Apresentação do Voto em Separado n. 3 PL718014, pelos Deputados Glauber Braga (PSOL-RJ) e outros.
| VTS 3 PL718014 => PL 7180/2014 | ||||||||||||||||
| Voto em Separado | ||||||||||||||||
| Acessória de: | ||||||||||||||||
| PL 7180/2014 | ||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | ||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | |||||||||||||||
| Glauber Braga - PSOL/RJ, Ivan Valente - PSOL/SP, Edmilson Rodrigues - PSOL/PA e outros | 29/11/2018 | |||||||||||||||
| Ementa | ||||||||||||||||
| Altera o art. 3º da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996. | ||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | ||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | |||||||||||||||
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| Última Ação Legislativa | ||||||||||||||||
| Data | Ação | |||||||||||||||
| 29/11/2018 | Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 7180, de 2014, do Sr. Erivelton Santana, que "altera o art. 3º da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996" (inclui entre os princípios do ensino o respeito às convicções do aluno, de seus pais ou responsáveis, dando precedência aos valores de ordem familiar sobre a educação escolar nos aspectos relacionados à educação moral, sexual e religiosa), e apensados (PL718014) Apresentação do Voto em Separado n. 3 PL718014, pelos Deputados Glauber Braga (PSOL-RJ) e outros. |
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| Tramitação | ||||||||||||||||
| Data | Andamento | |||||||||||||||
| 29/11/2018 | Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 7180, de | |||||||||||||||
| • | Apresentação do Voto em Separado n. 3 PL718014, pelos Deputados Glauber Braga (PSOL-RJ) e outros. | |||||||||||||||