REQ 17/2019 CDC | ||||||||||||||||||||||||||||
Requerimento de Audiência Pública | ||||||||||||||||||||||||||||
Situação: | ||||||||||||||||||||||||||||
Arquivada | ||||||||||||||||||||||||||||
Identificação da Proposição | ||||||||||||||||||||||||||||
Autor | Apresentação | |||||||||||||||||||||||||||
Aureo Ribeiro - SOLIDARI/RJ | 04/04/2019 | |||||||||||||||||||||||||||
Ementa | ||||||||||||||||||||||||||||
Requer a realização de Audiência Pública para discutir sobre os problemas do Fundo de Financiamento Estudantil (FIES). | ||||||||||||||||||||||||||||
Informações de Tramitação | ||||||||||||||||||||||||||||
Forma de apreciação | Regime de tramitação | |||||||||||||||||||||||||||
Requerimento | Ordinário (Art. 151, III, RICD) | |||||||||||||||||||||||||||
Última Ação Legislativa | ||||||||||||||||||||||||||||
Data | Ação | |||||||||||||||||||||||||||
24/04/2019 | Comissão de Defesa do Consumidor (CDC) Aprovado com inclusão da União Nacional dos Estudantes -Une e da Caixa Econômica Federal, subscrito pelo Dep. Felicio Laterça |
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28/05/2019 | Comissão de Defesa do Consumidor (CDC) Arquivada |
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Documentos Anexos e Referenciados | ||||||||||||||||||||||||||||
Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (1) | ||||||||||||||||||||||||||
Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) | Relatório de conferência de assinaturas | ||||||||||||||||||||||||||
Emendas (0) | Recursos (0) | |||||||||||||||||||||||||||
Histórico de despachos (0) | Redação Final | |||||||||||||||||||||||||||
Tramitação | ||||||||||||||||||||||||||||
Data | Andamento | |||||||||||||||||||||||||||
04/04/2019 | Comissão de Defesa do Consumidor (CDC) | |||||||||||||||||||||||||||
• | Apresentação do Requerimento de Audiência Pública n. 17/2019, pelo Deputado Aureo Ribeiro (SOLIDARI-RJ), que: "Requer a realização de Audiência Pública para discutir sobre os problemas do Fundo de Financiamento Estudantil (FIES)". | |||||||||||||||||||||||||||
24/04/2019 | Comissão de Defesa do Consumidor (CDC) - 10:00 Reunião Deliberativa | |||||||||||||||||||||||||||
• | Discutiram a Matéria: Dep. Aureo Ribeiro (SOLIDARI-RJ), Dep. Perpétua Almeida (PCdoB-AC), Dep. Celso Russomanno (PRB-SP) e Dep. Ivan Valente (PSOL-SP). | |||||||||||||||||||||||||||
• | Aprovado com inclusão da União Nacional dos Estudantes -Une e da Caixa Econômica Federal, subscrito pelo Dep. Felicio Laterça | |||||||||||||||||||||||||||
21/05/2019 | Comissão de Defesa do Consumidor (CDC) | |||||||||||||||||||||||||||
• | Apresentação do Requerimento n. 46/2019, pelo Deputado Beto Pereira (PSDB-MS), que: "Requer a inclusão de convidado na audiência pública de que trata o Requerimento. Nº. 17/2019, do Senhor Áureo Ribeiro". | |||||||||||||||||||||||||||
22/05/2019 | Comissão de Defesa do Consumidor (CDC) | |||||||||||||||||||||||||||
• | Aprovado requerimento n. 46/2019 do Sr. Beto Pereira que requer a inclusão de convidado na audiência pública de que trata o Requerimento. Nº. 17/2019, do Senhor Áureo Ribeiro. | |||||||||||||||||||||||||||
28/05/2019 | Comissão de Defesa do Consumidor (CDC) | |||||||||||||||||||||||||||
• | Audiência realizada com a presença dos seguintes convidados: FLAVIO CARLOS PEREIRA, Coordenador-Geral de Suporte Operacional ao Financiamento Estudantil do Ministério da Educação; THAIS SALZER PROCOPIO, Chefe da Coordenação-Geral de Economia e Justiça da Secretaria de Política Econômica do Ministério da Economia; CILENE DE JESUS JARDIM, Coordenadora-Geral de Fundos Constitucionais do Ministério do Desenvolvimento Regional; LESSANDRO WERNER THOMAZ, Superintendente Nacional de Estratégia e Produtos Pessoa Física da Caixa Econômica Federal; e ELIZABETH GUEDES, Presidente da Associação Nacional das Universidades Particulares (Anup). |
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• | Arquivada | |||||||||||||||||||||||||||
Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados | ||||||||||||||||||||||||||||
REQ 17/2019 CDC Mensagens, Ofícios e Requerimentos | ||||||||||||||||||||||||||||
Comissão de Defesa do Consumidor (CDC) | ||||||||||||||||||||||||||||
Número | Tipo | Data de apresentação | Autor | Ementa | ||||||||||||||||||||||||
REQ 46/2019 CDC => REQ 17/2019 CDC | Requerimento | 21/05/2019 | Beto Pereira | Requer a inclusão de convidado na audiência pública de que trata o Requerimento. Nº. 17/2019, do Senhor Áureo Ribeiro. | ||||||||||||||||||||||||