PL 5183/2019 | |||||||||||||||||||||||
Projeto de Lei | |||||||||||||||||||||||
Situação: | |||||||||||||||||||||||
Arquivada | |||||||||||||||||||||||
Identificação da Proposição | |||||||||||||||||||||||
Autor | Apresentação | ||||||||||||||||||||||
Senado Federal - Leila Barros - PSB/DF | 10/12/2019 | ||||||||||||||||||||||
Ementa | |||||||||||||||||||||||
Institui o ano de 2020 como o Ano da Participação Olímpica Brasileira. | |||||||||||||||||||||||
Informações de Tramitação | |||||||||||||||||||||||
Forma de apreciação | Regime de tramitação | ||||||||||||||||||||||
Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário | Urgência (Art. 155, RICD) | ||||||||||||||||||||||
Despacho atual: | |||||||||||||||||||||||
Data | Despacho | ||||||||||||||||||||||
16/12/2019 | Às Comissões de Esporte e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, IIProposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Prioridade (Art. 151, II, RICD) | ||||||||||||||||||||||
Última Ação Legislativa | |||||||||||||||||||||||
Data | Ação | ||||||||||||||||||||||
13/10/2021 | Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) Arquivado |
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Documentos Anexos e Referenciados | |||||||||||||||||||||||
Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (1) | |||||||||||||||||||||
Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) | Relatório de conferência de assinaturas | |||||||||||||||||||||
Emendas (0) | Recursos (0) | ||||||||||||||||||||||
Histórico de despachos (1) | Redação Final | ||||||||||||||||||||||
Tramitação | |||||||||||||||||||||||
Data | Andamento | ||||||||||||||||||||||
10/12/2019 | Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) | ||||||||||||||||||||||
• | Recebido o Ofício nº 1036/2019, do Senado Federal, que submete à revisão da Câmara dos Deputados, nos termos do art. 65 da Constituição Federal, o Projeto de Lei n° 5.183, de 2019, de autoria da Senadora Leila Barros, constante dos autógrafos em anexo, que "Institui o ano de 2020 como o Ano da Participação Olímpica Brasileira". | ||||||||||||||||||||||
10/12/2019 | Plenário (PLEN) | ||||||||||||||||||||||
• | Apresentação do Projeto de Lei n. 5183/2019, pela Senado Federal, que "Institui o ano de 2020 como o Ano da Participação Olímpica Brasileira". | ||||||||||||||||||||||
16/12/2019 | Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) | ||||||||||||||||||||||
• | Às Comissões de Esporte e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, IIProposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Prioridade (Art. 151, II, RICD) | ||||||||||||||||||||||
17/12/2019 | Comissão do Esporte (CESPO) | ||||||||||||||||||||||
• | Recebimento pela CESPO. | ||||||||||||||||||||||
17/12/2019 | COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP) | ||||||||||||||||||||||
• | Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 18/12/19 PÁG 586 | ||||||||||||||||||||||
04/02/2020 | Plenário (PLEN) | ||||||||||||||||||||||
• | Apresentação do Requerimento de Urgência (Art. 154 do RICD) n. 48/2020, pelo Deputado Baleia Rossi (MDB/SP), que "Requer, nos termos do art. 155 do RICD, urgência para o Projeto de Lei nº 5.183/2019, que institui o ano de 2020 como o Ano da Participação Olímpica Brasileira". | ||||||||||||||||||||||
04/02/2020 | COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP) | ||||||||||||||||||||||
• | Encaminhado à CCJC. | ||||||||||||||||||||||
04/02/2020 | Plenário (PLEN) | ||||||||||||||||||||||
• | Aprovado requerimento n. 48/2020 do Sr. Baleia Rossi que requer, nos termos do art. 155 do RICD, urgência para o Projeto de Lei nº 5.183/2019, que institui o ano de 2020 como o Ano da Participação Olímpica Brasileira | ||||||||||||||||||||||
• | Alteração do Regime de Tramitação desta proposição em virtude da Aprovação do REQ 48/2020. | ||||||||||||||||||||||
05/02/2020 | Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) | ||||||||||||||||||||||
• | Recebimento pela CCJC. | ||||||||||||||||||||||
11/02/2020 | Plenário (PLEN) - 14:00 Sessão Deliberativa Ordinária | ||||||||||||||||||||||
• | Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão. | ||||||||||||||||||||||
17/02/2020 | Plenário (PLEN) - 17:00 Sessão Deliberativa Extraordinária | ||||||||||||||||||||||
• | Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão. | ||||||||||||||||||||||
18/02/2020 | Plenário (PLEN) - 13:55 Sessão Deliberativa Extraordinária | ||||||||||||||||||||||
• | Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão. | ||||||||||||||||||||||
18/02/2020 | Plenário (PLEN) - 18:56 Sessão Deliberativa Extraordinária | ||||||||||||||||||||||
• | Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão. | ||||||||||||||||||||||
19/02/2020 | Plenário (PLEN) - 09:00 Sessão Deliberativa Extraordinária | ||||||||||||||||||||||
• | Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão. | ||||||||||||||||||||||
04/03/2020 | Plenário (PLEN) - 13:55 Sessão Deliberativa Extraordinária | ||||||||||||||||||||||
• | Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão. | ||||||||||||||||||||||
17/03/2020 | Plenário (PLEN) - 15:00 Sessão Deliberativa Extraordinária | ||||||||||||||||||||||
• | Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão. | ||||||||||||||||||||||
25/05/2021 | Comissão do Esporte (CESPO) | ||||||||||||||||||||||
• | Declaração de prejudicialidade do PL nº 5.183/2019, com fundamento no inciso I do art. 164 do RICD. | ||||||||||||||||||||||
• | À SGM ofício nº 112/2021 que comunica a prejudicialidade do PL nº 5.183/2019. | ||||||||||||||||||||||
• | Devolução à CCP. | ||||||||||||||||||||||
11/08/2021 | Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) | ||||||||||||||||||||||
• | Por força da urgência do art. 155 do RICD foi devolvido à COPER. | ||||||||||||||||||||||
13/10/2021 | Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) | ||||||||||||||||||||||
• | Despacho exarado de ofício, conforme o seguinte teor: "Arquive-se o Projeto de Lei n. 5.183/2019. Publique-se." | ||||||||||||||||||||||
• | Arquivado | ||||||||||||||||||||||