REQ 730/2011 => PEC 438/1996 | ||||||||||||||||||||||
Requerimento de Desarquivamento de Proposições | ||||||||||||||||||||||
Situação: | ||||||||||||||||||||||
Tramitação Finalizada | ||||||||||||||||||||||
Acessória de: | ||||||||||||||||||||||
PEC 438/1996 | ||||||||||||||||||||||
Identificação da Proposição | ||||||||||||||||||||||
Autor | Apresentação | |||||||||||||||||||||
Gonzaga Patriota - PSB/PE | 16/03/2011 | |||||||||||||||||||||
Ementa | ||||||||||||||||||||||
Solicita desarquivamento das proporsições de sua autoria. | ||||||||||||||||||||||
Informações de Tramitação | ||||||||||||||||||||||
Forma de apreciação | Regime de tramitação | |||||||||||||||||||||
. | . | |||||||||||||||||||||
Última Ação Legislativa | ||||||||||||||||||||||
Data | Ação | |||||||||||||||||||||
19/04/2011 | Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) Revejo o despacho aposto ao REQ nº 730/2011, para incluir o deferimento de desarquivamento da PEC nº 438/1996. Nos termos do parágrafo único do art. 105 do RICD, DEFIRO o pedido de desarquivamento das seguintes proposições: PL 4872/2009, PL 6957/2010, PL 6335/2009, PL 5685/2009, PL 4374/2008, PL 4314/2008, PL 1708/2007, PL 311/2007, PL 4534/2004, PL 2868/2004, PL 1944/2003, PL 1574/2003, PL 7230/2002, PL 7206/2002, PL 4546/2001, PL 3972/2000, PL 4221/2001, PL 2595/2000, PL 3644/2000, PL 4701/2001, PL 2103/1999, PL 2327/1996, PL 2769/1997, PL 2848/1997, PL 2887/1997, PL 3305/1997, PL 3366/1997, PL 2282/1996, PL 2361/1996, PL 2550/1996, PEC 93/2003, PEC 632/1998, PEC 354/2001, PEC 445/1997 e PEC 438/1996. INDEFIRO o pedido de desarquivamento do PL 6123/2005, visto que o Requerente não é o Autor da proposição. INDEFIRO o pedido de desarquivamento do PL 4410/2001 e do PL 2317/2000, em virtude de as proposições terem sido arquivadas definitivamente. DECLARO PREJUDICADO o pedido de desarquivamento das seguintes proposições: PL 5633/2009, PL 1846/2007, PL 1534/2007, PL 5831/2005, PL 5830/2005, PL 2001/1999, PL 4529/1998, PEC 483/2010 e PEC 93/2007, haja vista as proposições já se encontrarem desarquivadas. Publique-se. |
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Documentos Anexos e Referenciados | ||||||||||||||||||||||
Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) | ||||||||||||||||||||
Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) | Relatório de conferência de assinaturas | ||||||||||||||||||||
Emendas (0) | Recursos (0) | |||||||||||||||||||||
Histórico de despachos (0) | Redação Final | |||||||||||||||||||||
Tramitação | ||||||||||||||||||||||
Data | Andamento | |||||||||||||||||||||
16/03/2011 | Plenário (PLEN) | |||||||||||||||||||||
• | Apresentação do Requerimento de Desarquivamento de Proposições n. 730/2011, pelo Deputado Gonzaga Patriota (PSB-PE), que: "Solicita desarquivamento das proporsições de sua autoria". | |||||||||||||||||||||
16/03/2011 | Seção de Publicação do Diário da Câmara dos Deputados (SEPUB(SGM)) | |||||||||||||||||||||
• | Publicação inicial no DCD do dia 17/03/2011 | |||||||||||||||||||||
23/03/2011 | Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) | |||||||||||||||||||||
• | Nos termos do parágrafo único do art. 105 do RICD, DEFIRO o pedido de desarquivamento das seguintes proposições: PL 4872/2009, PL 6957/2010, PL 6335/2009, PL 5685/2009, PL 4374/2008, PL 4314/2008, PL 1708/2007, PL 311/2007, PL 4534/2004, PL 2868/2004, PL 1944/2003, PL 1574/2003, PL 7230/2002, PL 7206/2002, PL 4546/2001, PL 3972/2000, PL 4221/2001, PL 2595/2000, PL 3644/2000, PL 4701/2001, PL 2103/1999, PL 2327/1996, PL 2769/1997, PL 2848/1997, PL 2887/1997, PL 3305/1997, PL 3366/1997, PL 2282/1996, PL 2361/1996, PL 2550/1996, PEC 93/2003, PEC 632/1998, PEC 354/2001 e PEC 445/1997. INDEFIRO o pedido de desarquivamento do PL 6123/2005, visto que o Requerente não é o Autor da proposição. INDEFIRO o pedido de desarquivamento das seguintes proposições: PL 4410/2001 e PL 2317/2000, em virtude de as proposições terem sido arquivadas definitivamente. DECLARO PREJUDICADO o pedido de desarquivamento das seguintes proposições: PEC 438/1996, PL 5633/2009, PL 1846/2007, PL 1534/2007, PL 5831/2005, PL 5830/2005, PL 2001/1999, PL 4529/1998, PEC 483/2010 e PEC 93/2007, haja vista as proposições já se encontrarem desarquivadas. Publique-se. |
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23/03/2011 | Seção de Publicação do Diário da Câmara dos Deputados (SEPUB(SGM)) | |||||||||||||||||||||
• | Publicação do despacho no DCD do dia 24/03/11 PÁG 13403 COL 01. | |||||||||||||||||||||
19/04/2011 | Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) | |||||||||||||||||||||
• | Revejo o despacho aposto ao REQ nº 730/2011, para incluir o deferimento de desarquivamento da PEC nº 438/1996. Nos termos do parágrafo único do art. 105 do RICD, DEFIRO o pedido de desarquivamento das seguintes proposições: PL 4872/2009, PL 6957/2010, PL 6335/2009, PL 5685/2009, PL 4374/2008, PL 4314/2008, PL 1708/2007, PL 311/2007, PL 4534/2004, PL 2868/2004, PL 1944/2003, PL 1574/2003, PL 7230/2002, PL 7206/2002, PL 4546/2001, PL 3972/2000, PL 4221/2001, PL 2595/2000, PL 3644/2000, PL 4701/2001, PL 2103/1999, PL 2327/1996, PL 2769/1997, PL 2848/1997, PL 2887/1997, PL 3305/1997, PL 3366/1997, PL 2282/1996, PL 2361/1996, PL 2550/1996, PEC 93/2003, PEC 632/1998, PEC 354/2001, PEC 445/1997 e PEC 438/1996. INDEFIRO o pedido de desarquivamento do PL 6123/2005, visto que o Requerente não é o Autor da proposição. INDEFIRO o pedido de desarquivamento do PL 4410/2001 e do PL 2317/2000, em virtude de as proposições terem sido arquivadas definitivamente. DECLARO PREJUDICADO o pedido de desarquivamento das seguintes proposições: PL 5633/2009, PL 1846/2007, PL 1534/2007, PL 5831/2005, PL 5830/2005, PL 2001/1999, PL 4529/1998, PEC 483/2010 e PEC 93/2007, haja vista as proposições já se encontrarem desarquivadas. Publique-se. |
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19/04/2011 | Seção de Publicação do Diário da Câmara dos Deputados (SEPUB(SGM)) | |||||||||||||||||||||
• | Publicação do despacho no DCD do dia 20/04/11 PÁG 18772 COL 01. | |||||||||||||||||||||