apresentação do Requerimento n. 98/2019, pelo Deputado Gilberto Abramo (PRB-MG), que: "Requer a versão integral, em áudio ou vídeo, dos depoimentos dos profissionais da TÜV SÜD concernentes ao desastre de Brumadinho à Polícia Civil de Minas Gerais".

•

Apresentação do Requerimento n. 99/2019, pelo Deputado Gilberto Abramo (PRB-MG), que: "Requer a versão integral, em áudio ou vídeo, dos depoimentos dos profissionais da TÜV SÜD concernentes ao desastre de Brumadinho ao Ministério Público do Estado de Minas Gerais".

•

Apresentação do Requerimento n. 100/2019, pelo Deputado Rogério Correia (PT-MG), que: "Requer informações à empresa TÜV SÜD sobre leituras de instrumentos, atestados de estabilidade e relatórios de instalação e desenvolvimento de DHPs na barragem B1, bem como o Código de Ética e as normas de compliance da empresa".

•

Apresentação do Requerimento n. 101/2019, pelo Deputado Rogério Correia (PT-MG), que: "Requer à CPI de Brumadinho, do Senado Federal, cópia dos documentos de posse daquela Comissão que não estão disponíveis em seu sítio na Internet".

•

Apresentação do Requerimento n. 102/2019, pelo Deputado Rogério Correia (PT-MG), que: "Requer a convocação do Diretor Omar Garzedin da empresa TECWISE para prestar depoimento".

•

Apresentação do Requerimento n. 103/2019, pelo Deputado Rogério Correia (PT-MG), que: "Requer a convocação do Eng. PAULO ABRÃO para prestar depoimento".

•

Apresentação do Requerimento n. 104/2019, pelo Deputado Rogério Correia (PT-MG), que: "Requer a convocação da Engenheira Civil Ana Lúcia Moreira Yoda, da empresa TRACTEBEL, para prestar depoimento".

•

Apresentação do Requerimento n. 105/2019, pelo Deputado Rogério Correia (PT-MG), que: "Requer a convocação de diretores da ALPHAGEOS, empresa responsável pela realização dos DHPs na barragem B1, para prestarem depoimentos: Paula Baillot Lacerda, Engenheira Civil; Ruy Thales Baillot, Geólogo;Edemir Augusto Couto, Geólogo".

•

Apresentação do Requerimento n. 106/2019, pelo Deputado Rogério Correia (PT-MG), que: "Requer à empresa Potamos cópia das atas de reunião que se seguiram ao Painel de Especialistas de novembro/2017 com discordâncias técnicas entre a empresa e a Vale".

•

Apresentação do Requerimento n. 107/2019, pelo Deputado Rogério Correia (PT-MG), que: "Requer ao Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB) cópia de todos os documentos que eles possuem da International Rivers e da Organização das Nações Unidas (ONU) com relação à empresa TÜV SÜD".

•

Apresentação do Requerimento n. 108/2019, pelo Deputado Rogério Correia (PT-MG), que: "Requer à Secretaria de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável do Estado de Minas Gerais (SEMADS-MG) cópia de todos os processos de licenciamento ambiental e de autorizações referentes à Mina de Córrego de Feijão, localizada em Brumadinho/MG".

•

Apresentação do Requerimento n. 109/2019, pelo Deputado Rogério Correia (PT-MG), que: "Requer a convocação de funcionários da Vale e de empresa terceirizada sobreviventes do desastre em Brumadinho/MG para prestarem depoimento: Leandro Borges Cândido; Sebastião Gomes; Elias de Jesus Nunes; Marco Antônio Ribeiro da Silva; Lieuzo Luiz dos Santos".

•

Apresentação do Requerimento n. 110/2019, pelo Deputado Rogério Correia (PT-MG), que: "Requer à CPI de Brumadinho, da Assembleia Legislativa de Minas Gerais, cópia dos documentos de posse daquela Comissão e o compartilhamento das informações que forem colhidas ao longo dos trabalhos daquela CPI".

•

Apresentação do Requerimento n. 111/2019, pelo Deputado Rogério Correia (PT-MG), que: "Requer a convocação dos funcionários da Vale responsáveis pelo Plano de Ação de Emergência para Barragens de Mineração (PAEBM) da Barragem 1 da Mina de Córrego de Feijão, para prestar depoimento: Rodrigo Melo, Empreendedor do PAEBM; Marco Conegundes, Coordenador do PAEBM; Cesar Grandchamp, Responsável pela Geotécnica do PAEBM; Ricardo Oliveira, Responsável pela área de Meio Ambiente do PAEBM".

•

Apresentação do Requerimento n. 112/2019, pelo Deputado Rogério Correia (PT-MG), que: "Requer a convocação do Engenheiro Joaquim Pimenta de Ávila para prestar depoimento".

•

Apresentação do Requerimento n. 113/2019, pelo Deputado Rogério Correia (PT-MG), que: "Requer a convocação do geólogo José Carlos Virgili da Walm Engenharia para prestar depoimento".

•

Apresentação do Requerimento n. 114/2019, pelo Deputado Rogério Correia (PT-MG), que: "Requer ao Ministério Público Estadual (MPE) de Minas Gerais cópia de procedimentos de investigação e de ações ajuizadas, bem como o compartilhamento de informações que forem produzidas ao longo dos trabalhos daquele MPE".

•

Apresentação do Requerimento n. 115/2019, pelo Deputado Rogério Correia (PT-MG), que: "Requer a convocação dos funcionários da Vale responsáveis pelo Plano de Ação de Emergência para Barragens de Mineração (PAEBM) da Barragem 1 da Mina de Córrego de Feijão, para prestar depoimento".

•

Apresentação do Requerimento n. 116/2019, pelo Deputado Rogério Correia (PT-MG), que: "Requer informações, à empresa Vale, sobre leituras de instrumentos, filmagens, atestados de estabilidade, relatórios de instalação e desenvolvimento de DHPs e análises de radar da barragem B1, bem como registros de entrada e saída de funcionários da Vale e de terceirizados na Mina de Córrego do Feijão e organograma da empresa".

•

Apresentação do Requerimento n. 117/2019, pelo Deputado Rogério Correia (PT-MG), que: "Requer informações à Vale sobre a equipe de monitoramento da barragem 1 da Mina de Córrego de Feijão".

•

Apresentação do Requerimento n. 118/2019, pelo Deputado Rogério Correia (PT-MG), que: "Requer o auxílio da Polícia Federal nos trabalhos da CPI".

•

Apresentação do Requerimento n. 119/2019, pelos Deputados Júlio Delgado (PSB-MG) e outros, que: "Requer cópia de documentos à Vale e à Agência Nacional de Mineração (ANM)".

•

Apresentação do Requerimento de Audiência Pública n. 120/2019, pelo Deputado André Janones (AVANTE-MG), que: "Requer a quebra de sigilo bancário, de dados e telefônico do Senhor ex presidente da empresa VALE S.A, afim de para prestar esclarecimentos acerca do rompimento da barragem de rejeitos na região do Córrego do Feijão, no município de Brumadinho, a esta Comissão Parlamentar de Inquérito. (CPIBRUMA)".

•

Apresentação do Requerimento n. 121/2019, pelo Deputado Padre João (PT-MG), que: "Requer seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão Parlamentar de Inquérito o pedido ora formulado de REQUISIÇÃO DE INFORMAÇÕES E DOCUMENTOS à VALE S.A. referente Ação de Tutela Antecipada, Autos n° 5000363-33.2019.8.13.0054".

•

29/05/2019

Comissão Parlamentar de Inquérito destinada a investigar as causas do

•

Apresentação do Requerimento n. 122/2019, pela Deputada Greyce Elias (AVANTE-MG), que: "Requer que seja realizada visita técnica às instalações da Agência Nacional de Mineração (ANM), em Minas Gerais".

•

Apresentação do Requerimento n. 123/2019, pelo Deputado Roberto Alves (PRB-SP), que: "Requer cópia dos dados relativos aos sigilos bancário e telefônico do Sr. MAKOTO NAMBA em poder da 2ª Vara Cível, Criminal e de Execuções de Brumadinho".

•

Apresentação do Ofício n. 60/2019, pelo Secretário, que: "Solicita Audiência com sua Excelência o Ministro José Dias Tóffoli, Presidente do Supremo Tribunal Federal".

03/06/2019

Comissão Parlamentar de Inquérito destinada a investigar as causas do

•

Apresentação do Requerimento n. 125/2019, pela Deputada Áurea Carolina (PSOL-MG), que: "Requer a quebra dos sigilos bancário, fiscal, telefônico e telemático de Fábio Schvartsman".

•

Apresentação do Requerimento n. 126/2019, pela Deputada Áurea Carolina (PSOL-MG), que: "Requer a quebra dos sigilos telefônico e telemático de Joaquim Pedro de Toledo, Renzo Albieri Guimarães Carvalho, Cristina Heloiza da Silva Malheiros, Artur Bastos Ribeiro, Alexandre de Paula Campanha, Marilene Christina Oliveira Lopes de Assis Araújo, Hélio Márcio Lopes da Cerqueira, Felipe Figueiredo Rocha, Andrea Dornas, César Augusto Paulino Grandchamp, Rodrigo Artur Gomes de Melo, Silmar Silva, Lúcio Cavali e Peter Poppinga".

•

Apresentação do Requerimento n. 124/2019, pela Deputada Áurea Carolina (PSOL-MG), que: "Requer a convocação de funcionários da Vale para prestarem depoimento, sobre a tragédia ocorrida em Brumadinho, são eles:
ANTÔNIO DAHER PADOVEZI - Ex-Diretor de Ferrosos Sudeste e Atual
Diretor do Corredor Norte;

JOSIMAR PIRES - Diretor de Operação do S11D;
ANTÔNIO SÉRGIO MELLO - Gerente Executivo".

04/06/2019

Comissão Parlamentar de Inquérito destinada a investigar as causas do

•

Aprovado requerimento n. 93/2019 da Sra. Áurea Carolina que requer à Comissão Parlamentar de Inquérito que seja enviada à Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais requisição de informações sobre os parâmetros que orientaram o Termo de Compromisso firmado entre o órgão e a empresa Vale S.A para a realização de acordos individuais dos atingidos e como procederá a Defensoria em relação a informação tornada pública sobre o potencial minerário da região coberta pela lama após o rompimento da Barragem do Córrego do Feijão, em Brumadinho/MG.

•

Aprovado requerimento n. 94/2019 da Sra. Áurea Carolina que requer à Comissão Parlamentar de Inquérito que seja enviado à Agência Nacional da Mineração requisição de informações e documentos atinentes ao potencial minerário da região coberta pela lama após o rompimento da Barragem do Córrego do Feijão, em Brumadinho/MG e demais estudos sobre potencial minerário que por ventura tenham sido solicitados e realizados pela Vale S.A ou outra empresa de mineração nos municípios de Nova Lima, em especial no distrito de São Sebastião das Águas Claras, e Barão de Cocais.

•

Aprovado requerimento n. 95/2019 da Sra. Áurea Carolina que requer que a CPI solicite à TÜV SÜD informações sobre os resultados da investigação independente por ela contratada.

•

Aprovado requerimento n. 96/2019 da Sra. Áurea Carolina que requer à Comissão Parlamentar de Inquérito que seja enviado à Vale S/A requisição de informações atinentes à existência de uma Gerência de Territórios Evacuados em sua estrutura organizacional.

•

Aprovado requerimento n. 97/2019 do Sr. Gilberto Abramo que requer a versão integral, em áudio ou vídeo, dos depoimentos dos profissionais da TÜV SÜD concernentes ao desastre de Brumadinho à Polícia Federal.

•

Aprovado requerimento n. 98/2019 do Sr. Gilberto Abramo que requer a versão integral, em áudio ou vídeo, dos depoimentos dos profissionais da TÜV SÜD concernentes ao desastre de Brumadinho à Polícia Civil de Minas Gerais.

•

Aprovado requerimento n. 109/2019 do Sr. Rogério Correia que requer a convocação de funcionários da Vale e de empresa terceirizada sobreviventes do desastre em Brumadinho/MG para prestarem depoimento: Leandro Borges Cândido; Sebastião Gomes; Elias de Jesus Nunes; Marco Antônio Ribeiro da Silva; Lieuzo Luiz dos Santos.

•

Aprovado requerimento n. 99/2019 do Sr. Gilberto Abramo que requer a versão integral, em áudio ou vídeo, dos depoimentos dos profissionais da TÜV SÜD concernentes ao desastre de Brumadinho ao Ministério Público do Estado de Minas Gerais.

•

Aprovado requerimento n. 100/2019 do Sr. Rogério Correia que requer informações à empresa TÜV SÜD sobre leituras de instrumentos, atestados de estabilidade e relatórios de instalação e desenvolvimento de DHPs na barragem B1, bem como o Código de Ética e as normas de compliance da empresa.

•

Aprovado requerimento n. 101/2019 do Sr. Rogério Correia que requer à CPI de Brumadinho, do Senado Federal, cópia dos documentos de posse daquela Comissão que não estão disponíveis em seu sítio na Internet.

•

Aprovado requerimento n. 106/2019 do Sr. Rogério Correia que requer à empresa Potamos cópia das atas de reunião que se seguiram ao Painel de Especialistas de novembro/2017 com discordâncias técnicas entre a empresa e a Vale.

•

Aprovado requerimento n. 107/2019 do Sr. Rogério Correia que requer ao Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB) cópia de todos os documentos que eles possuem da International Rivers e da Organização das Nações Unidas (ONU) com relação à empresa TÜV SÜD.

•

Aprovado requerimento n. 108/2019 do Sr. Rogério Correia que requer à Secretaria de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável do Estado de Minas Gerais (SEMADS-MG) cópia de todos os processos de licenciamento ambiental e de autorizações referentes à Mina de Córrego de Feijão, localizada em Brumadinho/MG.

•

Aprovado requerimento n. 114/2019 do Sr. Rogério Correia que requer ao Ministério Público Estadual (MPE) de Minas Gerais cópia de procedimentos de investigação e de ações ajuizadas, bem como o compartilhamento de informações que forem produzidas ao longo dos trabalhos daquele MPE.

•

Aprovado requerimento n. 116/2019 do Sr. Rogério Correia que requer informações, à empresa Vale, sobre leituras de instrumentos, filmagens, atestados de estabilidade, relatórios de instalação e desenvolvimento de DHPs e análises de radar da barragem B1, bem como registros de entrada e saída de funcionários da Vale e de terceirizados na Mina de Córrego do Feijão e organograma da empresa.

•

Aprovado requerimento n. 117/2019 do Sr. Rogério Correia que requer informações à Vale sobre a equipe de monitoramento da barragem 1 da Mina de Córrego de Feijão.

•

Aprovado requerimento n. 118/2019 do Sr. Rogério Correia que requer o auxílio da Polícia Federal nos trabalhos da CPI.

•

Aprovado requerimento n. 119/2019 do Sr. Júlio Delgado que requer cópia de documentos à Vale e à Agência Nacional de Mineração (ANM).

•

Aprovado requerimento n. 122/2019 da Sra. Greyce Elias que requer que seja realizada visita técnica às instalações da Agência Nacional de Mineração (ANM), em Minas Gerais.

•

Aprovado requerimento n. 102/2019 do Sr. Rogério Correia que requer a convocação do Diretor Omar Garzedin da empresa TECWISE para prestar depoimento.

•

Aprovado requerimento n. 103/2019 do Sr. Rogério Correia que requer a convocação do Eng. PAULO ABRÃO para prestar depoimento.

•

Aprovado requerimento n. 105/2019 do Sr. Rogério Correia que requer a convocação de diretores da ALPHAGEOS, empresa responsável pela realização dos DHPs na barragem B1, para prestarem depoimentos: Paula Baillot Lacerda, Engenheira Civil; Ruy Thales Baillot, Geólogo;Edemir Augusto Couto, Geólogo.

•

Aprovado requerimento n. 111/2019 do Sr. Rogério Correia que requer a convocação dos funcionários da Vale responsáveis pelo Plano de Ação de Emergência para Barragens de Mineração (PAEBM) da Barragem 1 da Mina de Córrego de Feijão, para prestar depoimento: Rodrigo Melo, Empreendedor do PAEBM; Marco Conegundes, Coordenador do PAEBM; Cesar Grandchamp, Responsável pela Geotécnica do PAEBM; Ricardo Oliveira, Responsável pela área de Meio Ambiente do PAEBM.

•

Apresentação do Requerimento n. 127/2019, pelo Deputado Tiago Mitraud (NOVO-MG), que: "Requer a realização de audiência pública sobre compliance ambiental e responsabilização por fraudes a investidores nos mercados de capitais.

ÉRICA GORGA - Pesquisadora da Universidade de São Paulo (USP), ex-Diretora do Centro de Direito Empresarial da Yale Law School e perita nas ações cíveis dos desdobramentos da Lava-jato na Corte de Nova Iorque;
Representante da Comissão de Valores Mobiliários (CVM);
Representante do Banco Central (Bacen).
".

•

Aprovado requerimento n. 112/2019 do Sr. Rogério Correia que requer a convocação do Engenheiro Joaquim Pimenta de Ávila para prestar depoimento.

•

Aprovado requerimento n. 113/2019 do Sr. Rogério Correia que requer a convocação do geólogo José Carlos Virgili da Walm Engenharia para prestar depoimento.

•

Aprovado requerimento da Sra. Áurea Carolina que requer a convocação de funcionários da Vale para prestarem depoimento.

•

Aprovado requerimento n. 120/2019 do Sr. André Janones que requer a quebra de sigilo bancário, de dados e telefônico do Senhor ex presidente da empresa VALE S.A, afim de para prestar esclarecimentos acerca do rompimento da barragem de rejeitos na região do Córrego do Feijão, no município de Brumadinho, a esta Comissão Parlamentar de Inquérito. (CPIBRUMA).

•

Aprovado requerimento n. 125/2019 da Sra. Áurea Carolina que requer a quebra dos sigilos bancário, fiscal, telefônico e telemático de Fábio Schvartsman.

•

Aprovado requerimento n. 126/2019 da Sra. Áurea Carolina que requer a quebra dos sigilos telefônico e telemático de Joaquim Pedro de Toledo, Renzo Albieri Guimarães Carvalho, Cristina Heloiza da Silva Malheiros, Artur Bastos Ribeiro, Alexandre de Paula Campanha, Marilene Christina Oliveira Lopes de Assis Araújo, Hélio Márcio Lopes da Cerqueira, Felipe Figueiredo Rocha, Andrea Dornas, César Augusto Paulino Grandchamp, Rodrigo Artur Gomes de Melo, Silmar Silva, Lúcio Cavali e Peter Poppinga.

17/06/2019

Comissão Parlamentar de Inquérito destinada a investigar as causas do

•

Apresentação do Requerimento n. 128/2019, pelo Deputado Júlio Delgado (PSB-MG), que: "Requer diligência no município de Congonhas com objetivo de avaliar a situação da barragem de Casa de Pedra e minorar os riscos da ocorrência de um novo rompimento em Minas Gerais".

18/06/2019

Comissão Parlamentar de Inquérito destinada a investigar as causas do

•

Apresentação do Requerimento n. 129/2019, pelo Deputado Sanderson (PSL-RS), que: "Requer a convocação do Sr. EMÍLIO ALVES ODEBRECHT para prestar depoimento nesta Comissão".

•

Aprovado requerimento n. 123/2019 do Sr. Roberto Alves que requer cópia dos dados relativos aos sigilos bancário e telefônico do Sr. MAKOTO NAMBA em poder da 2ª Vara Cível, Criminal e de Execuções de Brumadinho.

•

Aprovado requerimento n. 127/2019 do Sr. Tiago Mitraud que requer a realização de audiência pública sobre compliance ambiental e responsabilização por fraudes a investidores nos mercados de capitais.

ÉRICA GORGA - Pesquisadora da Universidade de São Paulo (USP), ex-Diretora do Centro de Direito Empresarial da Yale Law School e perita nas ações cíveis dos desdobramentos da Lava-jato na Corte de Nova Iorque;
Representante da Comissão de Valores Mobiliários (CVM);
Representante do Banco Central (Bacen).

•

Aprovado requerimento n. 128/2019 do Sr. Júlio Delgado que requer diligência no município de Congonhas com objetivo de avaliar a situação da barragem de Casa de Pedra e minorar os riscos da ocorrência de um novo rompimento em Minas Gerais.

25/06/2019

Comissão Parlamentar de Inquérito destinada a investigar as causas do

•

Apresentação do Requerimento n. 129/2019, pelo Deputado Igor Timo (PODE-MG), que: "Requer a convocação do Sr. EDMAR DE REZENDE, funcionário da Vale S.A., para prestar depoimento".

•

Apresentação do Requerimento n. 130/2019, pelo Deputado Igor Timo (PODE-MG), que: "Requer a convocação do Sr. EIICHI PAMPULINI OSAWA, Mecânico de Mineração da Empresa Sotreq, para prestar depoimento".

26/06/2019

Comissão Parlamentar de Inquérito destinada a investigar as causas do

•

Apresentação do Ofício n. 98/2019, pelos Órgãos dos Poderes Legislativos Secretário e Secretário, que: "Solicita espaço e apoio para a realização de encontro da CPI na cidade de Congonhas-MG, no plenário da Câmara Municipal, no dia 01 de julho de 2019, das 9h às 13h. Tema: debate com a comunidade local e autoridades, sobre a situação referente à Barragem de Casa de Pedra, no intuito de avaliar formar de evitar futuros acidentes".

08/07/2019

Comissão Parlamentar de Inquérito destinada a investigar as causas do

•

Apresentação do Requerimento n. 131/2019, pelo Deputado Rogério Correia (PT-MG), que: "Sugere ao Ministério da Economia que determine aos agentes financeiros do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) a anistia aos beneficiários desse programa atingidos pelo crime da Vale S/A, no Município de Brumadinho, Minas Gerais".

09/07/2019

Comissão Parlamentar de Inquérito destinada a investigar as causas do

•

Apresentação do Ofício Externo n. 16/2019, pelo Sociedade Civil Presidente, que: "Solicita ao dr. GEORG WITSCHEL, Embaixador da Alemanha no Brasil, que a TÜV SÜD responda aos questionamentos encaminhados, auxiliando a colher informações que contribuam para o deslinde da questão do rompimento da barragem de Brumadinho".

10/07/2019

Comissão Parlamentar de Inquérito destinada a investigar as causas do

•

Apresentação do Requerimento n. 132/2019, pela Deputada Áurea Carolina (PSOL-MG), que: "Requer à Comissão Parlamentar de Inquérito que seja enviado convite para a realização de Audiência Pública junto à Comissão Parlamentar de Inquérito instituída no âmbito da Câmara Municipal de Belo Horizonte pelo
Requerimento 10/2019. Referida CPI tem como objetivo apurar os impactos no abastecimento de água na cidade de Belo Horizonte pela ocorrência do despejo de rejeitos de mineração no Rio Paraopeba, ocasionados pelo rompimento da Barragem do Córrego do Feijão da Companhia Vale, na cidade de Brumadinho".

•

Apresentação do Requerimento n. 133/2019, pela Deputada Áurea Carolina (PSOL-MG), que: "Requer a convocação do Eng. Geotécnico ARMANDO MANGOLIM FILHO para prestar depoimento".

•

Apresentação do Requerimento n. 134/2019, pelo Deputado Rogério Correia (PT-MG), que: "Requer informações à SEMAD/MG, ao IGAM, ao IEF/MG, ao IBAMA, ao ICMBio, à ANA, à ANM, à Fundação SOS Mata Atlântica e à WWF-Brasil sobre as medidas que estão sendo adotadas para a recuperação ambiental da área degradada pelo rompimento da barragem B1 da Mina de Córrego do Feijão, em Brumadinho/MG, bem como cópia de estudos, notas técnicas ou pareceres sobre os danos ambientais gerados por esse rompimento".

•

Apresentação do Requerimento n. 135/2019, pelo Deputado Rogério Correia (PT-MG), que: "Requer a convocação do ex-funcionário da Vale, Lucas Brasil para prestar depoimento".

11/07/2019

Comissão Parlamentar de Inquérito destinada a investigar as causas do

•

Aprovado requerimento n. 129/2019 do Sr. Igor Timo que requer a convocação do Sr. EDMAR DE REZENDE, funcionário da Vale S.A., para prestar depoimento.

•

Aprovado requerimento n. 130/2019 do Sr. Igor Timo que requer a convocação do Sr. EIICHI PAMPULINI OSAWA, Mecânico de Mineração da Empresa Sotreq, para prestar depoimento.

•

Aprovado requerimento do Sr. Rogério Correia que sugere ao Ministério da Economia que determine aos agentes financeiros do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) a anistia aos beneficiários desse programa atingidos pelo crime da Vale S/A, no Município de Brumadinho, Minas Gerais.

•

Aprovado requerimento da Sra. Áurea Carolina que requer à Comissão Parlamentar de Inquérito que seja enviado convite à Comissão Parlamentar de Inquérito da Câmara Municipal de Belo Horizonte para troca de informações no que tange a seus trabalhos de apuração dos impactos no abastecimento de água na capital de Minas Gerais pela ocorrência do despejo de rejeitos de mineração no Rio Paraopeba, ocasionados pelo rompimento da Barragem do Córrego do Feijão da Companhia Vale, na cidade de Brumadinho - MG.

•

Aprovado requerimento n. 133/2019 da Sra. Áurea Carolina que requer a convocação do Eng. Geotécnico ARMANDO MANGOLIM FILHO para prestar depoimento.

•

Aprovado requerimento n. 134/2019 do Sr. Rogério Correia que requer informações à SEMAD/MG, ao IGAM, ao IEF/MG, ao IBAMA, ao ICMBio, à ANA, à ANM, à Fundação SOS Mata Atlântica e à WWF-Brasil sobre as medidas que estão sendo adotadas para a recuperação ambiental da área degradada pelo rompimento da barragem B1 da Mina de Córrego do Feijão, em Brumadinho/MG, bem como cópia de estudos, notas técnicas ou pareceres sobre os danos ambientais gerados por esse rompimento.

•

Aprovado requerimento n. 135/2019 do Sr. Rogério Correia que requer a convocação do ex-funcionário da Vale, Lucas Brasil para prestar depoimento.

05/08/2019

Comissão Parlamentar de Inquérito destinada a investigar as causas do

•

Apresentação do Requerimento n. 136/2019, pelo Deputado Rogério Correia (PT-MG), que: "Requer a prorrogação do prazo de funcionamento desta CPI por 60 (sessenta) dias".

06/08/2019

Comissão Parlamentar de Inquérito destinada a investigar as causas do

•

Aprovado requerimento n. 136/2019 do Sr. Rogério Correia que requer a prorrogação do prazo de funcionamento desta CPI por 60 (sessenta) dias.

06/08/2019

Plenário (PLEN)

•

Apresentação do Requerimento n. 2045/2019, pela CPI do Rompimento da Barragem de Brumadinho, que "Requer a prorrogação do prazo da Comissão Parlamentar de Inquérito CPI-Brumadinho por sessenta dias".

06/08/2019

Comissão Parlamentar de Inquérito destinada a investigar as causas do

•

Apresentação do Ofício Externo n. 19/2019, pelo Sociedade Civil Presidente, que: "Requisita ao sr. RICARDO SALLES, ministro do meio ambiente, a servidora ANA PAULA L. PRATES, processo MMA 02000007490201919, no sentido de apoiar os trabalhos desta CPI".

26/08/2019

Comissão Parlamentar de Inquérito destinada a investigar as causas do

•

Apresentação do Ofício Externo n. 23/2019, pelo Sociedade Civil Presidente, que: "Ofício 23/2019P - Do Deputado júlio Delgado - Presidente da CPI - Solicitando Informações ao Presidente da Comissão de Valores Imobiliários - Marcelo Barbosa".

17/09/2019

Plenário (PLEN)

•

Apresentação do Requerimento n. 2432/2019, pela CPI do Rompimento da Barragem de Brumadinho, que "Requer prorrogação do prazo da CPI Brumadinho para conclusão e votação do Relatório Final".

25/10/2019

Comissão Parlamentar de Inquérito destinada a investigar as causas do

•

Apresentação do Relatório do Relator n. 1 CPIBRUMA, pelo Deputado Rogério Correia (PT-MG).

•

Apresentação da Relatório n. 1/2019, pelo Deputado Rogério Correia (PT-MG), que: "Relatorio final da CPI de Brumadinho".

Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados

RCP 1/2019 Histórico de Despachos

Data

Despacho

08/02/2019

RCP 1/2019 Pareceres apresentados

CPI - Rompimento da Barragem de Brumadinho (CPIBRUMA)

Pareceres,
Substitutivos
e Votos

Tipo de proposição

Data de apresentação

Autor

Descrição

REL 1/2019 CPIBRUMA

Relatório

25/10/2019

Rogério Correia

Relatorio final da CPI de Brumadinho.

RCP 1/2019 Mensagens, Ofícios e Requerimentos

CPI - Rompimento da Barragem de Brumadinho (CPIBRUMA)

Número

Tipo

Data de apresentação

Autor

Ementa

OF. 5/2019 CPIBRUMA => RCP 1/2019

Ofício Externo

14/05/2019

Presidente

Solicitação ao sr. Paulo Guedes, ministro da Economia, que não sejam suspensos os pagamentos dos benefícios de prestação continuada e do Bolsa Família às vítimas do romprimento da Barragem de Brumadinho, de forma que o Poder Público não contribua para o agravamento da situação das pessoas que já estão sofrendo as consequências do fatídico 25 de janeiro de 2019.

OF. 6/2019 CPIBRUMA => RCP 1/2019

Ofício Externo

14/05/2019

Presidente

Ao sr. Eduardo Bartolomeo, diretor-presidente da Vale S.A., instando o sr. diretor-presidente a determinar, no âmbito da Vale S.A., as providências cabíveis destinadas a regularizar, com máxima brevidade, o abastecimento de água potável em Brumadinho e adjacências. Não pode a Vale furtar-se à responsabilidade de envidar todos os esforços ao seu alcance para minimizar o sofrimento daquelas pessoas.

OF. 7/2019 CPIBRUMA => RCP 1/2019

Ofício Externo

14/05/2019

Presidente

Ao sr. Eduardo Bartolomeo, diretor-presidente da Vale S.A., para solicitar a especial atenção no sentido de viabilizar, com urgência, gestões para prestar auxílio financeiro, humanos e de materiais utilizados nas perícias, de modo que os trabalhos daquele órgão, IML, não sejam prejudicados nesse momento tão difícil para aquela comunidade. Solicita, ainda, a aquisição de equipamento e a disponibilização, para agilizar os trabalhos de identificação dos corpos de modo mais eficiente, para não terminar agravando ainda mais a situação das pessoas que já estão sofrendo as consequências do fatídico 25 de janeiro de 2019.

OF. 16/2019 CPIBRUMA

Ofício Externo

09/07/2019

Presidente

Solicita ao dr. GEORG WITSCHEL, Embaixador da Alemanha no Brasil, que a TÜV SÜD responda aos questionamentos encaminhados, auxiliando a colher informações que contribuam para o deslinde da questão do rompimento da barragem de Brumadinho.

OF. 19/2019 CPIBRUMA

Ofício Externo

06/08/2019

Presidente

Requisita ao sr. RICARDO SALLES, ministro do meio ambiente, a servidora ANA PAULA L. PRATES, processo MMA 02000007490201919, no sentido de apoiar os trabalhos desta CPI.

OF. 23/2019 CPIBRUMA

Ofício Externo

26/08/2019

Presidente

Ofício 23/2019P - Do Deputado júlio Delgado - Presidente da CPI - Solicitando Informações ao Presidente da Comissão de Valores Imobiliários - Marcelo Barbosa

OF 53/2019 CPIBRUMA => RCP 1/2019

Ofício

24/05/2019

Secretário

Convite ao Senhor Decio Geraldo para Audiência Pública

OF 54/2019 CPIBRUMA => RCP 1/2019

Ofício

24/05/2019

Secretário

Requisição do servidor Marcus Vinicius de Paiva Mendonça.

OF 60/2019 CPIBRUMA => RCP 1/2019

Ofício

29/05/2019

Secretário

Solicita Audiência com sua Excelência o Ministro José Dias Tóffoli, Presidente do Supremo Tribunal Federal

OF 98/2019 CPIBRUMA

Ofício

26/06/2019

Secretário

Solicita espaço e apoio para a realização de encontro da CPI na cidade de Congonhas-MG, no plenário da Câmara Municipal, no dia 01 de julho de 2019, das 9h às 13h. Tema: debate com a comunidade local e autoridades, sobre a situação referente à Barragem de Casa de Pedra, no intuito de avaliar formar de evitar futuros acidentes.

REQ 1/2019 CPIBRUMA => RCP 1/2019

Requerimento

26/04/2019

Lincoln Portela

Requer sejam convidados o prefeito do município de Brumadinho/MG, Sr. Avimar de Melo Barcelos, e o Secretário de Obras e Serviços Públicos de Brumadinho/MG, Sr. Alcimar Barcelos, para expor nesta Comissão a situação do município e os últimos acontecimentos.

REQ 2/2019 CPIBRUMA => RCP 1/2019

Requerimento

29/04/2019

Greyce Elias

Requer que seja realizada reunião de audiência pública para discutir e apontar as razões do rompimento da barragem com os seguintes participantes: - Renato Teixeira Brandão, Presidente da Fundação Estadual do Meio Ambiente - FEAM/MG;
- Hidelbrando Canabrava Neto, Subsecretário de Licenciamento da Secretaria do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável de Minas Gerais;
- Rodrigo Ribas, Superintendência de Projetos Prioritários da Secretaria do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável de Minas Gerais;
- Maria Dalce Ricas, Superintendente Executiva da Associação Mineira de Defesa do Meio Ambiente;
- José Carlos Carvalho, Ex-Ministro MMA, Ex-Secretário da SEMAD /MG e ambientalista;
- Wagner Araujo Nascimento, Coordenador Barragens /MG;
- Jânio Alves Leite, Superintendente ANM/MG;
- Victor Hugo Bicca, Diretor Geral da ANM;
- Lúcio Borges, Presidente do CREA/MG;
- Germano Luiz Gomes Vieira, Secretário de Estado do Meio Ambiente de Minas Gerais, SEMAD;
- Ronaldo Maland, Ex-Conselheiro CONAMA e Membro da ONG Ponte Terra.

REQ 3/2019 CPIBRUMA => RCP 1/2019

Requerimento de Audiência Pública

30/04/2019

André Janones

Requer que seja convocado o Senhor Fábio Schvartsman - Ex Presidente da Companhia Vale S/A, na qualidade de investigado, para prestar esclarecimentos acerca do rompimento da barragem de rejeitos na região do Córrego do Feijão, no município de Brumadinho, ocasionando a morte e o desaparecimento de
centenas de pessoas.

REQ 4/2019 CPIBRUMA => RCP 1/2019

Requerimento de Audiência Pública

30/04/2019

André Janones

Requer que seja convocado o Senhor Germano Luiz Gomes Vieira - Secretário de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável de Minas Gerais, na qualidade de Investigado, para prestar esclarecimentos acerca do rompimento da barragem de rejeitos na região do Córrego do Feijão, no município de Brumadinho, ocasionando a morte e o desaparecimento de centenas de pessoas.

REQ 5/2019 CPIBRUMA => RCP 1/2019

Requerimento de Audiência Pública

30/04/2019

Rogério Correia

Requer que sejam convidados para uma Audiência Pública desta CPI, as seguintes entidades: a- Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB); b- SOS Mata Atlântica; c- Articulação Internacional dos Atingidos e Atingidas pela Vale; d- Clínica de Direitos Humanos - UFMG; e- Greenpeace Brasil; f- Movimento dos Atingidos pela Mineração (MAN); g- Comitê Nacional em Defesa dos Territórios Frente à Mineração; h- Conectas Direitos Humanos; i- Justiça Global.

REQ 6/2019 CPIBRUMA => RCP 1/2019

Requerimento de Audiência Pública

30/04/2019

Rogério Correia

Requer que sejam convidados para uma Audiência Pública desta CPI, as seguintes autoridades: a- Os membros da Força Tarefa, constituída pelo Ministério Público Federal para acompanhar as causas e responsabilidades do rompimento da barragem córrego do feijão da mineradora Vale na cidade de Brumadinho –
MG, dentre os quais a Polícia Federal, Ministério Público Federal, Ministério Público do Trabalho, Ministério Público Estadual de MG, Polícia Civil e o Corpo de Bombeiros de MG. b- Representantes da CPI do Senado; c- Representantes da CPI da ALMG

REQ 7/2019 CPIBRUMA => RCP 1/2019

Requerimento de Audiência Pública

30/04/2019

Rogério Correia

Solicita que esta CPI requisite a íntegra dos depoimentos prestados no âmbito do inquérito instaurado pela Policia Federal, relacionados à investigação do rompimento da barragem da Vale, em Brumadinho (MG).

REQ 8/2019 CPIBRUMA => RCP 1/2019

Requerimento de Audiência Pública

30/04/2019

Rogério Correia

Solicita que esta CPI requisite informações atualizadas relativas à remuneração fixa e variável recebidas mensalmente, no período de 2015 a 2019, pelo Diretor presidente da empresa Vale S.A.

REQ 9/2019 CPIBRUMA => RCP 1/2019

Requerimento de Audiência Pública

30/04/2019

Gilberto Abramo

Requer nos termos do art. 36 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, que seja solicitado à Policia Federal os depoimentos dos investigados envolvidos no desastre da Vale em Brumadinho.

REQ 10/2019 CPIBRUMA => RCP 1/2019

Requerimento de Audiência Pública

30/04/2019

Rogério Correia

Requer que sejam convocados para depor junto a esta CPI em Audiência Pública, no dia 14 de maio de 2019 às 14h, os seguintes depoentes: a- O Sr. Wagner Araújo - Chefe do setor de fiscalização de barragens da
Agência Nacional de Mineração em Minas Gerais; b- O Sr. Felipe Figueiredo Rocha - Engenheiro de recursos hídricos da Vale; c- A Sra. Maria Regina Moretti - Engenheira civil e consultora da POTAMOS

REQ 11/2019 CPIBRUMA => RCP 1/2019

Requerimento de Audiência Pública

30/04/2019

Rogério Correia

Requer a realização de uma Audiência Pública desta CPI, no dia 13 de maio às 10h, na Câmara Municipal de Brumadinho, para ouvirmos os atingidos através dos seus representantes, pelo rompimento da barragem Córrego do Feijão. Solicita também que para esta Audiência sejam convidados o Ministério Público Estadual e Federal e a Defensoria Pública.

REQ 12/2019 CPIBRUMA => RCP 1/2019

Requerimento de Audiência Pública

30/04/2019

Rogério Correia

Requer que, ouvido o plenário da Comissão, sejam requisitados da empresa Vale S.A., e por esta prestados no prazo de dez (10) dias, cópias dos estudos, dos relatórios, dos planos e dos atestados que especifica, vinculados à questão do rompimento da Barragem em Brumadinho, objeto desta CPI.

REQ 13/2019 CPIBRUMA => RCP 1/2019

Requerimento

06/05/2019

Patrus Ananias

Requer que seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão Parlamentar de Inquérito o pedido ora formulado de REQUISIÇÃO ao Ministério da Economia os documentos, tais como - o número de processos registrados pela Previdência Social sobre afastamento por adoecimento de trabalhadores da Empresa Vale S.A. desde 2010. Por empreendimento e por unidade da Federação e o número de trabalhadores que a Previdência Social registrou por Comunicação de Acidente de Trabalho (CAT) desde 2010. Por empreendimento e por unidade da Federação que são referentes a Empresa Vale S.A.

REQ 14/2019 CPIBRUMA => RCP 1/2019

Requerimento

06/05/2019

Patrus Ananias

Requer que seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão Parlamentar de Inquérito o pedido ora formulado de REQUISIÇÃO à Agência Nacional de Mineração (ANM) os documentos abaixo listados.- Lista anual desde 2010 de todas as barragens de rejeito com sua classificação de dano e risco, fator de segurança calculado, quantidade de rejeito depositada e acumulada, números de alteamentos discriminando por técnica (montante, jusante, linha de centro) em cada um dos alteamentos;
- Estudo de disposição de rejeito anual em todas as barragens para os próximos cinco anos, incluindo capacidade projetada, previsão de fechamento (vida útil) e indicando quais serão descomissionadas e quais serão descaracterizadas; entre outros documenttos.

REQ 15/2019 CPIBRUMA => RCP 1/2019

Requerimento

06/05/2019

Patrus Ananias

Requer que sejam requisitados da empresa Vale S.A. os documentos abaixo indicados, pelo prazo de dez (10) dias:
- Relação das empresas que produziram relatórios de segurança das barragens em operação no Estado de Minas Gerais nos últimos 5 anos. Informar por empresa, por empreendimento e município onde está localizada a barragem;
- Cópia dos relatórios nos últimos 5 anos por empresa e por empreendimento;
- Cópia dos contratos assinados entre a Vale S.A. e estas empresas.

REQ 16/2019 CPIBRUMA => RCP 1/2019

Requerimento

06/05/2019

Patrus Ananias

Requer que seja convidado para uma Audiência Pública desta CPI, o Sr. Lucas Magno, graduado em Geografia pela Universidade Federal de Viçosa, mestre em Extensão Rural pela mesma instituição e doutor em Geografia pela Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC).

REQ 17/2019 CPIBRUMA => RCP 1/2019

Requerimento

06/05/2019

Patrus Ananias

Requer que seja convidada para uma Audiência Pública desta CPI, a senhora Maíra Sertã Mansur, Doutoranda no Programa de Pós-Graduação em Sociologia e Antropologia (PPGSA), da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ).

REQ 18/2019 CPIBRUMA => RCP 1/2019

Requerimento

06/05/2019

Patrus Ananias

Requer que seja convidado para uma Audiência Pública desta CPI, o Doutor Tádzio Peters Coelho, Sociólogo e Pesquisador do Centro Ignácio Rangel de Estudos do Desenvolvimento e do Grupo de Pesquisa e Extensão PoEMAS - Política, Economia, Mineração, Ambiente e Sociedade.

REQ 19/2019 CPIBRUMA => RCP 1/2019

Requerimento

06/05/2019

Patrus Ananias

Requer que seja convidada a participar de Audiência Pública desta CPI, a Dra. ALESSANDRA CARDOSO, assessora do Instituto de Estudos Socioeconômicos, INESC.

REQ 20/2019 CPIBRUMA => RCP 1/2019

Requerimento

06/05/2019

Patrus Ananias

Requer seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão Parlamentar de Inquérito o pedido ora formulado de compartilhamento de informações dos procedimentos que estão sendo realizado pela Comissão Externa Destinada a fazer o acompanhamento e fiscalizar as barragens existentes no Brasil, em especial, acompanhar as investigações relacionadas ao rompimento de Brumadinho -MG.

REQ 21/2019 CPIBRUMA => RCP 1/2019

Requerimento

06/05/2019

Patrus Ananias

REQ 22/2019 CPIBRUMA => RCP 1/2019

Requerimento

06/05/2019

Patrus Ananias

Requer que seja requisitado à esta CPI, todos os relatórios de auditoria, na íntegra, da empresa TUV SUD Brasil, que tenha produzido para a empresa Vale S/A, sobre a segurança das barragens por ela operadas, e em especial os relatórios de auditoria relativos à barragem B1 da Mina Córrego do Feijão, emitidos nos últimos cinco anos.

REQ 23/2019 CPIBRUMA => RCP 1/2019

Requerimento

06/05/2019

Patrus Ananias

Requer que seja compartilhado informações a esta CPI, dos procedimentos que estão sendo realizados pela Comissão Parlamentar de Inquérito da Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais.

REQ 24/2019 CPIBRUMA => RCP 1/2019

Requerimento

06/05/2019

Patrus Ananias

Requer desta CPI que seja Requisitado à Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais, cópia do Termo de Compromisso assinado entre a Empresa Vale S.A e a Defensoria, para pagamento de indenização e ressarcimento por danos provocados pelo rompimento da barragem.

REQ 25/2019 CPIBRUMA => RCP 1/2019

Requerimento

06/05/2019

Patrus Ananias

Requer que seja convidado para uma Audiência Pública desta CPI, o Sr. Lourival Araújo Andrade, da Ação Sindical Mineral.

REQ 26/2019 CPIBRUMA => RCP 1/2019

Requerimento

06/05/2019

Roberto Alves

Requer que seja convocada a Sra. ANA LÚCIA MOREIRA YODA, representante da Tractebel Engineering Ltda, para tratar da tragédia ocorrida em Brumadinho/MG.

REQ 27/2019 CPIBRUMA => RCP 1/2019

Requerimento

06/05/2019

Roberto Alves

Requer a convocação do Sr. MAKOTO NAMBA, Auditor da empresa TÜV SÜD Brasil, para tratar das causas do rompimento da barragem de mineração Mina Córrego do Feijão, em Brumadinho/MG.

REQ 28/2019 CPIBRUMA => RCP 1/2019

Requerimento

06/05/2019

Gilberto Abramo

Requer que sejam requisitados à Secretaria Estadual de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - SEMAD/MG, no prazo de dez (10) dias, os documentos abaixo indicados:
1) Cópias dos estudos (EIA, RIMAS, RCA, PCA, etc) que foram elaborados para o licenciamento ambiental das estruturas do Complexo Paraopeba II;
2) Cópia dos laudos e atestados de estabilidade elaborados para a Barragem I;
3) Relatório de produção em toneladas do complexo Paraopebas II no período de 2001-2019; entre outros.

REQ 29/2019 CPIBRUMA => RCP 1/2019

Requerimento

06/05/2019

Gilberto Abramo

Requer que sejam requisitados ao Conselho Estadual de Política Ambiental - COPAM, de Minas Gerais, no prazo de dez (10) dia, os documentos abaixo indicados:
1) Cópias dos estudos (EIA, RIMAS, RCA, PCA, etc) que foram elaborados para o licenciamento ambiental das estruturas do Complexo Paraopeba II;
2) Cópia dos laudos e atestados de estabilidade elaborados para a Barragem I;
3) Relatório de produção em toneladas do complexo Paraopebas II no período de 2001-2019; entre outros.

REQ 30/2019 CPIBRUMA => RCP 1/2019

Requerimento

06/05/2019

Gilberto Abramo

Requer a realização de uma Audiência Pública desta CPI, no dia 23 de maio às 10h, quando trataremos de
aspectos econômicos envolvendo a mineradora Vale. Para esta Audiência solicitamos a convocação de representantes dos pequenos acionistas, controladores da empresa, o Secretário de Fazenda de Minas Gerais, o Secretário de Desestatização do Ministério da Economia e o Presidente da Agência Nacional de Mineração. Convidaremos ainda, representantes de entidades e da sociedade civil para tratar de aspectos econômicos que envolvem a mineradora Vale, dentre eles:
1. Qual é a dívida da mineradora com a Previdência Social e com outras obrigações tributárias;
2. Qual foi a valor da CFEM paga pela mineradora nos últimos 5 anos;
3. Lucros da mineradora nos últimos 5 anos;
4. Qual tem sido o efetivo pagamento das multas aplicadas pelos órgãos de meio ambiente;
5. Quem são os efetivos controladores da mineradora, para tratarmos dos aspectos econômicos envolvendo a Mineradora Vale.

REQ 31/2019 CPIBRUMA => RCP 1/2019

Requerimento

06/05/2019

Gilberto Abramo

Requer a realização de Audiência Pública desta CPI, no dia 28 de maio às 14h, com a convocação, para prestar esclarecimentos sobre o licenciamento da mineradora Vale em Brumadinho, as seguintes autoridades:
a- Secretário de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável de Minas Gerais;
b- Presidente da Agencia Nacional de Mineração (ANM);
c- Presidente do Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM);
d- Presidente do IBAMA;
Requeremos ainda que, seja convidada para esta Audiência Pública, a Associação dos Moradores do Bairro Casa Blanca.

REQ 32/2019 CPIBRUMA => RCP 1/2019

Requerimento

06/05/2019

Gilberto Abramo

Requer que sejam requisitados da empresa Vale S.A., no prazo de dez (10) dias, os documentos abaixo indicados:
1) Cópias dos contratos com as empresas prestadoras de serviços ou terceirizadas;
2) Lista dos trabalhadores diretos e terceirizados do Complexo Paraopeba;
3) Listas de atividades realizadas pela Vale S.A para aplicação da NR 22- desde 2001;
4) Lista dos trabalhadores afastados de serviço ou em licença médica, com menos de 15 dias, desde 2010;
5) Relatórios sobre participação da empresa em reuniões da Comissão Interna de Prevenção de Acidentes na Mineração - CIPAMIN, para encaminhamentos obrigatórios, segundo as normas do DNPM e a NR22 do MTE;
6) Cópia de Laudo sobre os acionamentos de Sirene no ano de 2019, pós acidente da Barragem de Brumadinho.

REQ 33/2019 CPIBRUMA => RCP 1/2019

Requerimento

06/05/2019

Gilberto Abramo

Requer que sejam requisitadas à Secretaria de Previdência do Ministério da Economia, as quais devem ser prestadas no prazo de dez (10) dias, as informações abaixo indicadas: 1) O número de processos registrados nas unidades de atendimentos do órgão, sobre afastamento do serviço dos trabalhadores da empresa Vale S.A. e de suas empresas terceirizadas e prestadoras de serviço, por motivo de doença, desde 2010;
2) O número de Comunicações de Acidente de Trabalho (CAT), recebidas pela Previdência emitidas pela empresa Vale S.A., e suas contratadas terceirizadas e prestadoras de serviço; desde 2010.

REQ 34/2019 CPIBRUMA => RCP 1/2019

Requerimento

06/05/2019

Gilberto Abramo

Requer a realização de uma Audiência Pública, no dia 21 de maio de 2019, às 14h, para tratarmos dos impactos econômicos causados pelos rompimentos das barragens de Fundão em Mariana e Córrego do Feijão em Brumadinho. Com as seguintes autoridades: 1. Prefeitos de Mariana, Barra Longa, Brumadinho, Sarzedo e
Mario Campos e suas respectivas Câmaras de Vereadores;
2. Representantes dos segmentos de comércio e turismo;
3. Representantes dos atingidos.

REQ 35/2019 CPIBRUMA => RCP 1/2019

Requerimento

06/05/2019

Gilberto Abramo

Requer a realização de Audiência Pública desta CPI, no dia 30 de maio às 14h, para ouvir das entidades representativas dos trabalhadores e do Ministério Público do Trabalho, sobre as reais condições dos trabalhadores da Mineradora Vale na cidade de Brumadinho e Mariana. Com as seguintes entidades: a- Confederação Nacional dos Trabalhadores na Indústria (CNTI);
b- Sindicatos dos trabalhadores na Mineração em Mariana e Brumadinho;
c- Central Única dos Trabalhadores;
d- Ministério Público do Trabalho.

REQ 36/2019 CPIBRUMA => RCP 1/2019

Requerimento

06/05/2019

Igor Timo

Requer o compartilhamento de informações entre esta Comissão Parlamentar de Inquérito e o Ministério Público de Minas Gerais, Polícia Federal e a Polícia Civil do Estado de Minas Gerais, em especial nos inquéritos e investigações as civis e criminais no rompimento da barragem B1 da Mina do Córrego do Feijão.

REQ 37/2019 CPIBRUMA => RCP 1/2019

Requerimento de Audiência Pública

06/05/2019

Diego Andrade

Requer a realização de Audiência Pública para debater sobre os impactos da tragédia de Brumadinho e da bacia do rio Paraopeba com a presença dos seguintes convidados: Sr. Elias Diniz - Prefeito de Pará de Minas - MG; Sr. Jurandir Barroso dos Santos - Prefeito de Juatuba - MG; Sr. Avimar de Melo Barcelos - Prefeito de Brumadinho - MG; Sr. Otoni Alves de Oliveira Melo - Prefeito de Florestal - MG; Vereador Lucas Martins - São José da Varginha - MG; e Representante da Companhia de Saneamento de Minas Gerais (COPASA).

REQ 38/2019 CPIBRUMA => RCP 1/2019

Requerimento de Audiência Pública

06/05/2019

Diego Andrade

Requer a realização de Audiência Pública para debater os impactos da tragédia do rompimento da barragem de Brumadinho, com a presença dos deputados estaduais da Assembleia Legislativa de Minas Gerais, membros da CPI da Barragem de Brumadinho: Dep. Gustavo Valadares - PSDB/MG - Presidente da CPI; Dep. Sargento Rodrigues - PTB/MG - Vice-presidente da CPI; Dep. André Quintão - PT/MG - Relator da CPI; Dep. Beatriz Cerqueira - PSD/MG; Dep. Cássio Soares - PSD/MG; Dep. Glaycon Franco - PV/MG; Dep. Noraldino Junior - PSC/MG; Dep. Bartô - NOVO/MG; Dep. Repórter Rafael Martins - PSD/MG; Dep. Ulysses Gomes - PT/MG; Dep. Celinho Sintrocel - PcdoB/MG; Dep. Doutor Wilson Batista - PSD/MG; Dep. Sávio Souza Cruz - MDB/MG; e Dep. João Vitor Xavier - PSDB/MG.

REQ 39/2019 CPIBRUMA => RCP 1/2019

Requerimento de Audiência Pública

06/05/2019

Zé Silva

Requer que Agência Nacional de Mineração (ANM) esclareça sobre os repasses feitos à ANM de acordo com a legislação e informe qual estrutura da Agência quanto a pessoal, equipamentos, tecnologias, e veículos para atendimento das demandas da mineração brasileira.

REQ 40/2019 CPIBRUMA => RCP 1/2019

Requerimento

06/05/2019

Áurea Carolina

Requer à Comissão Parlamentar de Inquérito que sejam convocados a depor os CEOs da TÜV SÜD no Brasil, o Sr. Marcelo Pacheco e o Sr. João Elek.

REQ 41/2019 CPIBRUMA => RCP 1/2019

Requerimento

06/05/2019

Áurea Carolina

Requer à Comissão Parlamentar de Inquérito pedido de convite para que sejam ouvidos: a Sra. Maria Teresa de Freitas Corujo (Movimento de Serras e Águas de Minas Gerias), o Sr. Júlio Grillo (Superintendente do Ibama à época do rompimento da barragem do Córrego do Feijão), a Sra. Carolina Campos (Movimento Águas e Serras de Casa Branca), o Sr. Frei Rodrigo Peret (Movimento Igrejas e Mineração), a Dra. Andrea Zhouri (GESTA-UFMG), o Dr. Marcus Vinicius Polignano, (Coordenação do Gabinete de Crise Sociedade Civil - Plataforma de Informação e Justiça Socioambiental) e o Sr. Euler Cruz (Coordenador do Fórum São Francisco).

REQ 42/2019 CPIBRUMA => RCP 1/2019

Requerimento

06/05/2019

Áurea Carolina

Requer à Comissão Parlamentar de Inquérito que seja realizada audiência pública para apresentação e discussão de alternativas ao modelo de barragens de rejeitos na mineração.

REQ 43/2019 CPIBRUMA => RCP 1/2019

Requerimento

06/05/2019

Áurea Carolina

Requer à Comissão Parlamentar de Inquérito que seja realizada audiência pública para debater diversificação econômica e alternativas de transição econômica em regiões de forte exploração e dependência minerária.

REQ 44/2019 CPIBRUMA => RCP 1/2019

Requerimento

06/05/2019

Rogério Correia

Requer que sejam requisitados da empresa VALE S.A. os documentos abaixo indicados: Relatório com informações dos valores pagos pela Vle a titulo de CFEM repassados à ANM e ao DNPM de 2001 a 2019; Relatório com informações dos valores pagos pela Vale a título de CFEM repassados aos municípios, desde 2010.

REQ 45/2019 CPIBRUMA => RCP 1/2019

Requerimento

06/05/2019

Rogério Correia

Requer a convocação do Sr. Eduardo de Salles Bartolomeo, Ex-presidente interino da Vale SA, para prestar depoimento a em uma Audiência Pública nesta CPI, no dia 06/06 de maio às 10h.

REQ 46/2019 CPIBRUMA => RCP 1/2019

Requerimento

06/05/2019

Rogério Correia

Requer a convocação do Sr. Fábio Schvartsman, Ex-presidente da Vale SA, para prestar depoimento a esta CPI, no dia 04/06 de maio às 14h.

REQ 47/2019 CPIBRUMA => RCP 1/2019

Requerimento

07/05/2019

Vilson da Fetaemg

Requer a inclusão dos Agricultores familiares no Plano de Trabalho da CPI de Brumadinho, para o debate sobre a indenização daqueles que perderam suas propriedades e maquinários.

REQ 48/2019 CPIBRUMA => RCP 1/2019

Requerimento

07/05/2019

Igor Timo

Requer a convocação do Sr. GERD PETER POPPINGA, diretor afastado da Vale, para prestar depoimento, na qualidade de investigado.

REQ 49/2019 CPIBRUMA => RCP 1/2019

Requerimento

07/05/2019

Igor Timo

Requer a convocação do Sr. CÉSAR AUGUSTO PAULINO GRANDCHAMP, geólogo afastado da Vale, para prestar depoimento, na qualidade de investigado.

REQ 50/2019 CPIBRUMA => RCP 1/2019

Requerimento

07/05/2019

Igor Timo

Requer a convocação da Sra. CRISTINA HELOIZA DA SILVA MALHEIROS, engenheira geotécnica vinculada à gerência de geotecnia, responsável técnica pela barragem B1, para prestar depoimento, na qualidade de investigada.

REQ 51/2019 CPIBRUMA => RCP 1/2019

Requerimento

07/05/2019

Igor Timo

Requer a convocação do Sr. ALEXANDRE DE PAULA CAMPANHA, gerente afastado da Vale, para prestar depoimento, na qualidade de investigado.

REQ 52/2019 CPIBRUMA => RCP 1/2019

Requerimento

07/05/2019

Igor Timo

Requer seja na condição de testemunha, do Sr. EDUARDO SALES BARTOLOMEO, Presidente interino da Vale S.A., para prestar depoimento a esta Comissão Parlamentar de Inquérito, em data a ser futuramente definida, para tratar da tragédia ocorrida em Brumadinho.

REQ 53/2019 CPIBRUMA => RCP 1/2019

Requerimento

07/05/2019

Igor Timo

Requer seja convocado o Ex-presidente da Vale, Sr. FÁBIO SCHVARTSMAN, para prestar depoimento sobre a tragédia ocorrida em Brumadinho, na qualidade de investigado.

REQ 54/2019 CPIBRUMA => RCP 1/2019

Requerimento

07/05/2019

Igor Timo

Requer a convocação do Sr. LÚCIO CAVALLI, diretor afastado da Vale, para prestar depoimento, na qualidade de investigado.

REQ 55/2019 CPIBRUMA => RCP 1/2019

Requerimento

07/05/2019

Igor Timo

Requer a convocação do Sr. JOAQUIM PEDRO DE TOLEDO gerente afastado da Vale, para prestar depoimento, na qualidade de investigado.

REQ 56/2019 CPIBRUMA => RCP 1/2019

Requerimento

07/05/2019

Igor Timo

Requer sejam convidados os Srs. Marcos Ribeiro Botelho, Daniel Dias Rabelo e Mário Parreiras de Faria, auditores da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego em Minas Gerais.

REQ 57/2019 CPIBRUMA => RCP 1/2019

Requerimento

07/05/2019

Igor Timo

Requer a convocação do Sr. ANDRÉ JUM YASSUDA, auditor da TÜV SÜD, para prestar depoimento, na condição de investigado.

REQ 58/2019 CPIBRUMA => RCP 1/2019

Requerimento

07/05/2019

Igor Timo

Requer a convocação do Sr. ARTUR BASTOS RIBEIRO, engenheiro geotécnico vinculado à gerência de geotecnia da Vale, para prestar depoimento, na qualidade de investigado.

REQ 59/2019 CPIBRUMA => RCP 1/2019

Requerimento

07/05/2019

Igor Timo

Requer a convocação do Sr. FELIPE FIGUEIREDO ROCHA, funcionário ligado à gerência de gestão de riscos geotécnicos da Vale, para prestar depoimento, na qualidade de investigado.

REQ 60/2019 CPIBRUMA => RCP 1/2019

Requerimento

07/05/2019

Igor Timo

Requer a convocação do Sr. RENZO ALBIERI GUIMARÃES CARVALHO, gerente de geotecnia, vinculado a gerência executiva de planejamento e programação do corredor sudeste da Vale, para prestar depoimento, na qualidade de investigado.

REQ 61/2019 CPIBRUMA => RCP 1/2019

Requerimento

07/05/2019

Igor Timo

Requer seja convidada a Sra. Maria Teresa Viana de Freitas Corujo, Membro da Coordenação do Movimento pelas Serras e Águas de Minas - MovSAM, para prestar testemunho a esta Comissão Parlamentar de Inquérito.

REQ 62/2019 CPIBRUMA => RCP 1/2019

Requerimento

07/05/2019

Igor Timo

Requer a convocação da Sra. MARILENE CHRISTINA OLIVEIRA LOPES DE ASSIS ARAÚJO, gerente afastada da Vale, para prestar depoimento, na qualidade de investigada.

REQ 63/2019 CPIBRUMA => RCP 1/2019

Requerimento

07/05/2019

Igor Timo

Requer a convocação do Sr. WASHINGTON PIRETE DA SILVA, funcionário ligado à gerência de gestão de riscos geotécnicos da Vale, para prestar depoimento, na qualidade de investigado.

REQ 64/2019 CPIBRUMA => RCP 1/2019

Requerimento

07/05/2019

Igor Timo

Requer a convocação do Sr. SILMAR MAGALHÃES SILVA, diretor afastado da Vale, para prestar depoimento, na qualidade de investigado.

REQ 65/2019 CPIBRUMA => RCP 1/2019

Requerimento

07/05/2019

Igor Timo

Requer a convocação do Sr. RODRIGO ARTUR GOMES DE MELO, gerente afastado da Vale, para prestar depoimento, na qualidade de investigado.

REQ 66/2019 CPIBRUMA => RCP 1/2019

Requerimento

07/05/2019

Padre João

Requer seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão Parlamentar de Inquérito o pedido ora formulado de convite para fins de ouvir representantes dos Acionistas Críticos integrantes da Articulação de Atingidos e Atingidas pela Vale, e representantes do Grupo Política, Economia, Mineração, Ambiente e Sociedade (PoEMAS)

REQ 67/2019 CPIBRUMA => RCP 1/2019

Requerimento

08/05/2019

Leonardo Monteiro

Solicita anuência do Plenário dessa Comissão Parlamentar de Inquérito para a realização de Audiência Pública a fim de debater sobre a Segurança de Barragens em Paracatu-MG.

REQ 68/2019 CPIBRUMA => RCP 1/2019

Requerimento

08/05/2019

Padre João

Requer seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão Parlamentar de Inquérito o pedido ora formulado de REQUISIÇÃO DE INFORMAÇÕES E DOCUMENTOS À FUNAI referente à situação dos impactos aos povos indígenas e às medidas de reparação integral necessária e executadas pela VALE S/A face ao rompimento da barragem da Mina Córrego do Feijão, em Brumadinho, e face outras áreas de barragens desta empresa em risco de rompimento.

REQ 69/2019 CPIBRUMA => RCP 1/2019

Requerimento

08/05/2019

Padre João

Requer seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão Parlamentar de Inquérito o pedido ora formulado de REQUISIÇÃO DE INFORMAÇÕES E DOCUMENTOS ao Instituto Mineiro de Gestão das Águas (IGAM), sobre a situação hídrica nas bacias hidrográficas atingidas pelo rompimento da barragem da Mina Córrego do Feijão, em Brumadinho, e de outras bacias hidrográficas que podem ser atingidas pelas barragens de empreendimentos da VALE S.A que possuem risco de rompimento

REQ 70/2019 CPIBRUMA => RCP 1/2019

Requerimento

08/05/2019

Padre João

Requer seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão Parlamentar de Inquérito o pedido ora formulado de REQUISIÇÃO DE INFORMAÇÕES E DOCUMENTOS ao Serviço Geológico do Brasil (CPRM) sobre a situação hídrica nas bacias hidrográficas atingidas pelo rompimento da barragem da Mina Córrego do Feijão, em Brumadinho, e de outras bacias hidrográficas que podem ser atingidas pelas barragens de empreendimentos da VALE S.A que possuem risco de rompimento

REQ 71/2019 CPIBRUMA => RCP 1/2019

Requerimento

08/05/2019

Padre João

Requer seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão Parlamentar de Inquérito o pedido ora formulado de REQUISIÇÃO DE INFORMAÇÕES E DOCUMENTOS à Companhia de Saneamento de Minas Gerais (COPASA) sobre a situação hídrica nas bacias hidrográficas atingidas pelo rompimento da barragem da Mina Córrego do Feijão, em Brumadinho, e de outras bacias hidrográficas que podem ser atingidas pelas barragens de empreendimentos da VALE S.A que possuem risco de rompimento

REQ 72/2019 CPIBRUMA => RCP 1/2019

Requerimento

08/05/2019

Padre João

Requer seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão Parlamentar de Inquérito o pedido ora formulado de REQUISIÇÃO DE INFORMAÇÕES E DOCUMENTOS à Agência Nacional das Águas (ANA) sobre a situação hídrica nas bacias hidrográficas atingidas pelo rompimento da barragem da Mina Córrego do Feijão, em Brumadinho, e de outras bacias hidrográficas que podem ser atingidas pelas barragens de empreendimentos da VALE S.A. que possuem risco de rompimento

REQ 73/2019 CPIBRUMA => RCP 1/2019

Requerimento

08/05/2019

Greyce Elias

Requer que seja realizada reunião de Audiência Pública nessa CPI, com a convocação para prestar esclarecimentos a cerca do rompimento da Barragem do Córrego do Feijão - Brumadinho, as seguintes autoridades.
- Tercio Andrade Costa - Responsável pelo Monitoramento do Radar em Brumadinho em Córrego do Feijão;
- Cristina Heloíza da Silva Malheiros - Responsável Geotécnica pela Barragem do Córrego do Feijão;
- Alexandre de Paula Campanha - Gerente da Área de Geotécnica Operacional;
- Rodrigo Artur Gomes de Melo - Gerente Executivo responsável pelo Complexo do Córrego do Feijão.

REQ 74/2019 CPIBRUMA => RCP 1/2019

Requerimento

09/05/2019

Lucas Gonzalez

Requer que a mineradora Vale S.A apresente o plano de ação adotado, após o rompimento da Barragem da Mina Córrego do Feijão, que contenha detalhadamente as providências tomadas para evitar o rompimento de outras barragens sob a responsabilidade da empresa.

REQ 75/2019 CPIBRUMA => RCP 1/2019

Requerimento

13/05/2019

Roberto Alves

Requer que a empresa TÜV SÜD Brasil Website Mais Segurança, Mais valor apresente os relatórios de reavaliação de todas as barragens em Minas Gerais/MG que começaram a ser produzido, após o rompimento da barragem Mina Córrego de Feijão, situada no município de Brumadinho/MG

REQ 76/2019 CPIBRUMA => RCP 1/2019

Requerimento

14/05/2019

Rogério Correia

Requer nos termos do Art. 36, V, do Regimento Interno, cópia de contratos e relatórios de auditorias produzidos pela empresa TÜV SÜD para a Mineradora Vale nos últimos cinco anos.

REQ 77/2019 CPIBRUMA => RCP 1/2019

Requerimento

15/05/2019

Patrus Ananias

Requer seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão Parlamentar de Inquérito o CONVITE para os Deputados Estaduais do Estado de Minas Gerais, Gustavo Valadares e André Quintão , para participar em audiência pública nesta comissão.

REQ 78/2019 CPIBRUMA => RCP 1/2019

Requerimento

15/05/2019

Patrus Ananias

Requer seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão Parlamentar de Inquérito o CONVITE da Dra. Ellen Graice , Coordenadora do Comitê Independente de Assessoramento Extraordinário de Apuração ( CIAEA) para participar em audiência pública nesta comissão.

REQ 79/2019 CPIBRUMA => RCP 1/2019

Requerimento

15/05/2019

André Janones

Requer que seja convocado o senhor Wellington Moreira Franco, ex-ministro de Minas e Energia, na qualidade de testemunha, para prestar esclarecimentos acerca do rompimento da barragem de rejeitos na região do Córrego do Feijão, no município de Brumadinho, a esta Comissão Parlamentar de Inquérito. (CPIBRUMA)

REQ 80/2019 CPIBRUMA => RCP 1/2019

Requerimento

15/05/2019

Rogério Correia

Requer a convocação de funcionários da TÜV SÜD para prestarem depoimento a esta Comissão Parlamentar de Inquérito, em data a ser futuramente definida, para tratar da tragédia ocorrida em Brumadinho, são os senhores:
- CHRIS-PETER MEIER - Diretor de Negócios e Desenvolvimento;
- ALICE MAIA - Diretora de Gestão e Qualidade;
- VINÍCIUS DA MOTA WEDEKIN - Engenheiro;
- ARSÊNIO NEGRO JÚNIOR - Engenheiro;
- DENIS RAFAEL VALENTIM - Engenheiro;
- MARLÍSIO CECÍLIO - Engenheiro.

REQ 81/2019 CPIBRUMA => RCP 1/2019

Requerimento

15/05/2019

Rogério Correia

Requer a convocação de funcionários da Vale para prestarem depoimento, a esta Comissão Parlamentar de Inquérito, em data a ser futuramente definida. São os senhores:
- LUCIANO SIANI PIRES - Diretor Executivo de Finanças e Relações com Investidores;
- DANIEL PENA - Técnico de Segurança Empresarial;
- HÉLIO MARCIO LOPES DE CERQUEIRA - Engenheiro Geotécnico;
- JOAO PAULO DE SOUSA SILVA - Engenheiro Civil;
- ANDRÉA DORNAS - Engenheira Geotécnica;
- TALES BIANCHI - Gerente de Planejamento de Lavra na Vale.

REQ 82/2019 CPIBRUMA => RCP 1/2019

Requerimento

15/05/2019

Rogério Correia

Requer a convocação de funcionários e ex-funcionários da empresa POTAMOS para prestarem depoimento a esta Comissão Parlamentar de Inquérito, em data a ser futuramente definida. São os senhores:
- MÁRIO CICARELI - Diretor;
- RODRIGO DE ALMEIDA LEITE BARBOSA - Diretor;
- FREDERICO LEITE THEODORO DE SOUZA - Engenheiro;
- FERNANDO ALVES LIMA - Engenheiro, coordenador de projetos;
- LEONARDO MELO - Engenheiro;
- ÁLBANO CÂNDIDO - Engenheiro.

REQ 83/2019 CPIBRUMA => RCP 1/2019

Requerimento

15/05/2019

Rogério Correia

Requer cópia dos contratos e aditivos celebrados entre a Vale e a TÜV SÜD, que seja enviado ofício à Vale e
à TÜV SÜD solicitando cópia dos contratos e respectivos aditivos celebrados entre as duas, incluindo aqueles envolvendo outras empresas simultaneamente contratadas.

REQ 84/2019 CPIBRUMA => RCP 1/2019

Requerimento

15/05/2019

Rogério Correia

Requer reunião na Embaixada da Alemanha para tratar da atuação da empresa TÜV SÜD no Brasil.

REQ 85/2019 CPIBRUMA => RCP 1/2019

Requerimento

17/05/2019

Rogério Correia

Requer a Polícia Civil e ao Ministério Público Estadual de Minas Gerais acesso aos documentos e depoimentos relativos as investigações da Força-Tarefa sobre o rompimento da barragem da Vale em Brumadinho.

REQ 86/2019 CPIBRUMA => RCP 1/2019

Requerimento

20/05/2019

Erika Kokay

Requer diligência no município de Barão de Cocais com objetivo de avaliar a situação da barragem de Gongo Soco e minorar os riscos da ocorrência de um novo rompimento em Minas Gerais.

REQ 87/2019 CPIBRUMA => RCP 1/2019

Requerimento

22/05/2019

Áurea Carolina

Requer à Comissão Parlamentar de Inquérito que sejam requisitados os depoimentos colhidos no âmbito da Comissão Parlamentar de Inquérito instaurada no legislativo municipal de Brumadinho/MG para apurar o contexto e as responsabilidades pelo rompimento da barragem do Córrego do Feijão, da Vale S/A.

REQ 88/2019 CPIBRUMA => RCP 1/2019

Requerimento

22/05/2019

Áurea Carolina

Requer à Comissão Parlamentar de Inquérito que seja convidado a depor o Sr. Fernando Henrique Barbosa Coelho, funcionário da Vale S/A na área operacional das barragens, na qualidade de testemunha.

REQ 89/2019 CPIBRUMA => RCP 1/2019

Requerimento

22/05/2019

Rogério Correia

Requer a requisição dos servidores públicos federais Ana Paula Leite Prates e Marcus Vinícius de Paiva Mendonça.

REQ 90/2019 CPIBRUMA => RCP 1/2019

Requerimento

22/05/2019

Rogério Correia

Requer a convocação do engenheiro civil André Pacheco Assis, engenheiro civil, para prestar depoimento.

REQ 91/2019 CPIBRUMA => RCP 1/2019

Requerimento

22/05/2019

Rogério Correia

Requer informações detalhadas sobre todas as ações executadas pela Vale desde o rompimento da barragem 1 da Mina de Córrego do Feijão.

REQ 92/2019 CPIBRUMA => RCP 1/2019

Requerimento

22/05/2019

Rogério Correia

Requer a convocação do engenheiro civil Fernando Schnaid para prestar depoimento.

REQ 93/2019 CPIBRUMA => RCP 1/2019

Requerimento

28/05/2019

Áurea Carolina

Requer à Comissão Parlamentar de Inquérito que seja enviada à Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais requisição de informações sobre os parâmetros que orientaram o Termo de Compromisso firmado entre o órgão e a empresa Vale S.A para a realização de acordos individuais dos atingidos e como procederá a Defensoria em relação a informação tornada pública sobre o potencial minerário da região coberta pela lama após o rompimento da Barragem do Córrego do Feijão, em Brumadinho/MG.

REQ 94/2019 CPIBRUMA => RCP 1/2019

Requerimento

28/05/2019

Áurea Carolina

Requer à Comissão Parlamentar de Inquérito que seja enviado à Agência Nacional da Mineração requisição de informações e documentos atinentes ao potencial minerário da região coberta pela lama após o rompimento da Barragem do Córrego do Feijão, em Brumadinho/MG e demais estudos sobre potencial minerário que por ventura tenham sido solicitados e realizados pela Vale S.A ou outra empresa de mineração nos municípios de Nova Lima, em especial no distrito de São Sebastião das Águas Claras, e Barão de Cocais.

REQ 95/2019 CPIBRUMA => RCP 1/2019

Requerimento

28/05/2019

Áurea Carolina

Requer que a CPI solicite à TÜV SÜD informações sobre os resultados da investigação independente por ela contratada.

REQ 96/2019 CPIBRUMA => RCP 1/2019

Requerimento

28/05/2019

Áurea Carolina

Requer à Comissão Parlamentar de Inquérito que seja enviado à Vale S/A requisição de informações atinentes à existência de uma Gerência de Territórios Evacuados em sua estrutura organizacional.

REQ 97/2019 CPIBRUMA => RCP 1/2019

Requerimento

28/05/2019

Gilberto Abramo

Requer a versão integral, em áudio ou vídeo, dos depoimentos dos profissionais da TÜV SÜD concernentes ao desastre de Brumadinho à Polícia Federal.

REQ 98/2019 CPIBRUMA => RCP 1/2019

Requerimento

28/05/2019

Gilberto Abramo

Requer a versão integral, em áudio ou vídeo, dos depoimentos dos profissionais da TÜV SÜD concernentes ao desastre de Brumadinho à Polícia Civil de Minas Gerais.

REQ 99/2019 CPIBRUMA => RCP 1/2019

Requerimento

28/05/2019

Gilberto Abramo

Requer a versão integral, em áudio ou vídeo, dos depoimentos dos profissionais da TÜV SÜD concernentes ao desastre de Brumadinho ao Ministério Público do Estado de Minas Gerais.

REQ 100/2019 CPIBRUMA => RCP 1/2019

Requerimento

28/05/2019

Rogério Correia

Requer informações à empresa TÜV SÜD sobre leituras de instrumentos, atestados de estabilidade e relatórios de instalação e desenvolvimento de DHPs na barragem B1, bem como o Código de Ética e as normas de compliance da empresa.

REQ 101/2019 CPIBRUMA => RCP 1/2019

Requerimento

28/05/2019

Rogério Correia

Requer à CPI de Brumadinho, do Senado Federal, cópia dos documentos de posse daquela Comissão que não estão disponíveis em seu sítio na Internet.

REQ 102/2019 CPIBRUMA => RCP 1/2019

Requerimento

28/05/2019

Rogério Correia

Requer a convocação do Diretor Omar Garzedin da empresa TECWISE para prestar depoimento.

REQ 103/2019 CPIBRUMA => RCP 1/2019

Requerimento

28/05/2019

Rogério Correia

Requer a convocação do Eng. PAULO ABRÃO para prestar depoimento.

REQ 104/2019 CPIBRUMA => RCP 1/2019

Requerimento

28/05/2019

Rogério Correia

Requer a convocação da Engenheira Civil Ana Lúcia Moreira Yoda, da empresa TRACTEBEL, para prestar depoimento.

REQ 105/2019 CPIBRUMA => RCP 1/2019

Requerimento

28/05/2019

Rogério Correia

Requer a convocação de diretores da ALPHAGEOS, empresa responsável pela realização dos DHPs na barragem B1, para prestarem depoimentos: Paula Baillot Lacerda, Engenheira Civil; Ruy Thales Baillot, Geólogo;Edemir Augusto Couto, Geólogo.

REQ 106/2019 CPIBRUMA => RCP 1/2019

Requerimento

28/05/2019

Rogério Correia

Requer à empresa Potamos cópia das atas de reunião que se seguiram ao Painel de Especialistas de novembro/2017 com discordâncias técnicas entre a empresa e a Vale.

REQ 107/2019 CPIBRUMA => RCP 1/2019

Requerimento

28/05/2019

Rogério Correia

Requer ao Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB) cópia de todos os documentos que eles possuem da International Rivers e da Organização das Nações Unidas (ONU) com relação à empresa TÜV SÜD.

REQ 108/2019 CPIBRUMA => RCP 1/2019

Requerimento

28/05/2019

Rogério Correia

Requer à Secretaria de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável do Estado de Minas Gerais (SEMADS-MG) cópia de todos os processos de licenciamento ambiental e de autorizações referentes à Mina de Córrego de Feijão, localizada em Brumadinho/MG.

REQ 109/2019 CPIBRUMA => RCP 1/2019

Requerimento

28/05/2019

Rogério Correia

Requer a convocação de funcionários da Vale e de empresa terceirizada sobreviventes do desastre em Brumadinho/MG para prestarem depoimento: Leandro Borges Cândido; Sebastião Gomes; Elias de Jesus Nunes; Marco Antônio Ribeiro da Silva; Lieuzo Luiz dos Santos.

REQ 110/2019 CPIBRUMA => RCP 1/2019

Requerimento

28/05/2019

Rogério Correia

Requer à CPI de Brumadinho, da Assembleia Legislativa de Minas Gerais, cópia dos documentos de posse daquela Comissão e o compartilhamento das informações que forem colhidas ao longo dos trabalhos daquela CPI.

REQ 111/2019 CPIBRUMA => RCP 1/2019

Requerimento

28/05/2019

Rogério Correia

Requer a convocação dos funcionários da Vale responsáveis pelo Plano de Ação de Emergência para Barragens de Mineração (PAEBM) da Barragem 1 da Mina de Córrego de Feijão, para prestar depoimento: Rodrigo Melo, Empreendedor do PAEBM; Marco Conegundes, Coordenador do PAEBM; Cesar Grandchamp, Responsável pela Geotécnica do PAEBM; Ricardo Oliveira, Responsável pela área de Meio Ambiente do PAEBM.

REQ 112/2019 CPIBRUMA => RCP 1/2019

Requerimento

28/05/2019

Rogério Correia

Requer a convocação do Engenheiro Joaquim Pimenta de Ávila para prestar depoimento.

REQ 113/2019 CPIBRUMA => RCP 1/2019

Requerimento

28/05/2019

Rogério Correia

Requer a convocação do geólogo José Carlos Virgili da Walm Engenharia para prestar depoimento.

REQ 114/2019 CPIBRUMA => RCP 1/2019

Requerimento

28/05/2019

Rogério Correia

Requer ao Ministério Público Estadual (MPE) de Minas Gerais cópia de procedimentos de investigação e de ações ajuizadas, bem como o compartilhamento de informações que forem produzidas ao longo dos trabalhos daquele MPE.

REQ 115/2019 CPIBRUMA => RCP 1/2019

Requerimento

28/05/2019

Rogério Correia

REQ 116/2019 CPIBRUMA => RCP 1/2019

Requerimento

28/05/2019

Rogério Correia

Requer informações, à empresa Vale, sobre leituras de instrumentos, filmagens, atestados de estabilidade, relatórios de instalação e desenvolvimento de DHPs e análises de radar da barragem B1, bem como registros de entrada e saída de funcionários da Vale e de terceirizados na Mina de Córrego do Feijão e organograma da empresa.

REQ 117/2019 CPIBRUMA => RCP 1/2019

Requerimento

28/05/2019

Rogério Correia

Requer informações à Vale sobre a equipe de monitoramento da barragem 1 da Mina de Córrego de Feijão.

REQ 118/2019 CPIBRUMA => RCP 1/2019

Requerimento

28/05/2019

Rogério Correia

Requer o auxílio da Polícia Federal nos trabalhos da CPI.

REQ 119/2019 CPIBRUMA => RCP 1/2019

Requerimento

28/05/2019

Júlio Delgado

Requer cópia de documentos à Vale e à Agência Nacional de Mineração (ANM).

REQ 120/2019 CPIBRUMA => RCP 1/2019

Requerimento de Audiência Pública

28/05/2019

André Janones

Requer a quebra de sigilo bancário, de dados e telefônico do Senhor ex presidente da empresa VALE S.A, afim de para prestar esclarecimentos acerca do rompimento da barragem de rejeitos na região do Córrego do Feijão, no município de Brumadinho, a esta Comissão Parlamentar de Inquérito. (CPIBRUMA).

REQ 121/2019 CPIBRUMA => RCP 1/2019

Requerimento

28/05/2019

Padre João

Requer seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão Parlamentar de Inquérito o pedido ora formulado de REQUISIÇÃO DE INFORMAÇÕES E DOCUMENTOS à VALE S.A. referente Ação de Tutela Antecipada, Autos n° 5000363-33.2019.8.13.0054

REQ 122/2019 CPIBRUMA => RCP 1/2019

Requerimento

29/05/2019

Greyce Elias

Requer que seja realizada visita técnica às instalações da Agência Nacional de Mineração (ANM), em Minas Gerais.

REQ 123/2019 CPIBRUMA => RCP 1/2019

Requerimento

29/05/2019

Roberto Alves

Requer cópia dos dados relativos aos sigilos bancário e telefônico do Sr. MAKOTO NAMBA em poder da 2ª Vara Cível, Criminal e de Execuções de Brumadinho.

REQ 124/2019 CPIBRUMA => RCP 1/2019

Requerimento

03/06/2019

Áurea Carolina

Requer a convocação de funcionários da Vale para prestarem depoimento, sobre a tragédia ocorrida em Brumadinho, são eles:
ANTÔNIO DAHER PADOVEZI - Ex-Diretor de Ferrosos Sudeste e Atual
Diretor do Corredor Norte;

JOSIMAR PIRES - Diretor de Operação do S11D;
ANTÔNIO SÉRGIO MELLO - Gerente Executivo.

REQ 125/2019 CPIBRUMA => RCP 1/2019

Requerimento

03/06/2019

Áurea Carolina

Requer a quebra dos sigilos bancário, fiscal, telefônico e telemático de Fábio Schvartsman.

REQ 126/2019 CPIBRUMA => RCP 1/2019

Requerimento

03/06/2019

Áurea Carolina

Requer a quebra dos sigilos telefônico e telemático de Joaquim Pedro de Toledo, Renzo Albieri Guimarães Carvalho, Cristina Heloiza da Silva Malheiros, Artur Bastos Ribeiro, Alexandre de Paula Campanha, Marilene Christina Oliveira Lopes de Assis Araújo, Hélio Márcio Lopes da Cerqueira, Felipe Figueiredo Rocha, Andrea Dornas, César Augusto Paulino Grandchamp, Rodrigo Artur Gomes de Melo, Silmar Silva, Lúcio Cavali e Peter Poppinga.

REQ 127/2019 CPIBRUMA => RCP 1/2019

Requerimento

04/06/2019

Tiago Mitraud

Requer a realização de audiência pública sobre compliance ambiental e responsabilização por fraudes a investidores nos mercados de capitais.

ÉRICA GORGA - Pesquisadora da Universidade de São Paulo (USP), ex-Diretora do Centro de Direito Empresarial da Yale Law School e perita nas ações cíveis dos desdobramentos da Lava-jato na Corte de Nova Iorque;
Representante da Comissão de Valores Mobiliários (CVM);
Representante do Banco Central (Bacen).

REQ 128/2019 CPIBRUMA

Requerimento

17/06/2019

Júlio Delgado

Requer diligência no município de Congonhas com objetivo de avaliar a situação da barragem de Casa de Pedra e minorar os riscos da ocorrência de um novo rompimento em Minas Gerais.

REQ 129/2019 CPIBRUMA

Requerimento

25/06/2019

Igor Timo

Requer a convocação do Sr. EDMAR DE REZENDE, funcionário da Vale S.A., para prestar depoimento.

REQ 130/2019 CPIBRUMA

Requerimento

25/06/2019

Igor Timo

Requer a convocação do Sr. EIICHI PAMPULINI OSAWA, Mecânico de Mineração da Empresa Sotreq, para prestar depoimento.

REQ 131/2019 CPIBRUMA

Requerimento

08/07/2019

Rogério Correia

Sugere ao Ministério da Economia que determine aos agentes financeiros do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) a anistia aos beneficiários desse programa atingidos pelo crime da Vale S/A, no Município de Brumadinho, Minas Gerais.

REQ 132/2019 CPIBRUMA

Requerimento

10/07/2019

Áurea Carolina

Requer à Comissão Parlamentar de Inquérito que seja enviado convite para a realização de Audiência Pública junto à Comissão Parlamentar de Inquérito instituída no âmbito da Câmara Municipal de Belo Horizonte pelo
Requerimento 10/2019. Referida CPI tem como objetivo apurar os impactos no abastecimento de água na cidade de Belo Horizonte pela ocorrência do despejo de rejeitos de mineração no Rio Paraopeba, ocasionados pelo rompimento da Barragem do Córrego do Feijão da Companhia Vale, na cidade de Brumadinho.

REQ 133/2019 CPIBRUMA

Requerimento

10/07/2019

Áurea Carolina

Requer a convocação do Eng. Geotécnico ARMANDO MANGOLIM FILHO para prestar depoimento.

REQ 134/2019 CPIBRUMA

Requerimento

10/07/2019

Rogério Correia

Requer informações à SEMAD/MG, ao IGAM, ao IEF/MG, ao IBAMA, ao ICMBio, à ANA, à ANM, à Fundação SOS Mata Atlântica e à WWF-Brasil sobre as medidas que estão sendo adotadas para a recuperação ambiental da área degradada pelo rompimento da barragem B1 da Mina de Córrego do Feijão, em Brumadinho/MG, bem como cópia de estudos, notas técnicas ou pareceres sobre os danos ambientais gerados por esse rompimento.

REQ 135/2019 CPIBRUMA

Requerimento

10/07/2019

Rogério Correia

Requer a convocação do ex-funcionário da Vale, Lucas Brasil para prestar depoimento.

REQ 136/2019 CPIBRUMA

Requerimento

05/08/2019

Rogério Correia

Requer a prorrogação do prazo de funcionamento desta CPI por 60 (sessenta) dias.

Plenário (PLEN)

Número

Tipo

Data de apresentação

Autor

Ementa

REQ 292/2019 => RCP 1/2019

Requerimento

08/02/2019

Eros Biondini

Requer a inclusão do meu nome na lista de subscritores do requerimento de criação da CPI com a finalidade de investigar as causas do rompimento da barragem de mineração da Mina Córrego do Feijão, da empresa Vale S.A., situada no município de Brumadinho, no Estado de Minas Gerais.

REQ 2045/2019

Requerimento de Prorrogação de prazo de Comissão Temporária

06/08/2019

Requer a prorrogação do prazo da Comissão Parlamentar de Inquérito CPI-Brumadinho por sessenta dias.

REQ 2432/2019

Requerimento de Prorrogação de prazo de Comissão Temporária

17/09/2019

Requer prorrogação do prazo da CPI Brumadinho para conclusão e votação do Relatório Final.