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PL 7374/2014 |
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Projeto de Lei |
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Situação: |
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Apensado ao PL 3681/2021 |
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Identificação da Proposição |
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Autor |
Apresentação |
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Gonzaga Patriota - PSB/PE |
07/04/2014 |
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Ementa |
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Dispõe sobre mecanismos para auxiliar o atendimento e garantir o tratamento de crianças especiais portadoras de doenças de Erro Inato do Metabolismo - EIM e dá outras providências. |
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Indexação |
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Procedimento, atendimento, garantia, tratamento, criança, adolescente, doença hereditária, Erro Inato de Metabolismo (EIM), ampliação, abrangência, teste do pezinho, punição, negligência, Estado, família. |
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Informações de Tramitação |
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Forma de apreciação |
Regime de tramitação |
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Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário |
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Prioridade (Art. 151, II, RICD) |
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Despacho atual: |
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Data |
Despacho |
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13/03/2015 |
Defiro, nos termos do art. 141 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, o pedido contido no Requerimento n. 871/2015, e revejo o despacho inicial aposto ao Projeto de Lei n. 7.374/2014 para excluir a Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado. Publique-se. Oficie-se.[ATUALIZAÇÃO DO DESPACHO DO PL N. 7.374/2014: à CSSF, à CFT (art. 54 do RICD) e à CCJC (mérito e art. 54 do RICD). Proposição sujeita à apreciação do Plenário. Regime de tramitação: Ordinário.] |
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Última Ação Legislativa |
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Data |
Ação |
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01/03/2024 |
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
Recebimento pela CCJC, apensado ao PL-3681/2021 |
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Apensados |
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Apensados ao PL 7374/2014 (28) |
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PL 3207/2019; PL 4237/2015 (23), PL 5767/2016, PL 6394/2016, PL 7011/2017, PL 10266/2018 (4), PL 1695/2019 (1), PL 370/2023, PL 367/2023 (1), PL 2715/2023, PL 9713/2018, PL 10988/2018 (11), PL 141/2022, PL 266/2022 (1), PL 384/2022, PL 476/2022 (2), PL 1107/2022, PL 3088/2023, PL 1719/2022, PL 1583/2023, PL 3212/2023, PL 4542/2023, PL 486/2024, PL 979/2019, PL 1109/2021; PL 1319/2021 (1), PL 1918/2022; PL 2245/2021 |
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Documentos Anexos e Referenciados |
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Avulsos |
Legislação Citada |
Mensagens, Ofícios e Requerimentos (10) |
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Destaques (0) |
Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (14) |
Relatório de conferência de assinaturas |
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Emendas (0) |
Recursos (0) |
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Histórico de despachos (3) |
Redação Final |
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Pareceres Aprovados ou Pendentes de Aprovação |
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Comissão |
Parecer |
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Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) |
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Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF) |
27/09/2021 -
Parecer do Relator, Dep. Diego Garcia (PODE-PR), pela aprovação deste, do PL 3207/2019, do PL 10988/2018, e do PL 979/2019, apensados, com substitutivo, e pela rejeição do PL 4237/2015, do PL 5574/2016, do PL 5767/2016, do PL 6394/2016, do PL 7011/2017, do PL 9713/2018, do PL 10266/2018, do PL 1035/2020, do PL 1695/2019, e do PL 1109/2021, apensados.
29/09/2021 12:30 Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)
Aprovado o Parecer. |
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Comissão de Finanças e Tributação (CFT) |
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Tramitação |
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Data |
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Andamento |
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07/04/2014 |
Plenário (PLEN) |
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Apresentação do Projeto de Lei n. 7374/2014, pelo Deputado Gonzaga Patriota (PSB-PE), que: "Dispõe sobre mecanismos para auxiliar o atendimento e garantir o tratamento de crianças especiais portadoras de doenças de Erro Inato do Metabolismo - EIM e dá outras providências". |
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10/04/2014 |
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) |
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Às Comissões de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado; Seguridade Social e Família; Finanças e Tributação (Art. 54 RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Mérito e Art. 54, RICD)Proposição Sujeita à Apreciação do PlenárioRegime de Tramitação: Ordinária |
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• |
Às Comissões de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado; Seguridade Social e Família; Finanças e Tributação (Art. 54 RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Mérito e Art. 54, RICD)Proposição Sujeita à Apreciação do PlenárioRegime de Tramitação: Ordinária |
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14/04/2014 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP) |
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Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 15/04/14 PÁG 95 COL 01. |
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15/04/2014 |
Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO) |
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Recebimento pela CSPCCO. |
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07/05/2014 |
Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO) |
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Designado Relator, Dep. Alexandre Leite (DEM-SP) |
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31/01/2015 |
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) |
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Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados. |
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04/02/2015 |
Plenário (PLEN) |
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Apresentação do Requerimento de Desarquivamento de Proposições n. 213/2015, pelo Deputado Gonzaga Patriota (PSB-PE), que: "Requer o desarquivamento de Proposições". |
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10/02/2015 |
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) |
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• |
Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-213/2015. |
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09/03/2015 |
Plenário (PLEN) |
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Apresentação do Requerimento de Redistribuição n. 871/2015, pelo Deputado Alexandre Leite (DEM-SP), que: "Requer alteração da distribuição do Projeto de Lei nº 7.374, de 2014, para excluir a Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado". |
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13/03/2015 |
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) |
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• |
Defiro, nos termos do art. 141 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, o pedido contido no Requerimento n. 871/2015, e revejo o despacho inicial aposto ao Projeto de Lei n. 7.374/2014 para excluir a Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado. Publique-se. Oficie-se.[ATUALIZAÇÃO DO DESPACHO DO PL N. 7.374/2014: à CSSF, à CFT (art. 54 do RICD) e à CCJC (mérito e art. 54 do RICD). Proposição sujeita à apreciação do Plenário. Regime de tramitação: Ordinário.] |
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17/03/2015 |
Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO) |
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• |
Devolvida sem Manifestação. |
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18/03/2015 |
Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO) |
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• |
Devolução à CCP. |
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19/03/2015 |
Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF) |
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Recebimento pela CSSF. |
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14/07/2015 |
Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF) |
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• |
Designado Relator, Dep. Paulo Foletto (PSB-ES) |
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29/10/2015 |
Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF) |
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• |
Devolvida sem Manifestação. |
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26/01/2016 |
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) |
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• |
Apense-se a este(a) o(a) PL-4211/2015. |
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30/03/2017 |
Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF) |
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• |
Designado Relator, Dep. Diego Garcia (PHS-PR) |
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12/09/2017 |
Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF) |
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• |
Apresentação do Requerimento de Audiência Pública n. 625/2017, pelo Deputado Diego Garcia (PHS-PR), que: "
Requer a realização de Audiência Pública para discutir o PL 7374/2014, Dispõe sobre mecanismos para auxiliar o atendimento e garantir o tratamento de crianças especiais portadoras de doenças de Erro Inato do Metabolismo - EIM e dá outras providências". |
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05/12/2017 |
Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF) |
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• |
Realizada Audiência Pública |
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04/06/2018 |
Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF) |
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Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CSSF, pelo Deputado Diego Garcia (PODE-PR). |
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• |
Parecer do Relator, Dep. Diego Garcia (PODE-PR), pela aprovação deste, e do PL 4211/2015, apensado, com substitutivo. |
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31/01/2019 |
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) |
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• |
Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados. |
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31/01/2019 |
Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF) |
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• |
(Fim de Legislatura) O Relator, Dep. Diego Garcia, deixou de ser membro da Comissão |
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06/02/2019 |
Plenário (PLEN) |
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Apresentação do Requerimento de Desarquivamento de Proposições n. 240/2019, pelo Deputado Gonzaga Patriota (PSB-PE), que: "Requer o desarquivamento das proposições de autoria e coautoria, do Deputado Gonzaga Patriota (PSB/PE)". |
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26/02/2019 |
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) |
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• |
Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-240/2019. |
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21/03/2019 |
Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF) |
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• |
Designado Relator, Dep. Diego Garcia (PODE-PR) |
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21/05/2019 |
Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF) |
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Apresentação do Parecer do Relator n. 2 CSSF, pelo Deputado Diego Garcia (PODE-PR). |
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• |
Parecer do Relator, Dep. Diego Garcia (PODE-PR), pela aprovação deste, e do PL 4211/2015, apensado, com substitutivo. |
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29/05/2019 |
Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF) - 09:30 Reunião Deliberativa |
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Retirado de pauta a requerimento das Dep. Drª Soraya Manato e Liziane Bayer |
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06/06/2019 |
Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF) |
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Devolvido ao Relator, Dep. Diego Garcia (PODE-PR), a pedido |
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26/06/2019 |
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) |
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• |
Apense-se a este(a) o(a) PL-3207/2019. |
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29/07/2019 |
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) |
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• |
Apense-se a este(a) o(a) PL-3720/2019. |
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06/11/2020 |
Plenário (PLEN) |
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• |
Apresentação do Requerimento n. 2674/2020, pelo Deputado Diego Garcia (PODE/PR), que "Requer a apensação do Projeto
de Lei nº 5043/2020 ao Projeto
de Lei nº 7374/2014 por se tratar de matéria correlata". |
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17/11/2020 |
Plenário (PLEN) |
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• |
Apresentação do Requerimento de Apensação n. 2733/2020, pelo Deputado Diego Garcia (PODE/PR), que "Requer a apensação do Projeto de Lei nº 5056/2020 ao Projeto de Lei nº 7374/2014 por se tratar de matéria correlata
". |
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• |
Apresentação do Requerimento de Apensação n. 2734/2020, pelo Deputado Diego Garcia (PODE/PR), que "Requer a apensação do Projeto de Lei nº 5176/2020 ao Projeto de Lei nº 7374/2014 por se tratar de matéria correlata
". |
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18/02/2021 |
Plenário (PLEN) |
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• |
Apresentação do Requerimento n. 209/2021, pelo Deputado Gonzaga Patriota (PSB/PE), que "Requer apensação do Projeto de Lei 4237/2015 ao PL 7374/2014". |
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01/03/2021 |
Plenário (PLEN) |
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• |
Apresentação do Requerimento de Apensação n. 330/2021, pelo Deputado Diego Garcia (PODE/PR), que "REQUERIMENTO DE APENSAC¸A~O PARA TRAMITAC¸A~O CONJUNTA PL 5043_2020 ao 7374_2014". |
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08/03/2021 |
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) |
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• |
Indeferido o Requerimento n. 2674/2020, conforme despacho do seguinte teor: "Indefiro, nos termos do art. 142, caput, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados. Publique-se." |
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• |
Indeferido o Requerimento n. 330/2021, conforme despacho do seguinte teor: "Indefiro, nos termos do art. 142, caput, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados. Publique-se." |
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28/04/2021 |
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) |
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Apresentação do Requerimento n. 884/2021, pelo Deputado Diego Garcia (PODE/PR), que "Requer, nos termos regimentais, sejam declarados prejudicados, por terem perdido a oportunidade, os Projetos de Lei: PL nº 4.211, de 2015; PL nº 6.771, de 2016; PL nº 9.018, de 2017; PL nº 11.228, de 2018; PL nº 3.720, de 2019; PL nº 3.899, de 2019; PL nº 5.625, de 2019; PL nº 6.108, de 2019, PL nº 6.374, de 2019; PL nº 470, de 2020; PL nº 2.991, de 2020; PL nº 4.591, de 2020; PL nº 5.056, de 2020; PL nº 5.106, de 2020; PL nº 5.115, de 2020; PL nº 5.143, de 2020; PL nº 5.152, de 2020; PL nº 5.176, de 2020; PL nº 222, de 2021; PL nº 444, de 2021; PL nº 652, de 2021; e PL nº 655, de 2021". |
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29/04/2021 |
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) |
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• |
Apresentação do Requerimento n. 884/2021, pelo Deputado Diego Garcia (PODE/PR), que "Requer, nos termos regimentais, sejam declarados prejudicados, por terem perdido a oportunidade, os Projetos de Lei: PL nº 4.211, de 2015; PL nº 6.771, de 2016; PL nº 9.018, de 2017; PL nº 11.228, de 2018; PL nº 3.720, de 2019; PL nº 3.899, de 2019; PL nº 5.625, de 2019; PL nº 6.108, de 2019, PL nº 6.374, de 2019; PL nº 470, de 2020; PL nº 2.991, de 2020; PL nº 4.591, de 2020; PL nº 5.056, de 2020; PL nº 5.106, de 2020; PL nº 5.115, de 2020; PL nº 5.143, de 2020; PL nº 5.152, de 2020; PL nº 5.176, de 2020; PL nº 222, de 2021; PL nº 444, de 2021; PL nº 652, de 2021; e PL nº 655, de 2021". |
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30/04/2021 |
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) |
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• |
Indeferido o Requerimento n. 209/2021, conforme despacho do seguinte teor: " Indefiro o Requerimento n. 209/2021, nos termos do art. 142, caput, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados. Oficie-se. Publique-se." |
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05/05/2021 |
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) |
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Apense-se a este(a) o(a) PL-4237/2015. |
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Deferido o Requerimento n. 2.733/2020, conforme despacho do seguinte teor: "Defiro o Requerimento n. 2.733/2020, nos termos dos arts. 142 e 143, II, “b”, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados. Apense-se o bloco encabeçado pelo Projeto de Lei n. 4.237/2015, do qual o Projeto de Lei n. 5.056/2020 faz parte, ao Projeto de Lei n. 7.374/2014.
Publique-se. Oficie-se.
[ATUALIZAÇÃO DO DESPACHO DO PL N. 7.374/2014: CSSF, CFT (art. 54 do RICD) e CCJC (mérito e art. 54 do RICD). Proposição sujeita à apreciação do Plenário. Regime de tramitação: ordinário]". |
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Despacho exarado no Requerimento n. 2.734/2020, conforme o seguinte teor: "Declaro prejudicado o Requerimento n. 2.734/2020, com fundamento no artigo 163, VIII, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, tendo em vista que o bloco encabeçado pelo Projeto de Lei n. 4.237/2015, do qual o Projeto de Lei n. 5.176/2020 faz parte, já foi apensado ao Projeto de Lei n. 7.374/2014, em razão do deferimento do Requerimento n. 2.733/2020. Publique-se". |
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09/08/2021 |
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) |
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Apense-se a este(a) o(a) PL-2245/2021. |
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31/08/2021 |
Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF) |
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Apresentação do Parecer do Relator n. 3 CSSF, pelo Deputado Diego Garcia (PODE/PR). |
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Parecer do Relator, Dep. Diego Garcia (PODE-PR), pela aprovação deste, do PL 3207/2019, do PL 3720/2019, do PL 10988/2018, do PL 2991/2020, do PL 3899/2019, do PL 5625/2019, do PL 1319/2021, do PL 5176/2020, do PL 652/2021, e do PL 5056/2020, apensados, com substitutivo, e pela rejeição do PL 4211/2015, do PL 4237/2015, do PL 2245/2021, do PL 5574/2016, do PL 5767/2016, do PL 6394/2016, do PL 6771/2016, do PL 7011/2017, do PL 9713/2018, do PL 10266/2018, do PL 979/2019, do PL 6374/2019, do PL 1035/2020, do PL 9018/2017, do PL 11228/2018, do PL 470/2020, do PL 4591/2020, do PL 5106/2020, do PL 5115/2020, do PL 5143/2020, do PL 5152/2020, do PL 1695/2019, do PL 1109/2021, do PL 222/2021, do PL 444/2021, e do PL 655/2021, apensados. |
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01/09/2021 |
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) |
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Desapensação automática do Projeto de Lei 4.211/2015 (em face do seu arquivamento) do Projeto de Lei 7374/2014. |
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Desapensação automática do PL 3.720/2019, apensado, em face do deferimento do Requerimento n. 884/2021, que declarou sua prejudicialidade, com posterior arquivamento. |
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Desapensação automática do PL 3.720/2019, apensado, em face do deferimento do Requerimento n. 884/2021, que declarou sua prejudicialidade, com posterior arquivamento. |
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01/09/2021 |
Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF) |
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Devolvido ao Relator, Dep. Diego Garcia (PODE-PR) |
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03/09/2021 |
Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF) |
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Apresentação do Parecer do Relator n. 4 CSSF, pelo Deputado Diego Garcia (PODE/PR). |
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Parecer do Relator, Dep. Diego Garcia (PODE-PR), pela aprovação deste, do PL 3207/2019, e do PL 10988/2018, apensados, com substitutivo, e pela rejeição do PL 4237/2015, do PL 5574/2016, do PL 5767/2016, do PL 6394/2016, do PL 7011/2017, do PL 9713/2018, do PL 10266/2018, do PL 979/2019, do PL 1035/2020, do PL 1695/2019, e do PL 1109/2021, apensados. |
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15/09/2021 |
Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF) - 09:30 Reunião Deliberativa |
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Retirado de pauta, de ofício. |
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16/09/2021 |
Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF) |
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Devolvido ao Relator, Dep. Diego Garcia (PODE-PR) |
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20/09/2021 |
Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF) |
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Apresentação do Parecer do Relator n. 5 CSSF, pelo Deputado Diego Garcia (PODE/PR). |
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Parecer do Relator, Dep. Diego Garcia (PODE-PR), pela aprovação deste, do PL 3207/2019, do PL 10988/2018, e do PL 979/2019, apensados, com substitutivo, e pela rejeição do PL 4237/2015, do PL 5574/2016, do PL 5767/2016, do PL 6394/2016, do PL 7011/2017, do PL 9713/2018, do PL 10266/2018, do PL 1035/2020, do PL 1695/2019, e do PL 1109/2021, apensados. |
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23/09/2021 |
Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF) |
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Apresentação do Parecer do Relator n. 6 CSSF, pelo Deputado Diego Garcia (PODE/PR). |
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27/09/2021 |
Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF) |
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Apresentação do Parecer do Relator n. 7 CSSF, pelo Deputado Diego Garcia (PODE/PR). |
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Parecer do Relator, Dep. Diego Garcia (PODE-PR), pela aprovação deste, do PL 3207/2019, do PL 10988/2018, e do PL 979/2019, apensados, com substitutivo, e pela rejeição do PL 4237/2015, do PL 5574/2016, do PL 5767/2016, do PL 6394/2016, do PL 7011/2017, do PL 9713/2018, do PL 10266/2018, do PL 1035/2020, do PL 1695/2019, e do PL 1109/2021, apensados. |
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29/09/2021 |
Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF) - 09:30 Reunião Deliberativa |
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Lido o Parecer pelo Relator. |
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Discutiram a Matéria: Dep. Carmen Zanotto (CIDADANIA-SC), Dep. Jandira Feghali (PCdoB-RJ), Dep. Dr. Zacharias Calil (DEM-GO) e Dep. Diego Garcia (PODE-PR). |
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Aprovado o Parecer. |
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29/09/2021 |
Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF) |
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Apresentação do Parecer de Comissão n. 1 CSSF, pela SEGURIDADE SOCIAL E FAMÍLIA. |
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29/09/2021 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP) |
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Parecer recebido para publicação. |
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01/10/2021 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP) |
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Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Seguridade Social e Família Publicado no DCD de 02/10/21 PAG 73, Letra A. |
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05/10/2021 |
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) |
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Recebimento pela CCJC, com as proposições PL-5574/2016, PL-5767/2016, PL-6394/2016, PL-7011/2017, PL-10266/2018, PL-9713/2018, PL-10988/2018, PL-979/2019, PL-1695/2019, PL-3207/2019, PL-1035/2020, PL-4237/2015, PL-1109/2021 apensadas. |
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13/10/2021 |
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) |
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Despacho exarado no Requerimento n. 884/2021, conforme o seguinte teor: "Em aditamento ao despacho proferido no Requerimento n. 884/2021, determino a apensação do Projeto de Lei n. 1.319/2021 ao Projeto de Lei n. 7.374/2014. Publique-se." |
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14/12/2021 |
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) |
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Apense-se este ao PL-3681/2021. |
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• |
Apense-se este ao PL-3681/2021. |
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14/12/2021 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP) |
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À CCJC, o Memo nº 301/2021, solicitando a devolução deste, em razáo de novo despacho. |
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14/12/2021 |
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) |
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Devolução à CCP, conforme Memorando nº 301/2021 - COPER. |
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15/12/2021 |
Comissão de Finanças e Tributação (CFT) |
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Recebimento pela CFT, apensado ao PL-3681/2021 |
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11/07/2022 |
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) |
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Recebimento pela CCJC, apensado ao PL-3681/2021 |
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17/10/2023 |
Plenário (PLEN) |
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Apresentação do REQ n. 3550/2023 (Requerimento de Prejudicialidade), pelo Deputado Diego Garcia (REPUBLIC/PR), que "Requer, nos termos regimentais, sejam declarados prejudicados, por ter perdido a oportunidade, o Projeto de Lei nº 3.258, de 2021, que dispõe sobre a ampliação do teste de triagem neonatal, e os apensados: PL 3963/2021, PL 4017/2021, PL 1326/2023, PL 3681/2021, PL 7374/2014, PL 4237/2015, PL 5767/2016, PL 6394/2016, PL 7011/2017, PL 9713/2018, PL 10266/2018, PL 1695/2019, PL 370/2023, PL 367/2023, PL 2715/2023, PL 10988/2018, PL 141/2022, PL 266/2022, PL 384/2022, PL 476/2022, PL 1107/2022, PL 3088/2023, PL 1719/2022, PL 1583/2023, PL 3212/2023, PL 4542/2023, PL 979/2019, PL 1109/2021, PL 3207/2019, PL 1319/2021, PL 1918/2022, PL 2245/2021, PL 594/2022, PL 1899/2022, PL 31/2023 e PL 3043/2023". |
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01/03/2024 |
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) |
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Recebimento pela CCJC, apensado ao PL-3681/2021 |
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Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados |
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PL 7374/2014 Histórico de Despachos |
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Data |
Despacho |
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10/04/2014 |
Às Comissões de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado; Seguridade Social e Família; Finanças e Tributação (Art. 54 RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Mérito e Art. 54, RICD)Proposição Sujeita à Apreciação do PlenárioRegime de Tramitação: Ordinária |
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10/04/2014 |
Às Comissões de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado; Seguridade Social e Família; Finanças e Tributação (Art. 54 RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Mérito e Art. 54, RICD)Proposição Sujeita à Apreciação do PlenárioRegime de Tramitação: Ordinária |
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13/03/2015 |
Defiro, nos termos do art. 141 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, o pedido contido no Requerimento n. 871/2015, e revejo o despacho inicial aposto ao Projeto de Lei n. 7.374/2014 para excluir a Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado. Publique-se. Oficie-se.[ATUALIZAÇÃO DO DESPACHO DO PL N. 7.374/2014: à CSSF, à CFT (art. 54 do RICD) e à CCJC (mérito e art. 54 do RICD). Proposição sujeita à apreciação do Plenário. Regime de tramitação: Ordinário.] |
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PL 7374/2014 Pareceres apresentados |
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Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF) |
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Pareceres,
Substitutivos
e Votos |
Tipo de proposição |
Data de apresentação |
Autor |
Descrição |
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PRL 1 CSSF => PL 7374/2014 |
Parecer do Relator |
04/06/2018 |
Diego Garcia |
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Parecer do Relator, Dep. Diego Garcia (PODE-PR), pela aprovação deste, e do PL 4211/2015, apensado, com substitutivo. |
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SBT 1 CSSF => PL 7374/2014 |
Substitutivo |
04/06/2018 |
Diego Garcia |
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Dispõe sobre o Programa Nacional de Triagem Neonatal em Erros Inato do Metabolismo e outros agravos à saúde. |
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PRL 2 CSSF => PL 7374/2014 |
Parecer do Relator |
21/05/2019 |
Diego Garcia |
|
Parecer do Relator, Dep. Diego Garcia (PODE-PR), pela aprovação deste, e do PL 4211/2015, apensado, com substitutivo. |
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SBT 2 CSSF => PL 7374/2014 |
Substitutivo |
22/05/2019 |
Diego Garcia |
|
Dispõe sobre mecanismos para auxiliar o atendimento e garantir o tratamento de crianças especiais portadoras de doenças de Erro Inato do Metabolismo - EIM e dá outras providências. |
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PRL 3 CSSF => PL 7374/2014 |
Parecer do Relator |
31/08/2021 |
Diego Garcia |
|
Parecer do Relator, Dep. Diego Garcia (PODE-PR), pela aprovação deste, do PL 3207/2019, do PL 3720/2019, do PL 10988/2018, do PL 2991/2020, do PL 3899/2019, do PL 5625/2019, do PL 1319/2021, do PL 5176/2020, do PL 652/2021, e do PL 5056/2020, apensados, com substitutivo, e pela rejeição do PL 4211/2015, do PL 4237/2015, do PL 2245/2021, do PL 5574/2016, do PL 5767/2016, do PL 6394/2016, do PL 6771/2016, do PL 7011/2017, do PL 9713/2018, do PL 10266/2018, do PL 979/2019, do PL 6374/2019, do PL 1035/2020, do PL 9018/2017, do PL 11228/2018, do PL 470/2020, do PL 4591/2020, do PL 5106/2020, do PL 5115/2020, do PL 5143/2020, do PL 5152/2020, do PL 1695/2019, do PL 1109/2021, do PL 222/2021, do PL 444/2021, e do PL 655/2021, apensados. |
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SBT 3 CSSF => PL 7374/2014 |
Substitutivo |
31/08/2021 |
Diego Garcia |
|
Dispõe sobre mecanismos para auxiliar o atendimento e garantir o tratamento de crianças especiais portadoras de doenças de Erro Inato do Metabolismo - EIM e dá outras providências. |
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PRL 4 CSSF => PL 7374/2014 |
Parecer do Relator |
03/09/2021 |
Diego Garcia |
|
Parecer do Relator, Dep. Diego Garcia (PODE-PR), pela aprovação deste, do PL 3207/2019, e do PL 10988/2018, apensados, com substitutivo, e pela rejeição do PL 4237/2015, do PL 5574/2016, do PL 5767/2016, do PL 6394/2016, do PL 7011/2017, do PL 9713/2018, do PL 10266/2018, do PL 979/2019, do PL 1035/2020, do PL 1695/2019, e do PL 1109/2021, apensados. |
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|
SBT 4 CSSF => PL 7374/2014 |
Substitutivo |
09/09/2021 |
Diego Garcia |
|
Dispõe sobre mecanismos para auxiliar o atendimento e garantir o tratamento de crianças especiais portadoras de doenças de Erro Inato do Metabolismo - EIM e dá outras providências. |
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PRL 5 CSSF => PL 7374/2014 |
Parecer do Relator |
20/09/2021 |
Diego Garcia |
|
Parecer do Relator, Dep. Diego Garcia (PODE-PR), pela aprovação deste, do PL 3207/2019, do PL 10988/2018, e do PL 979/2019, apensados, com substitutivo, e pela rejeição do PL 4237/2015, do PL 5574/2016, do PL 5767/2016, do PL 6394/2016, do PL 7011/2017, do PL 9713/2018, do PL 10266/2018, do PL 1035/2020, do PL 1695/2019, e do PL 1109/2021, apensados. |
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PRL 6 CSSF => PL 7374/2014 |
Parecer do Relator |
23/09/2021 |
Diego Garcia |
|
Dispõe sobre mecanismos para auxiliar o atendimento e garantir o tratamento de crianças especiais portadoras de doenças de Erro Inato do Metabolismo - EIM e dá outras providências. |
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SBT 5 CSSF => PL 7374/2014 |
Substitutivo |
23/09/2021 |
Diego Garcia |
|
Dispõe sobre mecanismos para auxiliar o atendimento e garantir o tratamento de crianças especiais portadoras de doenças de Erro Inato do Metabolismo - EIM e dá outras providências. |
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PRL 7 CSSF => PL 7374/2014 |
Parecer do Relator |
27/09/2021 |
Diego Garcia |
|
Parecer do Relator, Dep. Diego Garcia (PODE-PR), pela aprovação deste, do PL 3207/2019, do PL 10988/2018, e do PL 979/2019, apensados, com substitutivo, e pela rejeição do PL 4237/2015, do PL 5574/2016, do PL 5767/2016, do PL 6394/2016, do PL 7011/2017, do PL 9713/2018, do PL 10266/2018, do PL 1035/2020, do PL 1695/2019, e do PL 1109/2021, apensados. |
|
|
|
SBT 6 CSSF => PL 7374/2014 |
Substitutivo |
27/09/2021 |
Diego Garcia |
|
Dispõe sobre mecanismos para auxiliar o atendimento e garantir o tratamento de crianças especiais portadoras de doenças de Erro Inato do Metabolismo - EIM e dá outras providências |
|
|
|
PAR 1 CSSF => PL 7374/2014 |
Parecer de Comissão |
29/09/2021 |
Comissão de Seguridade Social e Família |
|
Aprovado o Parecer.
Parecer do Relator, Deputado Diego Garcia (PODE-PR), pela aprovação deste, do PL 3207/2019, do PL 10988/2018 e do PL 979/2019, apensados, com substitutivo, e pela rejeição do PL 4237/2015, do PL 5574/2016, do PL 5767/2016, do PL 6394/2016, do PL 7011/2017, do PL 9713/2018, do PL 10266/2018, do PL 1035/2020, do PL 1695/2019 e do PL 1109/2021, apensados. |
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|
SBT-A 1 CSSF => PL 7374/2014 |
Substitutivo adotado pela Comissão |
29/09/2021 |
Comissão de Seguridade Social e Família |
|
Dispõe sobre mecanismos para auxiliar o atendimento e garantir o tratamento de crianças especiais portadoras de doenças de Erro Inato do Metabolismo - EIM e dá outras providências. |
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PL 7374/2014 Mensagens, Ofícios e Requerimentos |
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Comissão de Saúde (CSAUDE) |
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Número |
Tipo |
Data de apresentação |
Autor |
Ementa |
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REQ 625/2017 CSSF => PL 7374/2014 |
Requerimento de Audiência Pública |
12/09/2017 |
Diego Garcia |
|
Requer a realização de Audiência Pública para discutir o PL 7374/2014, Dispõe sobre mecanismos para auxiliar o atendimento e garantir o tratamento de crianças especiais portadoras de doenças de Erro Inato do Metabolismo - EIM e dá outras providências |
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Plenário (PLEN) |
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Número |
Tipo |
Data de apresentação |
Autor |
Ementa |
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REQ 213/2015 |
Requerimento de Desarquivamento de Proposições |
04/02/2015 |
Gonzaga Patriota |
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Requer o desarquivamento de Proposições. |
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REQ 871/2015 => PL 7374/2014 |
Requerimento de Redistribuição |
09/03/2015 |
Alexandre Leite |
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Requer alteração da distribuição do Projeto de Lei nº 7.374, de 2014, para excluir a Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado. |
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REQ 240/2019 |
Requerimento de Desarquivamento de Proposições |
06/02/2019 |
Gonzaga Patriota |
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Requer o desarquivamento das proposições de autoria e coautoria, do Deputado Gonzaga Patriota (PSB/PE). |
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REQ 2674/2020 |
Requerimento de Apensação |
06/11/2020 |
Diego Garcia |
|
Requer a apensação do Projeto
de Lei nº 5043/2020 ao Projeto
de Lei nº 7374/2014 por se tratar de matéria correlata. |
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REQ 2733/2020 |
Requerimento de Apensação |
17/11/2020 |
Diego Garcia |
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Requer a apensação do Projeto de Lei nº 5056/2020 ao Projeto de Lei nº 7374/2014 por se tratar de matéria correlata.
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REQ 2734/2020 |
Requerimento de Apensação |
17/11/2020 |
Diego Garcia |
|
Requer a apensação do Projeto de Lei nº 5176/2020 ao Projeto de Lei nº 7374/2014 por se tratar de matéria correlata.
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REQ 209/2021 |
Requerimento de Apensação |
18/02/2021 |
Gonzaga Patriota |
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Requer apensação do Projeto de Lei 4237/2015 ao PL 7374/2014 |
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REQ 330/2021 |
Requerimento de Apensação |
01/03/2021 |
Diego Garcia |
|
Requer a apensação do Projeto de Lei nº 5043/2020 ao Projeto de Lei nº 7374/2014 por se tratar de matéria correlata.
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REQ 3550/2023 |
Requerimento de Prejudicialidade |
17/10/2023 |
Diego Garcia |
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Requer, nos termos regimentais, sejam declarados prejudicados, por ter perdido a oportunidade, o Projeto de Lei nº 3.258, de 2021, que dispõe sobre a ampliação do teste de triagem neonatal, e os apensados: PL 3963/2021, PL 4017/2021, PL 1326/2023, PL 3681/2021, PL 7374/2014, PL 4237/2015, PL 5767/2016, PL 6394/2016, PL 7011/2017, PL 9713/2018, PL 10266/2018, PL 1695/2019, PL 370/2023, PL 367/2023, PL 2715/2023, PL 10988/2018, PL 141/2022, PL 266/2022, PL 384/2022, PL 476/2022, PL 1107/2022, PL 3088/2023, PL 1719/2022, PL 1583/2023, PL 3212/2023, PL 4542/2023, PL 979/2019, PL 1109/2021, PL 3207/2019, PL 1319/2021, PL 1918/2022, PL 2245/2021, PL 594/2022, PL 1899/2022, PL 31/2023 e PL 3043/2023. |
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