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EMR 3 CMADS => PL 3070/2015
Emenda de Relator
Acessória de:
PL 3070/2015
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Augusto Carvalho - SD/DF 08/12/2015
Ementa
Altera as leis nº 12.305, de 2 de agosto de 2010 e nº 9.605, de 12 de fevereiro de 1998, a fim de estabelecer regras específicas para erradicar o desperdício de alimentos.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
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Última Ação Legislativa
Data Ação
08/12/2015 Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS)
Apresentação da Emenda de Relator n. 3 CMADS, pelo Deputado Augusto Carvalho (SD-DF).
Tramitação
Data Andamento
08/12/2015 Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS)
Apresentação da Emenda de Relator n. 3 CMADS, pelo Deputado Augusto Carvalho (SD-DF).