PL 10941/2018 | ||||||||||||||||||||||||
Projeto de Lei | ||||||||||||||||||||||||
Situação: | ||||||||||||||||||||||||
Pronta para Pauta na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) | ||||||||||||||||||||||||
Identificação da Proposição | ||||||||||||||||||||||||
Autor | Apresentação | |||||||||||||||||||||||
Vicentinho - PT/SP | 05/11/2018 | |||||||||||||||||||||||
Ementa | ||||||||||||||||||||||||
Institui o Dia Nacional da Comunidade Muçulmana no Brasil. | ||||||||||||||||||||||||
Informações de Tramitação | ||||||||||||||||||||||||
Forma de apreciação | Regime de tramitação | |||||||||||||||||||||||
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II | Ordinário (Art. 151, III, RICD) | |||||||||||||||||||||||
Despacho atual: | ||||||||||||||||||||||||
Data | Despacho | |||||||||||||||||||||||
08/11/2018 | Às Comissões de Cultura e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, IIProposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD) | |||||||||||||||||||||||
Documentos Anexos e Referenciados | ||||||||||||||||||||||||
Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (6) | ||||||||||||||||||||||
Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (3) | Relatório de conferência de assinaturas | ||||||||||||||||||||||
Emendas (1) | Recursos (0) | |||||||||||||||||||||||
Histórico de despachos (1) | Redação Final | |||||||||||||||||||||||
Pareceres Aprovados ou Pendentes de Aprovação | ||||||||||||||||||||||||
Comissão | Parecer | |||||||||||||||||||||||
Comissão de Cultura (CCULT) | 16/05/2022 - Parecer do Relator, Dep. Waldenor Pereira (PT-BA), pela aprovação. 14/06/2022 12:00 Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial) Aprovado o Parecer. |
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Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) | 03/10/2023 - Parecer do Relator, Dep. Luiz Couto (PT-PB), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa, com emenda. |
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Tramitação | ||||||||||||||||||||||||
Data | Andamento | |||||||||||||||||||||||
05/11/2018 | Plenário (PLEN) | |||||||||||||||||||||||
• | Apresentação do Projeto de Lei n. 10941/2018, pelo Deputado Vicentinho (PT-SP), que: "Institui o Dia Nacional da Comunidade Muçulmana no Brasil". | |||||||||||||||||||||||
08/11/2018 | Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) | |||||||||||||||||||||||
• | Às Comissões de Cultura e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, IIProposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD) | |||||||||||||||||||||||
08/11/2018 | COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP) | |||||||||||||||||||||||
• | Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 09/11/18 PÁG 580. | |||||||||||||||||||||||
08/11/2018 | Comissão de Cultura (CCULT) | |||||||||||||||||||||||
• | Recebimento pela CCULT. | |||||||||||||||||||||||
31/01/2019 | Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) | |||||||||||||||||||||||
• | Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados. | |||||||||||||||||||||||
06/02/2019 | Plenário (PLEN) | |||||||||||||||||||||||
• | Apresentação do Requerimento n. 186/2019, pela Deputadoa Vicentinho PT, que:"Requer o desarquivamento de proposições. ". |
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20/02/2019 | Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) | |||||||||||||||||||||||
• | Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-186/2019. | |||||||||||||||||||||||
19/03/2019 | Comissão de Cultura (CCULT) | |||||||||||||||||||||||
• | Designado Relator, Dep. Paulo Teixeira (PT-SP) | |||||||||||||||||||||||
20/03/2019 | Comissão de Cultura (CCULT) | |||||||||||||||||||||||
• | Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 21/03/2019) | |||||||||||||||||||||||
02/04/2019 | Comissão de Cultura (CCULT) | |||||||||||||||||||||||
• | Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas. | |||||||||||||||||||||||
31/07/2019 | Comissão de Cultura (CCULT) | |||||||||||||||||||||||
• | Devolvida pelo Relator sem Manifestação. | |||||||||||||||||||||||
06/08/2019 | Comissão de Cultura (CCULT) | |||||||||||||||||||||||
• | Designado Relator, Dep. Waldenor Pereira (PT-BA) | |||||||||||||||||||||||
27/04/2022 | Comissão de Cultura (CCULT) | |||||||||||||||||||||||
• | (Instalação da Comissão) O Relator, Dep. Waldenor Pereira, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 02/02/2022) | |||||||||||||||||||||||
28/04/2022 | Comissão de Cultura (CCULT) | |||||||||||||||||||||||
• | Devolvida pelo Relator sem Manifestação. | |||||||||||||||||||||||
29/04/2022 | Comissão de Cultura (CCULT) | |||||||||||||||||||||||
• | Designado Relator, Dep. Waldenor Pereira (PT-BA) | |||||||||||||||||||||||
16/05/2022 | Comissão de Cultura (CCULT) | |||||||||||||||||||||||
• | Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CCULT, pelo Deputado Waldenor Pereira (PT/BA). | |||||||||||||||||||||||
• | Parecer do Relator, Dep. Waldenor Pereira (PT-BA), pela aprovação. | |||||||||||||||||||||||
14/06/2022 | Comissão de Cultura (CCULT) - 09:00 Reunião Deliberativa Extraordinária | |||||||||||||||||||||||
• | Discutiram a Matéria: Dep. Vicentinho (PT-SP) e Dep. Lídice da Mata (PSB-BA). | |||||||||||||||||||||||
• | Aprovado o Parecer. | |||||||||||||||||||||||
15/06/2022 | Comissão de Cultura (CCULT) | |||||||||||||||||||||||
• | Apresentação do Parecer de Comissão n. 1 CCULT, pela Comissão de Cultura. | |||||||||||||||||||||||
15/06/2022 | COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP) | |||||||||||||||||||||||
• | Parecer recebido para publicação. | |||||||||||||||||||||||
• | Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Cultura Publicado em avulso e no DCD de 16/06/2022 PAG 526, Letra A. | |||||||||||||||||||||||
15/06/2022 | Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) | |||||||||||||||||||||||
• | Recebimento pela CCJC. | |||||||||||||||||||||||
08/08/2023 | Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) | |||||||||||||||||||||||
• | Designado Relator, Dep. Luiz Couto (PT-PB) | |||||||||||||||||||||||
09/08/2023 | Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) | |||||||||||||||||||||||
• | Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 10/08/2023) | |||||||||||||||||||||||
22/08/2023 | Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) | |||||||||||||||||||||||
• | Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 09/08/2023 a 22/08/2023). Não foram apresentadas emendas. | |||||||||||||||||||||||
03/10/2023 | Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) | |||||||||||||||||||||||
• | Apresentação do PRL n. 1 CCJC (Parecer do Relator), pelo Deputado Luiz Couto (PT/PB -Fdr PT-PCdoB-PV). | |||||||||||||||||||||||
• | Parecer do Relator, Dep. Luiz Couto (PT-PB), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa, com emenda. | |||||||||||||||||||||||