REQ 206/2013 CCTCI | |||||||||||||||||||||
Requerimento | |||||||||||||||||||||
Situação: | |||||||||||||||||||||
Arquivada | |||||||||||||||||||||
Identificação da Proposição | |||||||||||||||||||||
Autor | Apresentação | ||||||||||||||||||||
Márcio Marinho - PRB/BA | 06/06/2013 | ||||||||||||||||||||
Ementa | |||||||||||||||||||||
Solicita informações ao Ministério das Comunicações acerca de eventuais irregularidades no processo de outorga de serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada para a Rádio Rio Maxi Ltda, no município de Rio Branco do Sul, Estado do Paraná. | |||||||||||||||||||||
Informações de Tramitação | |||||||||||||||||||||
Forma de apreciação | Regime de tramitação | ||||||||||||||||||||
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Última Ação Legislativa | |||||||||||||||||||||
Data | Ação | ||||||||||||||||||||
06/08/2013 | Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI) Arquivada |
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Documentos Anexos e Referenciados | |||||||||||||||||||||
Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) | |||||||||||||||||||
Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) | Relatório de conferência de assinaturas | |||||||||||||||||||
Emendas (0) | Recursos (0) | ||||||||||||||||||||
Histórico de despachos (0) | Redação Final | ||||||||||||||||||||
Tramitação | |||||||||||||||||||||
Data | Andamento | ||||||||||||||||||||
06/06/2013 | Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI) | ||||||||||||||||||||
• | Apresentação do Requerimento n. 206/2013, pelo Deputado Márcio Marinho (PRB-BA), que: "Solicita informações ao Ministério das Comunicações acerca de eventuais irregularidades no processo de outorga de serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada para a Rádio Rio Maxi Ltda, no município de Rio Branco do Sul, Estado do Paraná". | ||||||||||||||||||||
12/06/2013 | Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI) - 10:00 | ||||||||||||||||||||
• | Aprovado, subscrito pelo Deputado Oliveira Filho. | ||||||||||||||||||||
12/06/2013 | Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI) | ||||||||||||||||||||
• | Transformado no Requerimento de Informação nº 3.297/2013. | ||||||||||||||||||||
06/08/2013 | Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI) | ||||||||||||||||||||
• | Resposta (Ofício nº 73/2013/MC, do Ministério das Comunicações, de 19/07/13, capeado pelo Ofício 1ªSec/RI/I/nº 682/13, de 24/07/13) encaminhada aos Deputados Márcio Marinho e Oliveira Filho pelos Ofícios nºs 522 e 523/2013-CCTCI/S, de 06/08/13. | ||||||||||||||||||||
• | Arquivada | ||||||||||||||||||||