REQ 9/2019 CCULT | |||||||||||||||||||||
Requerimento de Audiência Pública | |||||||||||||||||||||
Situação: | |||||||||||||||||||||
Arquivada | |||||||||||||||||||||
Identificação da Proposição | |||||||||||||||||||||
Autor | Apresentação | ||||||||||||||||||||
Maria do Rosário - PT/RS, Airton Faleiro - PT/PA, Chico D'Angelo - PDT/RJ, Jandira Feghali - PCdoB/RJ, Benedita da Silva - PT/RJ e outros | 14/03/2019 | ||||||||||||||||||||
Ementa | |||||||||||||||||||||
Requer a realização de reunião de audiência pública, em conjunto com a Comissão de Direitos Humanos e Minoria, com o tema: "Pela liberdade de imprensa e comunicação: A cultura de violência contra jornalistas e comunicadores como ameaça aos direitos humanos e à democracia | |||||||||||||||||||||
Informações de Tramitação | |||||||||||||||||||||
Forma de apreciação | Regime de tramitação | ||||||||||||||||||||
Requerimento | Ordinário (Art. 151, III, RICD) | ||||||||||||||||||||
Última Ação Legislativa | |||||||||||||||||||||
Data | Ação | ||||||||||||||||||||
20/03/2019 | Comissão de Cultura (CCULT) Aprovado |
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Documentos Anexos e Referenciados | |||||||||||||||||||||
Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) | |||||||||||||||||||
Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) | Relatório de conferência de assinaturas | |||||||||||||||||||
Emendas (0) | Recursos (0) | ||||||||||||||||||||
Histórico de despachos (0) | Redação Final | ||||||||||||||||||||
Tramitação | |||||||||||||||||||||
Data | Andamento | ||||||||||||||||||||
14/03/2019 | Comissão de Cultura (CCULT) | ||||||||||||||||||||
• | Apresentação do Requerimento de Audiência Pública n. 9/2019, pelas Deputadaas Maria do Rosário (PT-RS) e outros, que: "Requer a realização de reunião de audiência pública, em conjunto com a Comissão de Direitos Humanos e Minoria, com o tema: 'Pela liberdade de imprensa e comunicação: A cultura de violência contra jornalistas e comunicadores como ameaça aos direitos humanos e à democracia". | ||||||||||||||||||||
20/03/2019 | Comissão de Cultura (CCULT) - 14:30 Reunião Deliberativa Ordinária | ||||||||||||||||||||
• | Aprovado | ||||||||||||||||||||
19/11/2019 | Comissão de Cultura (CCULT) | ||||||||||||||||||||
• | Arquivada. Audiência Conjunta realizada em 04/06/2019. | ||||||||||||||||||||