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RIC 2386/2016
Requerimento de Informação
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Erika Kokay - PT/DF 21/11/2016
Ementa
Requerimento de Informações ao Ministério do Trabalho acerca dos impactos na geração de novas vagas de trabalho formal no Brasil em razão da anunciada Reforma da Previdência.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
. .
Despacho atual:
Data Despacho
22/12/2016 Aprovação pelo Presidente, Dep. Rodrigo Maia, "ad referendum" da Mesa, do parecer do senhor Deputado Waldir Maranhão, Primeiro Vice-Presidente, pelo encaminhamento.
Última Ação Legislativa
Data Ação
10/03/2017 Primeira Secretaria (1SECM)
Encaminhamento de resposta conforme Ofício 1ªSec/RI/I/n. 268/17, de 9 de março de 2017.
16/05/2017 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Ratificado o parecer "ad referendum".
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (1) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (1) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
21/11/2016 Plenário (PLEN)
Apresentação do Requerimento de Informação n. 2386/2016, pela Deputada Erika Kokay (PT-DF), que: "Requerimento de Informações ao Ministério do Trabalho acerca dos impactos na geração de novas vagas de trabalho formal no Brasil em razão da anunciada Reforma da Previdência".
22/11/2016 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Designado Relator, Dep. Waldir Maranhão (PP-MA)
13/12/2016 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Apresentação do Parecer do Relator n. 1 MESA, pelo Deputado Waldir Maranhão (PP-MA).
Parecer do Relator, Dep. Waldir Maranhão (PP-MA), pela aprovação.
22/12/2016 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Aprovação pelo Presidente, Dep. Rodrigo Maia, "ad referendum" da Mesa, do parecer do senhor Deputado Waldir Maranhão, Primeiro Vice-Presidente, pelo encaminhamento.
23/12/2016 Primeira Secretaria (1SECM)
Recebimento pela 1SECM.
25/01/2017 Primeira Secretaria (1SECM)
Remessa por meio do Ofício 1ªSec/RI/E nº  020/2017, ao Ministro o Trabalho.
Prazo para Resposta Externas (de 26/01/2017 a 24/02/2017)
07/02/2017 Plenário (PLEN)
Publicação inicial no DCD do dia 23/12/2016
08/03/2017 Primeira Secretaria (1SECM)
Recebimento de resposta conforme Ofício nº 219/GM/MTE, de 7 de março de 2017, do Ministério do Trabalho.
10/03/2017 Primeira Secretaria (1SECM)
Encaminhamento de resposta conforme Ofício 1ªSec/RI/I/n. 268/17, de 9 de março de 2017.
16/05/2017 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) - 10:00 Reunião Deliberativa
Ratificado o parecer "ad referendum".
Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados
RIC 2386/2016    Histórico de Despachos
Data Despacho
22/12/2016 Aprovação pelo Presidente, Dep. Rodrigo Maia, "ad referendum" da Mesa, do parecer do senhor Deputado Waldir Maranhão, Primeiro Vice-Presidente, pelo encaminhamento.
RIC 2386/2016    Pareceres apresentados
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Pareceres,
Substitutivos
e Votos
Tipo de proposição Data de apresentação Autor Descrição
PRL 1 MESA => RIC 2386/2016 Parecer do Relator 13/12/2016 Waldir Maranhão Parecer do Relator, Dep. Waldir Maranhão (PP-MA), pela aprovação.