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SBT 1 PL718014 => PL 7180/2014
Substitutivo
Acessória de:
PL 7180/2014
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Flavinho - PSC/SP 08/05/2018
Ementa
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
. .
Última Ação Legislativa
Data Ação
08/05/2018 Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 7180, de 2014, do Sr. Erivelton Santana, que "altera o art. 3º da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996" (inclui entre os princípios do ensino o respeito às convicções do aluno, de seus pais ou responsáveis, dando precedência aos valores de ordem familiar sobre a educação escolar nos aspectos relacionados à educação moral, sexual e religiosa), e apensados (PL718014)
Apresentação do Substitutivo n. 1 PL718014, pelo Deputado Flavinho (PSC-SP).
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (30) Recursos (0)
Histórico de despachos (0) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
08/05/2018 Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 7180, de
Apresentação do Substitutivo n. 1 PL718014, pelo Deputado Flavinho (PSC-SP).
Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados
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