PL 5342/2009 | ||||||||||||||||||||||||||
Projeto de Lei | ||||||||||||||||||||||||||
Situação: | ||||||||||||||||||||||||||
Aguardando Designação de Relator(a) na Comissão de Finanças e Tributação (CFT) | ||||||||||||||||||||||||||
Origem: | PLS 165/2008 | |||||||||||||||||||||||||
Identificação da Proposição | ||||||||||||||||||||||||||
Autor | Apresentação | |||||||||||||||||||||||||
Senado Federal - Adelmir Santana - DEM/DF | 03/06/2009 | |||||||||||||||||||||||||
Ementa | ||||||||||||||||||||||||||
Autoriza o Poder Executivo a criar a Escola Técnica Federal de Taguatinga, no Distrito Federal. | ||||||||||||||||||||||||||
Informações de Tramitação | ||||||||||||||||||||||||||
Forma de apreciação | Regime de tramitação | |||||||||||||||||||||||||
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II | Prioridade (Art. 151, II, RICD) | |||||||||||||||||||||||||
Despacho atual: | ||||||||||||||||||||||||||
Data | Despacho | |||||||||||||||||||||||||
04/06/2009 | Às Comissões de Trabalho, de Administração e Serviço Público; Educação e Cultura; Finanças e Tributação (Art. 54 RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II Regime de Tramitação: Prioridade |
|||||||||||||||||||||||||
Última Ação Legislativa | ||||||||||||||||||||||||||
Data | Ação | |||||||||||||||||||||||||
16/12/2009 | Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP) Aprovado por Unanimidade o Parecer. |
|||||||||||||||||||||||||
16/08/2017 | Comissão de Educação (CE) Aprovado o Parecer. |
|||||||||||||||||||||||||
18/08/2017 | Comissão de Finanças e Tributação (CFT) Recebimento pela CFT. |
|||||||||||||||||||||||||
Documentos Anexos e Referenciados | ||||||||||||||||||||||||||
Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) | ||||||||||||||||||||||||
Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (4) | Relatório de conferência de assinaturas | ||||||||||||||||||||||||
Emendas (0) | Recursos (0) | |||||||||||||||||||||||||
Histórico de despachos (1) | Redação Final | |||||||||||||||||||||||||
Pareceres Aprovados ou Pendentes de Aprovação | ||||||||||||||||||||||||||
Comissão | Parecer | |||||||||||||||||||||||||
Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP) | 05/11/2009 - Parecer do Relator, Dep. Laerte Bessa (PSC-DF), pela aprovação. 16/12/2009 12:00 Reunião Deliberativa Ordinária Aprovado por Unanimidade o Parecer. |
|||||||||||||||||||||||||
Comissão de Educação (CE) | 14/07/2017 - Parecer da Relatora, Dep. Ana Perugini (PT-SP), pela aprovação. 16/08/2017 01:00 Reunião Deliberativa Ordinária Aprovado o Parecer. |
|||||||||||||||||||||||||
Comissão de Finanças e Tributação (CFT) | - | |||||||||||||||||||||||||
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) | - | |||||||||||||||||||||||||
Tramitação | ||||||||||||||||||||||||||
Data | Andamento | |||||||||||||||||||||||||
03/06/2009 | Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) | |||||||||||||||||||||||||
• | Recebido o Ofício nº 835/2009 SF que encaminha à revisão da Câmara dos Deputados o Projeto de Lei do Senado nº 165, de 2008, de autoria do Senador Adelmir Santana, constante dos autógrafos em anexo, que "Autoriza o Poder Executivo a criar a Escola Técnica Federal de Taguatinga, no Distrito Federal" | |||||||||||||||||||||||||
03/06/2009 | Plenário (PLEN) | |||||||||||||||||||||||||
• | Apresentação do PL 5342/2009, do Senado Federal - Adelmir Santana, que "autoriza o Poder Executivo a criar a Escola Técnica Federal de Taguatinga, no Distrito Federal." | |||||||||||||||||||||||||
04/06/2009 | Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) | |||||||||||||||||||||||||
• | Às Comissões de Trabalho, de Administração e Serviço Público; Educação e Cultura; Finanças e Tributação (Art. 54 RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II Regime de Tramitação: Prioridade |
|||||||||||||||||||||||||
15/06/2009 | COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP) | |||||||||||||||||||||||||
• | Encaminhada à publicação. Publicação Inicial no DCD 16 06 09 PAG 29235 COL 02. | |||||||||||||||||||||||||
16/06/2009 | Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP) | |||||||||||||||||||||||||
• | Recebimento pela CTASP. | |||||||||||||||||||||||||
28/08/2009 | Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP) | |||||||||||||||||||||||||
• | Designado Relator, Dep. Laerte Bessa (PMDB-DF) | |||||||||||||||||||||||||
31/08/2009 | Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP) | |||||||||||||||||||||||||
• | Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões ordinárias a partir de 01/09/2009) | |||||||||||||||||||||||||
09/09/2009 | Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP) | |||||||||||||||||||||||||
• | Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas. | |||||||||||||||||||||||||
05/11/2009 | Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP) | |||||||||||||||||||||||||
• | Apresentação do Parecer do Relator, PRL 1 CTASP, pelo Dep. Laerte Bessa | |||||||||||||||||||||||||
• | Parecer do Relator, Dep. Laerte Bessa (PSC-DF), pela aprovação. | |||||||||||||||||||||||||
16/12/2009 | Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP) - 10:00 | |||||||||||||||||||||||||
• | Aprovado por Unanimidade o Parecer. | |||||||||||||||||||||||||
18/12/2009 | COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP) | |||||||||||||||||||||||||
• | Parecer recebido para publicação. | |||||||||||||||||||||||||
18/12/2009 | Comissão de Educação e de Cultura (CEC) | |||||||||||||||||||||||||
• | Recebimento pela CEC. | |||||||||||||||||||||||||
02/02/2010 | COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP) | |||||||||||||||||||||||||
• | Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público publicado no DCD de 03/02/10, Letra A. | |||||||||||||||||||||||||
23/03/2010 | Comissão de Educação e de Cultura (CEC) | |||||||||||||||||||||||||
• | Designado Relator, Dep. Mauro Benevides (PMDB-CE) | |||||||||||||||||||||||||
24/03/2010 | Comissão de Educação e de Cultura (CEC) | |||||||||||||||||||||||||
• | Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões ordinárias a partir de 25/03/2010) | |||||||||||||||||||||||||
08/04/2010 | Comissão de Educação e de Cultura (CEC) | |||||||||||||||||||||||||
• | Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas. | |||||||||||||||||||||||||
18/03/2011 | Comissão de Educação e de Cultura (CEC) | |||||||||||||||||||||||||
• | Reabertura do Prazo para Emendas ao Projeto - Art. 166 do RICD (5 sessões ordinárias a partir de 21/03/2011) | |||||||||||||||||||||||||
05/04/2011 | Comissão de Educação e de Cultura (CEC) | |||||||||||||||||||||||||
• | Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas. | |||||||||||||||||||||||||
23/12/2014 | Comissão de Educação (CE) | |||||||||||||||||||||||||
• | Devolvida sem Manifestação. | |||||||||||||||||||||||||
19/05/2015 | Comissão de Educação (CE) | |||||||||||||||||||||||||
• | Designada Relatora, Dep. Ana Perugini (PT-SP) | |||||||||||||||||||||||||
19/05/2016 | Comissão de Educação (CE) | |||||||||||||||||||||||||
• | Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CE, pela Deputada Ana Perugini (PT-SP). | |||||||||||||||||||||||||
• | Parecer da Relatora, Dep. Ana Perugini (PT-SP), pela rejeição. | |||||||||||||||||||||||||
10/08/2016 | Comissão de Educação (CE) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária | |||||||||||||||||||||||||
• | Retirado de pauta, de ofício. | |||||||||||||||||||||||||
17/11/2016 | Comissão de Educação (CE) | |||||||||||||||||||||||||
• | Devolvida à Relatora, Dep. Ana Perugini (PT-SP) | |||||||||||||||||||||||||
15/12/2016 | Comissão de Educação (CE) | |||||||||||||||||||||||||
• | Apresentação do Parecer do Relator n. 2 CE, pela Deputada Ana Perugini (PT-SP). | |||||||||||||||||||||||||
• | Parecer da Relatora, Dep. Ana Perugini (PT-SP), pela rejeição. | |||||||||||||||||||||||||
05/04/2017 | Comissão de Educação (CE) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária | |||||||||||||||||||||||||
• | Retirado de pauta pela Relatora. | |||||||||||||||||||||||||
28/06/2017 | Comissão de Educação (CE) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária | |||||||||||||||||||||||||
• | Discutiram a Matéria: Dep. Izalci Lucas (PSDB-DF), Dep. Professora Dorinha Seabra Rezende (DEM-TO) e Dep. Pedro Uczai (PT-SC). | |||||||||||||||||||||||||
• | Retirado de pauta pela Relatora Ana Perugini. | |||||||||||||||||||||||||
29/06/2017 | Comissão de Educação (CE) | |||||||||||||||||||||||||
• | Devolvida à Relatora, Dep. Ana Perugini (PT-SP) | |||||||||||||||||||||||||
14/07/2017 | Comissão de Educação (CE) | |||||||||||||||||||||||||
• | Apresentação do Parecer do Relator n. 3 CE, pela Deputada Ana Perugini (PT-SP). | |||||||||||||||||||||||||
• | Parecer da Relatora, Dep. Ana Perugini (PT-SP), pela aprovação. | |||||||||||||||||||||||||
16/08/2017 | Comissão de Educação (CE) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária | |||||||||||||||||||||||||
• | Aprovado o Parecer. | |||||||||||||||||||||||||
18/08/2017 | Comissão de Finanças e Tributação (CFT) | |||||||||||||||||||||||||
• | Recebimento pela CFT. | |||||||||||||||||||||||||
21/08/2017 | COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP) | |||||||||||||||||||||||||
• | Parecer recebido para publicação. | |||||||||||||||||||||||||
22/08/2017 | COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP) | |||||||||||||||||||||||||
• | Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Educação publicado em avulso e no DCD de 23/08/17, PÁG 441 COL 01, Letra B. | |||||||||||||||||||||||||