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PL 1877/2015
Projeto de Lei
Situação:
Apensado ao PL 982/2011
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Felipe Bornier - PSD/RJ 11/06/2015
Ementa
Dispõe sobre a duração e periodicidade da prática de educação física na educação básica.
Explicação da Ementa
Altera a Lei nº 9.394, de 1996.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário Prioridade (Art. 151, II, RICD)
Despacho atual:
Data Despacho
23/06/2015 Apense-se à(ao) PL-982/2011. Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária
Última Ação Legislativa
Data Ação
05/10/2015 Comissão de Educação (CE)
Recebimento pela CE, apensado ao PL-982/2011
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (1) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
11/06/2015 Plenário (PLEN)
Apresentação do Projeto de Lei n. 1877/2015, pelo Deputado Felipe Bornier (PSD-RJ), que: "Dispõe sobre a duração e periodicidade da prática de educação física na educação básica".
23/06/2015 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Apense-se à(ao) PL-982/2011. Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária
29/06/2015 COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 30/06/15 PÁG 110 COL 01.
29/06/2015 Comissão de Educação (CE)
Recebimento pela CE.
05/10/2015 Comissão de Educação (CE)
Recebimento pela CE, apensado ao PL-982/2011