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REQ 2412/2015 => PL 401/2015

Requerimento de Desapensação

Situação:

Tramitação Finalizada

Acessória de:

PL 401/2015

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Laerte Bessa - PR/DF

07/07/2015

Ementa

Requer a desapensação do Projeto de Lei nº 1811/2015, apensado o Projeto de Lei nº 401/2015, com a finalidade de tramitarem em separado, por tratarem de matérias não idênticas ou correlatas.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

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Despacho atual:

Data

Despacho

28/04/2016

Indefiro, nos termos do art. 142 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, o pedido de desapensação contido no Requerimento n. 2.412/2015, porquanto os Projetos de Lei n. 401/2015 e n. 1.811/2015 tratam de matérias correlatas. Publique-se. Oficie-se.

Última Ação Legislativa

Data

Ação

28/04/2016

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) Indefiro, nos termos do art. 142 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, o pedido de desapensação contido no Requerimento n. 2.412/2015, porquanto os Projetos de Lei n. 401/2015 e n. 1.811/2015 tratam de matérias correlatas. Publique-se. Oficie-se.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (1)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

07/07/2015

Plenário (PLEN)

•

Apresentação do Requerimento de Desapensação n. 2412/2015, pelo Deputado Laerte Bessa (PR-DF), que: "Requer a desapensação do Projeto de Lei nº 1811/2015, apensado o Projeto de Lei nº 401/2015, com a finalidade de tramitarem em separado, por tratarem de matérias não idênticas ou correlatas".

28/04/2016

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)

•

Indefiro, nos termos do art. 142 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, o pedido de desapensação contido no Requerimento n. 2.412/2015, porquanto os Projetos de Lei n. 401/2015 e n. 1.811/2015 tratam de matérias correlatas. Publique-se. Oficie-se.

28/04/2016

Plenário (PLEN)

•

Publicação inicial no DCD do dia 29/04/2016

Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados

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Data

Despacho

28/04/2016

Indefiro, nos termos do art. 142 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, o pedido de desapensação contido no Requerimento n. 2.412/2015, porquanto os Projetos de Lei n. 401/2015 e n. 1.811/2015 tratam de matérias correlatas. Publique-se. Oficie-se.