REQ 81/2011 => PL 292/2007 | ||||||||||||||||||||||
Requerimento de Desarquivamento de Proposições | ||||||||||||||||||||||
Situação: | ||||||||||||||||||||||
Tramitação Finalizada | ||||||||||||||||||||||
Acessória de: | ||||||||||||||||||||||
PL 292/2007 | ||||||||||||||||||||||
Identificação da Proposição | ||||||||||||||||||||||
Autor | Apresentação | |||||||||||||||||||||
Vieira da Cunha - PDT/RS | 08/02/2011 | |||||||||||||||||||||
Ementa | ||||||||||||||||||||||
Requer o desarquivamento de proposições | ||||||||||||||||||||||
Informações de Tramitação | ||||||||||||||||||||||
Forma de apreciação | Regime de tramitação | |||||||||||||||||||||
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Última Ação Legislativa | ||||||||||||||||||||||
Data | Ação | |||||||||||||||||||||
15/02/2011 | Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) Nos termos do parágrafo único do art. 105 do RICD, DEFIRO o pedido de desarquivamento das seguintes proposições: PL 7700/2010, PL 2410/2007, PL 7031/2010, PEC 453/2009 e PL 3627/2008. INDEFIRO o pedido de desarquivamento da seguinte proposição: PL 292/2007, pelo fato de a tramitação da proposição já se haver esgotado; INDEFIRO o pedido de desarquivamento das seguintes proposições: PL 4231/2008, PL 1764/2007, PL 1765/2007, PL 6374/2009 e PL 2202/2007, porquanto as proposições não foram arquivadas; INDEFIRO o pedido de desarquivamento das seguintes proposições: PL 2141/2007 e PL 322/2007, em virtude de as proposições terem sido arquivadas definitivamente; DECLARO PREJUDICADO o pedido de desarquivamento das seguintes proposições: PL 6595/2009, PL 5698/2009, PEC 434/2009 e PL 5369/2009, haja vista as proposições já se encontrarem desarquivadas. Publique-se. DCD 16/02/11 PAG 6833 COL 02. |
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Documentos Anexos e Referenciados | ||||||||||||||||||||||
Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) | ||||||||||||||||||||
Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) | Relatório de conferência de assinaturas | ||||||||||||||||||||
Emendas (0) | Recursos (0) | |||||||||||||||||||||
Histórico de despachos (0) | Redação Final | |||||||||||||||||||||
Tramitação | ||||||||||||||||||||||
Data | Andamento | |||||||||||||||||||||
08/02/2011 | Plenário (PLEN) | |||||||||||||||||||||
• | Apresentação do Requerimento de Desarquivamento de Proposições n. 81/2011, pelo Deputado Vieira da Cunha (PDT-RS), que: "Requer o desarquivamento de proposições". | |||||||||||||||||||||
08/02/2011 | Seção de Publicação do Diário da Câmara dos Deputados (SEPUB(SGM)) | |||||||||||||||||||||
• | Publicação inicial no DCD do dia 09/02/2011 | |||||||||||||||||||||
15/02/2011 | Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) | |||||||||||||||||||||
• | Nos termos do parágrafo único do art. 105 do RICD, DEFIRO o pedido de desarquivamento das seguintes proposições: PL 7700/2010, PL 2410/2007, PL 7031/2010, PEC 453/2009 e PL 3627/2008. INDEFIRO o pedido de desarquivamento da seguinte proposição: PL 292/2007, pelo fato de a tramitação da proposição já se haver esgotado; INDEFIRO o pedido de desarquivamento das seguintes proposições: PL 4231/2008, PL 1764/2007, PL 1765/2007, PL 6374/2009 e PL 2202/2007, porquanto as proposições não foram arquivadas; INDEFIRO o pedido de desarquivamento das seguintes proposições: PL 2141/2007 e PL 322/2007, em virtude de as proposições terem sido arquivadas definitivamente; DECLARO PREJUDICADO o pedido de desarquivamento das seguintes proposições: PL 6595/2009, PL 5698/2009, PEC 434/2009 e PL 5369/2009, haja vista as proposições já se encontrarem desarquivadas. Publique-se. DCD 16/02/11 PAG 6833 COL 02. |
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15/02/2011 | Seção de Publicação do Diário da Câmara dos Deputados (SEPUB(SGM)) | |||||||||||||||||||||
• | Publicação do despacho no DCD 16/02/11 PAG 6832 COL 02. | |||||||||||||||||||||