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PL 2627/2019
Projeto de Lei
Situação:
Aguardando Envio ao Senado Federal
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Roberto de Lucena - PODE/SP 07/05/2019
Ementa
Institui o dia 24 de maio como o Dia Nacional do Metodismo Wesleyano, também conhecido como "Dia do Coração Aquecido".
Indexação
Dia Nacional do Metodismo Wesleyano, data comemorativa, maio.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho atual:
Data Despacho
16/05/2019 Às Comissões de Cultura e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, IIProposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)
Última Ação Legislativa
Data Ação
19/03/2024 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
Aprovada a Redação Final.
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (6) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (1) Redação Final
Pareceres Aprovados ou Pendentes de Aprovação
Comissão Parecer
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) -



19/03/2024 05:30 Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)

Aprovada a Redação Final.
Tramitação
Data Andamento
07/05/2019 Plenário (PLEN)
Apresentação do Projeto de Lei n. 2627/2019, pelo Deputado Roberto de Lucena (PODE-SP), que: "Institui o dia 24 de maio como o Dia Nacional do Metodismo Wesleyano, também conhecido como 'Dia do Coração Aquecido'".
Proposição fora da numeração sequencial em razão da implantação eletrônica no Sistema em 07/05/2019 (revisão do Sileg).
16/05/2019 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Às Comissões de Cultura e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, IIProposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)
17/05/2019 COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 18/05/19 PÁG 151.
21/05/2019 Comissão de Cultura (CCULT)
Recebimento pela CCULT.
Designado Relator, Dep. Vavá Martins (PRB-PA).
22/05/2019 Comissão de Cultura (CCULT)
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 23/05/2019).
04/06/2019 Comissão de Cultura (CCULT)
Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.
26/06/2019 Comissão de Cultura (CCULT)
Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CCULT, pelo Deputado Vavá Martins (PRB-PA).
Parecer do Relator, Dep. Vavá Martins (PRB-PA), pela aprovação.
03/07/2019 Comissão de Cultura (CCULT) - 14:00 Reunião Deliberativa Ordinária
Aprovado por Unanimidade o Parecer.
04/07/2019 COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)
Parecer recebido para publicação.
04/07/2019 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
Recebimento pela CCJC.
04/07/2019 COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)
Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Cultura Publicado em avulso e no DCD de 05/07/19 PÁG 393, Letra A.
09/11/2023 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
Designado Relator, Dep. Gilson Daniel (PODE-ES)
10/11/2023 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 13/11/2023)
30/11/2023 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 10/11/2023 a 30/11/2023). Não foram apresentadas emendas.
Apresentação do PRL n. 1 CCJC (Parecer do Relator), pelo Deputado Gilson Daniel (PODE/ES).
Parecer do Relator, Dep. Gilson Daniel (PODE-ES), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.
13/12/2023 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) - 13:00 Reunião
Dispensada a leitura do Parecer.
Aprovado o Parecer.
18/12/2023 COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)
Parecer recebido para publicação.
Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Publicado em avulso e no DCD de 19/12/2023, Letra B.
19/12/2023 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Prazo para apresentação de recurso, nos termos do § 1º do art. 58 combinado com o § 2º do art. 132 do RICD (5 sessões a partir de 20/12/2023)
21/02/2024 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Encerramento automático do Prazo de Recurso 21/02/2024 21:02:00. Não foram apresentados recursos.
06/03/2024 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Ofício SGM-P 18/2024 à CCJC encaminhando este projeto para elaboração da Redação Final, nos termos do Artigo 58, §4 e Artigo 24, II, do RICD.
Encaminhado à CCP
06/03/2024 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
Recebimento pela CCJC.
12/03/2024 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
Designado Relator da Redação Final, Dep. Gilson Daniel (PODE-ES)
13/03/2024 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
Apresentação da RDF n. 1 CCJC (Redação Final), pelo Deputado Gilson Daniel (PODE/ES).
19/03/2024 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) - 14:30 Reunião
Aprovada a Redação Final.
Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados
PL 2627/2019    Histórico de Despachos
Data Despacho
16/05/2019 Às Comissões de Cultura e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, IIProposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)
PL 2627/2019    Pareceres apresentados
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
Pareceres,
Substitutivos
e Votos
Tipo de proposição Data de apresentação Autor Descrição
PRL 1 CCJC => PL 2627/2019 Parecer do Relator 30/11/2023 Gilson Daniel Parecer do Relator, Dep. Gilson Daniel (PODE-ES), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.
PAR 1 CCJC => PL 2627/2019 Parecer de Comissão 15/12/2023 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Parecer adotado pela CCJC ao PL 2627/2019.
RDF 1 CCJC => PL 2627/2019 Redação Final 13/03/2024 Gilson Daniel Redação Final do PL 2627/19
PARF 1 CCJC => PL 2627/2019 Parecer de Comissão para Redação Final 20/03/2024 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Parecer de Comissão para Redação Final ao Projeto de Lei nº 2.627/2019.
Comissão de Cultura (CCULT)
Pareceres,
Substitutivos
e Votos
Tipo de proposição Data de apresentação Autor Descrição
PRL 1 CCULT => PL 2627/2019 Parecer do Relator 26/06/2019 Vavá Martins Parecer do Relator, Dep. Vavá Martins (PRB-PA), pela aprovação.
PAR 1 CCULT => PL 2627/2019 Parecer de Comissão 03/07/2019 Comissão de Cultura Aprovado por Unanimidade o Parecer..
Parecer do Relator, Dep. Vavá Martins (PRB-PA), pela aprovação.