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PL 6859/2013
Projeto de Lei
Situação:
Arquivada
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Paulo Ferreira - PT/RS 02/12/2013
Ementa
Inscreve o nome de Hilária Batista de Almeida, conhecida como "Tia Ciata", no Livro dos Heróis da Pátria.
Explicação da Ementa
Conhecida como a "matriarca do samba".
Indexação
Inscrição, nome, Livro dos Heróis da Pátria.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho atual:
Data Despacho
10/12/2013 Às Comissões de Cultura e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinária
Última Ação Legislativa
Data Ação
31/01/2015 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (2) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (1) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
02/12/2013 Plenário (PLEN)
Apresentação do Projeto de Lei n. 6859/2013, pelo Deputado Paulo Ferreira (PT-RS), que: "Inscreve o nome de Hilária Batista de Almeida, conhecida como "Tia Ciata", no Livro dos Heróis da Pátria".
10/12/2013 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Às Comissões de Cultura e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinária
11/12/2013 COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 12/12/13 PÁG 59223 COL 01.
11/12/2013 Comissão de Cultura (CCULT)
Recebimento pela CCULT.
07/05/2014 Comissão de Cultura (CCULT)
Designado Relator, Dep. Stepan Nercessian (PPS-RJ)
08/05/2014 Comissão de Cultura (CCULT)
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões ordinárias a partir de 09/05/2014)
21/05/2014 Comissão de Cultura (CCULT)
Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.
07/07/2014 Comissão de Cultura (CCULT)
Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CCULT, pelo Deputado Stepan Nercessian (PPS-RJ).
Parecer do Relator, Dep. Stepan Nercessian (PPS-RJ), pela aprovação.
12/11/2014 Comissão de Cultura (CCULT) - 14:30 Reunião Deliberativa Ordinária
Aprovado por Unanimidade o Parecer.
19/11/2014 COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)
Parecer recebido para publicação.
19/11/2014 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
Recebimento pela CCJC.
25/11/2014 COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)
Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Cultura Publicado em avulso e no DCD de 26/11/14, PÁG 210 COL 01, Letra A.
31/01/2015 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.
09/09/2015 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
Devolução à CCP
Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados
PL 6859/2013    Histórico de Despachos
Data Despacho
10/12/2013 Às Comissões de Cultura e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinária
PL 6859/2013    Pareceres apresentados
Comissão de Cultura (CCULT)
Pareceres,
Substitutivos
e Votos
Tipo de proposição Data de apresentação Autor Descrição
PRL 1 CCULT => PL 6859/2013 Parecer do Relator 07/07/2014 Stepan Nercessian Parecer do Relator, Dep. Stepan Nercessian (PPS-RJ), pela aprovação.
PAR 1 CCULT => PL 6859/2013 Parecer de Comissão 12/11/2014 Comissão de Cultura Aprovado por Unanimidade o Parecer..
Parecer do Relator, Dep. Stepan Nercessian (PPS-RJ), pela aprovação.