Imprimir

SUG 23/2019 CLP
Sugestão
Situação:
Transformada no PL 3432/2021
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Conselho dos Detetives Particulares do Estado de São Paulo 04/07/2019
Ementa
Acrescenta dispositivos à Lei n.º 13.432, de 11 de abril de 2017, que dispõe sobre o exercício da profissão de detetive particular.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
Proposição Sujeita à Apreciação Interna nas Comissões Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Última Ação Legislativa
Data Ação
14/09/2021 Comissão de Legislação Participativa (CLP)
Aprovado o Parecer.
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (2) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (0) Redação Final
Pareceres Aprovados ou Pendentes de Aprovação
Comissão Parecer
Comissão de Legislação Participativa (CLP) 09/09/2021 -
Parecer do Relator, Dep. General Peternelli (PSL-SP), pela aprovação, na forma do Projeto de Lei apresentado.


14/09/2021 04:30 Reunião Deliberativa Extraordinária (virtual)

Aprovado o Parecer.
Tramitação
Data Andamento
04/07/2019 Comissão de Legislação Participativa (CLP)
Apresentação da Sugestão n. 23/2019, pelo Conselho dos Detetives Particulares do Estado de São Paulo, que: "Acrescenta dispositivos à Lei n.º 13.432, de 11 de abril de 2017, que dispõe sobre o exercício da profissão de detetive particular".
13/08/2019 Comissão de Legislação Participativa (CLP)
Designado Relator, Dep. Professor Israel Batista (PV-DF)
28/08/2019 Comissão de Legislação Participativa (CLP)
Devolvida pelo Relator sem Manifestação.
24/09/2019 Comissão de Legislação Participativa (CLP)
Designado Relator, Dep. Lincoln Portela (PL-MG)
09/10/2019 Comissão de Legislação Participativa (CLP)
O Relator, Dep. Lincoln Portela, deixou de ser membro da Comissão
10/10/2019 Comissão de Legislação Participativa (CLP)
Devolvida pelo Relator sem Manifestação.
22/10/2019 Comissão de Legislação Participativa (CLP)
Designado Relator, Dep. Subtenente Gonzaga (PDT-MG)
12/03/2021 Comissão de Legislação Participativa (CLP)
(Instalação da Comissão) O Relator, Dep. Subtenente Gonzaga, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 03/02/2020)
17/03/2021 Comissão de Legislação Participativa (CLP)
Devolvida pelo Relator sem Manifestação.
06/04/2021 Comissão de Legislação Participativa (CLP)
Designado Relator, Dep. General Peternelli (PSL-SP)
09/09/2021 Comissão de Legislação Participativa (CLP)
Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CLP, pelo Deputado General Peternelli  (PSL/SP).
Parecer do Relator, Dep. General Peternelli (PSL-SP), pela aprovação, na forma do Projeto de Lei apresentado.
14/09/2021 Comissão de Legislação Participativa (CLP) - 13:30 Reunião Deliberativa
Aprovado o Parecer.
21/09/2021 Comissão de Legislação Participativa (CLP)
Apresentação do Parecer de Comissão n. 1 CLP, pela Comissão de Legislação Participativa.
05/10/2021 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Apresentação do Projeto de Lei n. 3432/2021, pela Comissão de Legislação Participativa, que "Acrescenta dispositivos à Lei nº 13.432, de 11 de abril de 2017, que dispõe sobre o exercício da profissão de detetive particular".
06/10/2021 COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)
Parecer recebido para publicação.
Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados
SUG 23/2019 CLP    Pareceres apresentados
Comissão de Legislação Participativa (CLP)
Pareceres,
Substitutivos
e Votos
Tipo de proposição Data de apresentação Autor Descrição
PRL 1 CLP => SUG 23/2019 CLP Parecer do Relator 09/09/2021 General Peternelli Parecer do Relator, Dep. General Peternelli (PSL-SP), pela aprovação, na forma do Projeto de Lei apresentado.
PAR 1 CLP => SUG 23/2019 CLP Parecer de Comissão 21/09/2021 Comissão de Legislação Participativa Parecer da Comissão.