Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.
| PL 6756/2013 | ||||||||||||||||||||||||||||||||
| Projeto de Lei | ||||||||||||||||||||||||||||||||
| Situação: | ||||||||||||||||||||||||||||||||
| Apensado ao PL 3/2011 | ||||||||||||||||||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | ||||||||||||||||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | |||||||||||||||||||||||||||||||
| Romário - PSB/RJ | 13/11/2013 | |||||||||||||||||||||||||||||||
| Ementa | ||||||||||||||||||||||||||||||||
| Dispõe sobre a regulamentação das profissões e atividades integrantes da cultura Hip Hop. | ||||||||||||||||||||||||||||||||
| Indexação | ||||||||||||||||||||||||||||||||
| Regulamentação, profissão, atividade, cultura, hip hop, registro profissional, contrato de trabalho, jornada de trabalho. | ||||||||||||||||||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | ||||||||||||||||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | |||||||||||||||||||||||||||||||
| Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II | Ordinário (Art. 151, III, RICD) | |||||||||||||||||||||||||||||||
| Despacho atual: | ||||||||||||||||||||||||||||||||
| Data | Despacho | |||||||||||||||||||||||||||||||
| 28/11/2013 | Apense-se ao PL-3/2011.Em razão dessa apensação, revejo o despacho aposto ao PL-3/2011, para incluir a Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público, que deverá se manifestar após a Comissão de Cultura.Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinária | |||||||||||||||||||||||||||||||
| Última Ação Legislativa | ||||||||||||||||||||||||||||||||
| Data | Ação | |||||||||||||||||||||||||||||||
| 31/01/2015 | Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados. |
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| Documentos Anexos e Referenciados | ||||||||||||||||||||||||||||||||
| Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (1) | ||||||||||||||||||||||||||||||
| Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) | Relatório de conferência de assinaturas | ||||||||||||||||||||||||||||||
| Emendas (0) | Recursos (0) | |||||||||||||||||||||||||||||||
| Histórico de despachos (2) | Redação Final | |||||||||||||||||||||||||||||||
| Tramitação | ||||||||||||||||||||||||||||||||
| Data | Andamento | |||||||||||||||||||||||||||||||
| 13/11/2013 | Plenário (PLEN) | |||||||||||||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do Projeto de Lei n. 6756/2013, pelo Deputado Romário (PSB-RJ), que: "Dispõe sobre a regulamentação das profissões e atividades integrantes da cultura Hip Hop". | |||||||||||||||||||||||||||||||
| 28/11/2013 | Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) | |||||||||||||||||||||||||||||||
| • | Apense-se ao PL-3/2011.Em razão dessa apensação, revejo o despacho aposto ao PL-3/2011, para incluir a Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público, que deverá se manifestar após a Comissão de Cultura.Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinária | |||||||||||||||||||||||||||||||
| • | Apense-se ao PL-3/2011.Em razão dessa apensação, revejo o despacho aposto ao PL-3/2011, para incluir a Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público, que deverá se manifestar após a Comissão de Cultura.Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinária | |||||||||||||||||||||||||||||||
| 29/11/2013 | COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP) | |||||||||||||||||||||||||||||||
| • | Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 30/11/13 PÁG 56883 COL 02. | |||||||||||||||||||||||||||||||
| 29/11/2013 | Comissão de Cultura (CCULT) | |||||||||||||||||||||||||||||||
| • | Recebimento pela CCULT. | |||||||||||||||||||||||||||||||
| 25/02/2014 | Plenário (PLEN) | |||||||||||||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do Requerimento de Desapensação n. 9597/2014, pelo Deputado Romário (PSB-RJ), que: "Requer a desapensação do Projeto de Lei nº 6.756, de 2013, ao Projeto de Lei nº 7, de 2011". | |||||||||||||||||||||||||||||||
| 19/05/2014 | Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) | |||||||||||||||||||||||||||||||
| • | Indeferido o Requerimento n. 9.597/2014, conforme despacho do seguinte teor: "Indefiro, nos termos do art. 142 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, o pedido de desapensação contido no Requerimento n. 9.597/2014, porquanto o Projeto de Lei n. 6.756/2014 e o Projeto de Lei n. 3/2011 tratam de matéria correlata. Publique-se. Oficie-se." | |||||||||||||||||||||||||||||||
| 31/01/2015 | Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) | |||||||||||||||||||||||||||||||
| • | Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados. | |||||||||||||||||||||||||||||||
| Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados | ||||||||||||||||||||||||||||||||
| PL 6756/2013 Histórico de Despachos | ||||||||||||||||||||||||||||||||
| Data | Despacho | |||||||||||||||||||||||||||||||
| 28/11/2013 | Apense-se ao PL-3/2011.Em razão dessa apensação, revejo o despacho aposto ao PL-3/2011, para incluir a Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público, que deverá se manifestar após a Comissão de Cultura.Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinária | |||||||||||||||||||||||||||||||
| 28/11/2013 | Apense-se ao PL-3/2011.Em razão dessa apensação, revejo o despacho aposto ao PL-3/2011, para incluir a Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público, que deverá se manifestar após a Comissão de Cultura.Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinária | |||||||||||||||||||||||||||||||
| PL 6756/2013 Mensagens, Ofícios e Requerimentos | ||||||||||||||||||||||||||||||||
| Plenário (PLEN) | ||||||||||||||||||||||||||||||||
| Número | Tipo | Data de apresentação | Autor | Ementa | ||||||||||||||||||||||||||||
| REQ 9597/2014 => PL 3/2011 | Requerimento de Desapensação | 25/02/2014 | Romário | Requer a desapensação do Projeto de Lei nº 6.756, de 2013, ao Projeto de Lei nº 3, de 2011. | ||||||||||||||||||||||||||||