| REQ 1/2017 SUBFNDE | |||||||||||||||||||
| Requerimento | |||||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | |||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | ||||||||||||||||||
| João Arruda - PMDB/PR | 22/11/2017 | ||||||||||||||||||
| Ementa | |||||||||||||||||||
| Requer que sejam convidados o Presidente do Fundo Nacional de Educação - FNDE e Representante do Município de Assaí/PR, para prestar esclarecimentos sobre paralisação na execução de obras. | |||||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | |||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | ||||||||||||||||||
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| Última Ação Legislativa | |||||||||||||||||||
| Data | Ação | ||||||||||||||||||
| 22/11/2017 | Subcomissão Especial para Acompanhamento e Fiscalização dos Recursos Públicos Federais Aplicados por Estados e Municípios no Âmbito do PAR e PAC (SUBFNDE) Apresentação do Requerimento n. 1/2017, pelo Deputado João Arruda (PMDB-PR), que: "Requer que sejam convidados o Presidente do Fundo Nacional de Educação - FNDE e Representante do Município de Assaí/PR, para prestar esclarecimentos sobre paralisação na execução de obras". |
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| Documentos Anexos e Referenciados | |||||||||||||||||||
| Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) | |||||||||||||||||
| Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) | Relatório de conferência de assinaturas | |||||||||||||||||
| Emendas (0) | Recursos (0) | ||||||||||||||||||
| Histórico de despachos (0) | Redação Final | ||||||||||||||||||
| Tramitação | |||||||||||||||||||
| Data | Andamento | ||||||||||||||||||
| 22/11/2017 | Subcomissão Especial para Acompanhamento e Fiscalização dos Recursos | ||||||||||||||||||
| • | Apresentação do Requerimento n. 1/2017, pelo Deputado João Arruda (PMDB-PR), que: "Requer que sejam convidados o Presidente do Fundo Nacional de Educação - FNDE e Representante do Município de Assaí/PR, para prestar esclarecimentos sobre paralisação na execução de obras". | ||||||||||||||||||
| 03/02/2020 | Subcomissão Especial para Acompanhamento e Fiscalização dos Recursos | ||||||||||||||||||
| • | Arquivada em decorrência do final da legislatura. | ||||||||||||||||||