| REQ 65/2019 CFFC | |||||||||||||||||||||
| Requerimento | |||||||||||||||||||||
| Situação: | |||||||||||||||||||||
| Arquivada | |||||||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | |||||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | ||||||||||||||||||||
| Léo Motta - PSL/MG, Gilberto Abramo - PRB/MG, Marcel Van Hattem - NOVO/RS, Juninho do Pneu - DEM/RJ, Padre João - PT/MG e outros | 11/06/2019 | ||||||||||||||||||||
| Ementa | |||||||||||||||||||||
| Requer a realização de Auditoria, com o auxílio do TCU, nos termos do PAFC 2019, com o objetivo de objetivo de auditar os processos de revisão tarifária dos contratos de concessão de infraestrutura rodoviária. | |||||||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | ||||||||||||||||||||
| . | . | ||||||||||||||||||||
| Documentos Anexos e Referenciados | |||||||||||||||||||||
| Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) | |||||||||||||||||||
| Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) | Relatório de conferência de assinaturas | |||||||||||||||||||
| Emendas (0) | Recursos (0) | ||||||||||||||||||||
| Histórico de despachos (0) | Redação Final | ||||||||||||||||||||
| Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Data | Andamento | ||||||||||||||||||||
| 11/06/2019 | Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) | ||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do Requerimento n. 65/2019, pelos Deputados Léo Motta (PSL-MG) e outros, que: "Requer a realização de Auditoria, com o auxílio do TCU, nos termos do PAFC 2019, com o objetivo de objetivo de auditar os processos de revisão tarifária dos contratos de concessão de infraestrutura rodoviária". | ||||||||||||||||||||
| 10/07/2019 | Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) - 10:00 Reunião | ||||||||||||||||||||
| • | Aprovado. | ||||||||||||||||||||
| 26/07/2019 | Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) | ||||||||||||||||||||
| • | Aviso nº 438 - GP/TCU, de 12/07/2019, informando que o Requerimento nº 65/2019 foi autuado no processo TC 021.042/2019-5. | ||||||||||||||||||||
| 25/09/2019 | Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) | ||||||||||||||||||||
| • | Recebido Aviso nº 604 - Seses-TCU-Plenário, de 23/09/2019, encaminhando cópia do Acórdão nº 2246/2019, nos autos do processo nº TC 003.183/2006-1. | ||||||||||||||||||||
| 22/04/2020 | Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) | ||||||||||||||||||||
| • | Recebido Aviso n. 281-GP-TCU, com cópia do Acórdão n. 685-2020-TCU-Plenário. A solicitação foi considerada integralmente atendida pelo Tribunal . | ||||||||||||||||||||
| 30/03/2021 | Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) | ||||||||||||||||||||
| • | Arquivada por ter sido concluida a auditoria junto ao Tribunal de Contas da União. | ||||||||||||||||||||