PL 2940/1997

Projeto de Lei

Situação:

Aguardando Apreciação pelo Senado Federal

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

João Pizzolatti - PPB/SC

04/03/1997

Ementa

Dispõe sobre o Dia Nacional de Prevenção do Álcool e das Drogas, e dá outras providências.

Indexação

Criação, Dia Nacional de Prevenção do Álcool e das Drogas, dano à saúde, consumo, bebida alcoólica, entorpecente, tabaco, dependência química.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II

Ordinário (Art. 151, III, RICD)

Despacho atual:

Data

Despacho

16/04/1997

LEITURA E PUBLICAÇÃO DA MATÉRIA. DCD 04 04 97 PAG 8721 COL 02.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (2)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (10)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (2)

Recursos (3)

Histórico de despachos (2)

Redação Final

Pareceres Aprovados ou Pendentes de Aprovação

Comissão

Parecer

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)

-

14/07/2015 05:30 Reunião Deliberativa Ordinária

Aprovada a Redação Final.

Tramitação

Data

Andamento

04/03/1997

Plenário (PLEN)

•

APRESENTAÇÃO DO PROJETO PELO DEP JOÃO PIZZOLATTI.

16/04/1997

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)

•

DESPACHO INICIAL À CCTCI, CSSF E CCJR (ARTIGO 54 DO RI). ART. 24, II, DO RI.

16/04/1997

Plenário (PLEN)

•

LEITURA E PUBLICAÇÃO DA MATÉRIA. DCD 04 04 97 PAG 8721 COL 02.

16/04/1997

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)

•

ENCAMINHADO À CCTCI.

29/04/1997

Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI)

•

RELATOR DEP LUIZ ALBERTO. DCD 30 04 97 PAG 11104 COL 02.

05/05/1997

Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI)

•

PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE EMENDAS: 05 SESSÕES.
DCD 06 05 97 PAG 11416 COL 01.

15/05/1997

Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI)

•

NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS.

03/06/1997

Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI)

•

PARECER FAVORÁVEL DO RELATOR, DEP LUIZ ALBERTO.

02/02/1999

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)

•

ARQUIVADO NOS TERMOS DO ARTIGO 105 DO REGIMENTO INTERNO.
DCDS 03 02 99 PAG 0115 COL 01.

10/08/1999

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)

•

DESARQUIVADO, NOS TERMOS DO ARIGO 105, PARÁGRAFO ÚNICO DO RI.

12/08/1999

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)

•

ENCAMINHADO À COMISSÃO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA, COMUNICAÇÃO E INFORMÁTICA.

31/08/1999

Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI)

•

RELATOR DEP LUIZ MOREIRA.

•

PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE EMENDAS: 05 SESSÕES.

08/09/1999

Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI)

•

NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS.

29/09/1999

Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI)

•

Parecer contrário do Relator, Dep. Luiz Moreira.

17/11/1999

Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI)

•

Vista ao Deputado Pauderney Avelino.

10/12/1999

Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI)

•

Voto em separado, favorável, do Deputado Pauderney Avelino.

29/06/2000

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)

•

Apense-se a este o PL 3317/00.

28/08/2000

Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI)

•

Encaminhado ao Relator, em virtude da apensação do PL nº 3.317/00.

29/11/2000

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)

•

Apense-se a este o PL 3827/00.

28/03/2001

Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI)

•

Recebido parecer do Relator.

02/04/2001

Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI)

•

Abertura de Prazo para Emendas ao Projeto

10/04/2001

Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI)

•

Encerrado o prazo para emendas. Não foram apresentadas emendas.

•

Parecer do Relator, Dep. Luiz Moreira, pela aprovação deste, do PL-3317/2000, e do PL-3827/2000, apensados, com substitutivo.

26/09/2001

Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI) - 09:30

•

Aprovado por unanimidade o parecer. (PL 2940-A/97).

27/09/2001

Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)

•

Recebimento pela CSSF, com as proposições PL-3317/2000, PL-3827/2000 apensadas.

04/10/2001

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)

•

Parecer da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática publicado no DCD de 27/09/01 PÁG 46244 COL 02, Letra A, Parcial.

01/11/2001

Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)

•

Designado Relator: Dep. Elias Murad

06/11/2001

Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)

•

Abertura de Prazo para Emendas ao Projeto

14/11/2001

Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)

•

Encerrado o prazo para emendas. Não foram apresentadas emendas.

19/02/2002

Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)

•

Recebida manifestação do Relator.

12/03/2002

Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)

•

Devolução por força da saída do relator da comissão.

14/03/2002

Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)

•

Designado Relator, Dep. Osmânio Pereira

17/12/2002

Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)

•

Devolvida sem Manifestação.

31/01/2003

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)

•

Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno

09/04/2003

Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)

•

Recebimento pela CSSF, com as proposições PL 3317/2000, PL 3827/2000 apensadas.

11/04/2003

Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)

•

Designado Relator, Dep. Pastor Francisco Olímpio

•

Abertura de Prazo para Emendas ao Projeto

23/04/2003

Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)

•

Encerrado o prazo para emendas. Não foram apresentadas emendas.

17/06/2003

Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)

•

Parecer do Relator, Dep. Pastor Francisco Olímpio, pela aprovação deste, do PL 3317/2000 e do PL 3827/2000, apensados, na forma do substitutivo da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática.

25/06/2003

Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF) - 09:30 Reunião Deliberativa

•

Aprovado por Unanimidade o Parecer

26/06/2003

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)

•

Recebimento pela CCJR, com as proposições PL-3317/2000, PL-3827/2000 apensadas.

26/06/2003

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)

•

Proposição recebida para publicação.

02/07/2003

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)

•

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Seguridade Social e Família publicado no DCD de 03/07/03 PÁG 30775 COL 01, Letra B.

31/01/2007

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)

•

Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno. DCD 01 02 07 PAG 58 COL 01 SUPLEMENTO 01 AO Nº 21.

26/02/2007

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)

•

Apresentação do REQUERIMENTO N.º 329, DE 2007, pelo Deputado(a) Gilmar Machado, que solicita o desarquivamento de proposição.

28/03/2007

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)

•

Apresentação do REQUERIMENTO N.º 632, DE 2007, pelo Deputado(a) João Pizzolatti, que solicita o desarquivamento de proposição.

18/04/2007

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)

•

Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-329/2007.
DCD de 19/04/07 PÁG 17479 COL 01.

08/05/2007

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)

•

Devido a desarquivamento desta proposição em requerimento anterior, foi declarada prejudicada a solicitação de desarquivamento constante do REQ-632/2007.
DCD de 09/05/07 PÁG 21720 COL 01.

29/11/2007

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)

•

Designada Relatora, Dep. Maria Lúcia Cardoso (PMDB-MG)

30/11/2007

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)

•

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões ordinárias a partir de 03/12/2007)

12/12/2007

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)

•

Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

07/04/2008

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)

•

Devolvida sem Manifestação.

29/05/2008

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)

•

Designado Relator, Dep. Silvinho Peccioli (DEM-SP)

18/06/2008

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)

•

Apresentação do Parecer do Relator, PRL 1 CCJC, pelo Dep. Silvinho Peccioli

•

Parecer do Relator, Dep. Silvinho Peccioli (DEM-SP), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste e do PL 3317/2000, apensado, nos termos do Substitutivo da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática, com subemendas, e do PL 3827/2000, apensado.

11/11/2008

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) - 14:00 Reunião

•

Aprovado por Unanimidade o Parecer.

13/11/2008

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)

•

Encaminhamento de Parecer à CCP para publicação - Ofício n° 550/2008-CCJC.

14/11/2008

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)

•

Parecer recebido para publicação.

18/11/2008

Plenário (PLEN)

•

Apresentação do Requerimento n. 3377/2008, pelo Deputado Albano Franco, que solicita revisão do despacho aposto ao Projeto de Lei 2.940/1997.

19/11/2008

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)

•

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania publicado no DCD de 20/11/08, PÁG 52764 COL 02, Letra C.

20/11/2008

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)

•

Prazo para apresentação de recurso, nos termos do § 1º do art. 58 combinado com o § 2º do art. 132 do RICD (5 sessões ordinárias a partir de 21/11/2008).

26/11/2008

Plenário (PLEN)

•

Apresentação do Recurso n. 217 de 2008,contra apreciação conclusiva de comissão (Art. 58, § 1º c/c art. 132, § 2º, RICD) pelo Deputado Luciano Castro (PR-RR).

01/12/2008

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)

•

Indeferido o REQ 3377/08, conforme despacho do seguinte teor: "INDEFIRO, por intempestividade, porquanto a matéria foi aprovada na Câmara dos Deputados, em apreciação conclusiva pelas Comissões, e transcorre prazo de recurso nos termos do art. 58, § 1º, e 132, § 2º, do RICD. Oficie-se. Publique-se."
DCD 02 12 08 PAG 54964 COL 01.

01/12/2008

Plenário (PLEN)

•

Apresentação do Recurso nº 218 de 2008,pelo Deputado Moreira Mendes (PPS-RO) que é contra a apreciação conclusiva do Projeto de Lei nº 2940, de 1997, que "Dispõe sobre o Dia Nacional de prevenção do Álcool e das Drogas e dá outras providências". (Apensados: PL 3.317, de 2000 e PL 3.827, de 2000).

•

Apresentação do Recurso nº 219 de 2008, apresentado pelo Deputado Severiano Alves, que é contra apreciação conclusiva de comissão (Art. 58, § 1º c/c art. 132, § 2º, RICD) pelo Deputado Severiano Alves (PDT-BA).

03/12/2008

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)

•

Encerramento automático do Prazo de Recurso. Foram apresentados 3 recursos.

03/08/2011

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)

•

Apresentação do REQ 2581/2011, pelo Dep. João Pizzolatti, que solicita o desarquivamento de proposição.

10/08/2011

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)

•

Indeferido o pedido de desarquivamento desta proposição constante do REQ-2581/2011porquanto a(s) proposição(ões) não foi(ram) arquivada(s).

23/06/2015

Plenário (PLEN)

•

Rejeitado o Recurso n. 217/2008 (art. 58, § 1º c/c art. 132, § 2º, RICD). A matéria segue a tramitação inicialmente prevista (Sessão Deliberativa Extraordinária de 23/06/2015 - 17:57).
Em consequência, ficam prejudicados os Recursos n. 218/2008 e 219/2008.

24/06/2015

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)

•

Ofício SGM-P 1376/2015 à CCJC encaminhando este projeto para elaboração da Redação Final, nos termos do Artigo 58, §4 e Artigo 24, II, do RICD.

•

Encaminhado à CCP

26/06/2015

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)

•

Recebimento pela CCJC, com as proposições PL-3317/2000, PL-3827/2000, REC-218/2008, REC-219/2008 apensadas.

08/07/2015

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)

•

Designado Relator da Redação Final, Dep. Pr. Marco Feliciano (PSC-SP)

•

Apresentação da Redação Final n. 1 CCJC, pelo Deputado Pr. Marco Feliciano (PSC-SP).

14/07/2015

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) - 14:30 Reunião

•

Aprovada a Redação Final.

16/07/2015

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)

•

Encaminhado à SEAUT(SGM)

20/07/2015

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)

•

Remessa ao Senado Federal por meio do Of. nº 436/2015/PS-GSE.

11/08/2015

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)

•

Desapensação do PL 3.317/00 (ex-apensado) deste, em função do seu arquivamento, nos termos do art. 163 c/c 164, § 4º do RICD.

•

Desapensação do PL 3.827/00 (ex-apensado) deste, em função do seu arquivamento, nos termos do art. 163 c/c 164, § 4º do RICD.

Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados

PL 2940/1997 Emendas apresentadas

PL 2940/1997 Histórico de Despachos

Data

Despacho

16/04/1997

DESPACHO INICIAL À CCTCI, CSSF E CCJR (ARTIGO 54 DO RI). ART. 24, II, DO RI.

PL 2940/1997 Pareceres apresentados

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)

Pareceres,
Substitutivos
e Votos

Tipo de proposição

Data de apresentação

Autor

Descrição

PRL 1 CCJC => PL 2940/1997

Parecer do Relator

18/06/2008

Silvinho Peccioli

PAR 1 CCJC => PL 2940/1997

Parecer de Comissão

11/11/2008

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania

Aprovado por Unanimidade o Parecer..
Parecer do Relator, Dep. Silvinho Peccioli (DEM-SP), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste e do PL 3317/2000, apensado, nos termos do Substitutivo da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática, com subemendas, e do PL 3827/2000, apensado.

RDF 1 CCJC => PL 2940/1997

Redação Final

08/07/2015

Pr. Marco Feliciano

PARF 1 CCJC => PL 2940/1997

Parecer de Comissão para Redação Final

14/07/2015

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania

Aprovada a Redação Final..
Parecer do Relator, Dep. Silvinho Peccioli (DEM-SP), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste e do PL 3317/2000, apensado, nos termos do Substitutivo da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática, com subemendas, e do PL 3827/2000, apensado.

Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI)

Pareceres,
Substitutivos
e Votos

Tipo de proposição

Data de apresentação

Autor

Descrição

SBT 1 CCTCI => PL 2940/1997

Substitutivo

28/03/2001

Luiz Moreira

PRL 1 CCTCI => PL 2940/1997

Parecer do Relator

10/04/2001

Luiz Moreira

Parecer do Relator, Dep. Luiz Moreira, pela aprovação deste, do PL-3317/2000, e do PL-3827/2000, apensados, com substitutivo.

PAR 1 CCTCI => PL 2940/1997

Parecer de Comissão

25/02/2002

Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e In

Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)

Pareceres,
Substitutivos
e Votos

Tipo de proposição

Data de apresentação

Autor

Descrição

PRL 1 CSSF => PL 2940/1997

Parecer do Relator

17/06/2003

Pastor Francisco Olímpio

PAR 1 CSSF => PL 2940/1997

Parecer de Comissão

25/06/2003

Comissão de Seguridade Social e Família

Aprovado por Unanimidade o Parecer.
Parecer do Relator, Dep. Pastor Francisco Olímpio, pela aprovação deste, do PL 3317/2000 e do PL 3827/2000, apensados, na forma do substitutivo da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática.

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)

Pareceres,
Substitutivos
e Votos

Tipo de proposição

Data de apresentação

Autor

Descrição

AA 1 MESA => PL 2940/1997

Autógrafo

21/08/2015

Câmara dos Deputados

PL 2940/1997 Recursos apresentados

Plenário (PLEN)

Recurso

Tipo

Data de apresentação

Autor

Ementa

REC 217/2008 => PL 2940/1997

Recurso contra apreciação conclusiva de comissão (Art. 58, § 1º c/c art. 132, § 2º, RICD)

26/11/2008

Luciano Castro

Recurso contra apreciação conclusiva do PL nº 2.940 de 1997.

REC 218/2008 => PL 2940/1997

Recurso contra apreciação conclusiva de comissão (Art. 58, § 1º c/c art. 132, § 2º, RICD)

01/12/2008

Moreira Mendes

Contra a apreciação conclusiva do Projeto de Lei nº 2940, de 1997, que "Dispõe sobre o Dia Nacional de prevenção do Álcool e das Drogas e dá outras providências". (Apensados: PL 3.317, de 2000 e PL 3.827, de 2000).

REC 219/2008 => PL 2940/1997

Recurso contra apreciação conclusiva de comissão (Art. 58, § 1º c/c art. 132, § 2º, RICD)

01/12/2008

Severiano Alves

Contra a apreciação terminativa da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania sobre o Substitutivo ao Projeto de Lei nº 2.940-A, de 1997, e apensos.

PL 2940/1997 Mensagens, Ofícios e Requerimentos

Plenário (PLEN)

Número

Tipo

Data de apresentação

Autor

Ementa

REQ 3377/2008 => PL 2940/1997

Requerimento de Redistribuição

18/11/2008

Albano Franco

Requer revisão do despacho aposto ao Projeto de Lei 2.940/1997.

REQ 2581/2011 => PEC 257/1995

Requerimento de Desarquivamento de Proposições

03/08/2011

João Pizzolatti

Requer o desarquivamento das proposições que menciona.