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REQ 20/2019 CME
Requerimento de Audiência Pública
Situação:
Arquivada
Acessória de:
PL 4476/2020 (Nº Anterior: PL 6407/2013)
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Silas Câmara - PRB/AM, Joaquim Passarinho - PSD/PA, Coronel Armando - PSL/SC e outros 02/04/2019
Ementa
Requer a realização de Audiência Pública com o propósito de debater o Projeto de Lei nº 6.407/2013 - Lei do Gás.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
Requerimento Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Última Ação Legislativa
Data Ação
22/05/2019 Comissão de Minas e Energia (CME)
Arquivada
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (1)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (0) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
02/04/2019 Comissão de Minas e Energia (CME)
Apresentação do Requerimento de Audiência Pública n. 20/2019, pelos Deputados Silas Câmara (PRB-AM) e outros, que: "Requer a realização de Audiência Pública com o propósito de debater o Projeto de Lei nº 6.407/2013 - Lei do Gás".
03/04/2019 Comissão de Minas e Energia (CME) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária
Aprovado, tendo sido subscrito pelos Deputados Joaquim Passarinho, Coronel Armando e Christino Aureo. Acatada a sugestão do Deputado Joaquim Passarinho de incluir, na lista de convidados, representante da ABIVIDRO.
10/04/2019 Comissão de Minas e Energia (CME)
Apovado aditamento à lista de convidados na Reunião Ordinária Deliberativa realizada nesta data. Acatadas as sugestões do Deputado Christino Aureo de se incluir o Instituto Brasileiro de Petróleo, Gás e Biocombustíveis - IBP, e a Associação Brasileira das Empresas Distribuidoras de Gás Canalizado - ABEGÁS; dos Deputados Arnaldo Jardim e João Roma, a Associação de Empresas de Transporte de Gás Natural por Gasoduto - ATGÁS; e do Deputado Lucas Redecker, a Associação dos Grandes Consumidores de Energia e de Consumidores Livres - ABRACE, e Associação Brasileira da Indústria Química - ABIQUIM.
08/05/2019 Comissão de Minas e Energia (CME)
Apovado aditamento à lista de convidados na Reunião Ordinária Deliberativa realizada nesta data. Acatadas as sugestões do Deputado Silas Câmara de se  incluir o Sr. Adriano Pires, Diretor do Centro Brasileiro de Infraestrutura - CBIE; do Deputado Christino Aureo, a Senhora Karine Fragoso, Gerente de Petróleo e Gás da FIRJAN; do Deputado Lucas Gonzales,  Representante da CNI e a Sra. Patrizia Tomasi-Bensik, da Planck E; e do Deputado Igor Timo, Representante da ABRACEEL.
22/05/2019 Comissão de Minas e Energia (CME)
Arquivada
Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados
REQ 20/2019 CME    Mensagens, Ofícios e Requerimentos
Comissão de Minas e Energia (CME)
Número Tipo Data de apresentação Autor Ementa
REQ 40/2019 CME Requerimento 25/04/2019 Igor Timo Inclusão de Representante da Abraceel - Associação Brasileira dos Comercializadores de Energia na audiência pública com o propósito de debater o Projeto de Lei n.º 6.407/2013