REQ 5983/2009 => PL 3077/2008 | ||||||||||||||||||||||||||
Requerimento de Redistribuição | ||||||||||||||||||||||||||
Situação: | ||||||||||||||||||||||||||
Tramitação Finalizada | ||||||||||||||||||||||||||
Acessória de: | ||||||||||||||||||||||||||
PL 3077/2008 | ||||||||||||||||||||||||||
Identificação da Proposição | ||||||||||||||||||||||||||
Autor | Apresentação | |||||||||||||||||||||||||
João Dado - PDT/SP | 02/12/2009 | |||||||||||||||||||||||||
Ementa | ||||||||||||||||||||||||||
Requer que o Projeto de Lei nº 3.077, de 2008, seja apreciado no mérito pela Comissão de Finanças e Tributação. | ||||||||||||||||||||||||||
Informações de Tramitação | ||||||||||||||||||||||||||
Forma de apreciação | Regime de tramitação | |||||||||||||||||||||||||
. | . | |||||||||||||||||||||||||
Despacho atual: | ||||||||||||||||||||||||||
Data | Despacho | |||||||||||||||||||||||||
22/12/2009 | Defiro, nos termos do art. 141 do RICD, a solicitação de redistribuição de proposição, e revejo o despacho inicial aposto ao Projeto de Lei n. 3077/08, no sentido de a Comissão de Finanças e Tributação pronunciar-se sobre o mérito da proposição. Publique-se. Oficie-se. (Novo Despacho: CSSF, CFT (mérito e art. 54, RICD) e CCJC (art. 54, RICD) – Apreciação: proposição sujeita à apreciação conclusiva das Comissões (Art. 24, II, RICD) – Regime de Tramitação: Prioridade. DCD de 23/12/09 PAG 73095 COL 01. | |||||||||||||||||||||||||
Última Ação Legislativa | ||||||||||||||||||||||||||
Data | Ação | |||||||||||||||||||||||||
22/12/2009 | Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) Defiro, nos termos do art. 141 do RICD, a solicitação de redistribuição de proposição, e revejo o despacho inicial aposto ao Projeto de Lei n. 3077/08, no sentido de a Comissão de Finanças e Tributação pronunciar-se sobre o mérito da proposição. Publique-se. Oficie-se. (Novo Despacho: CSSF, CFT (mérito e art. 54, RICD) e CCJC (art. 54, RICD) – Apreciação: proposição sujeita à apreciação conclusiva das Comissões (Art. 24, II, RICD) – Regime de Tramitação: Prioridade. DCD de 23/12/09 PAG 73095 COL 01. |
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Documentos Anexos e Referenciados | ||||||||||||||||||||||||||
Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) | ||||||||||||||||||||||||
Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) | Relatório de conferência de assinaturas | ||||||||||||||||||||||||
Emendas (0) | Recursos (0) | |||||||||||||||||||||||||
Histórico de despachos (1) | Redação Final | |||||||||||||||||||||||||
Tramitação | ||||||||||||||||||||||||||
Data | Andamento | |||||||||||||||||||||||||
02/12/2009 | Plenário (PLEN) | |||||||||||||||||||||||||
• | Apresentação do REQ 5983/2009, pelo Dep. João Dado, que "requer que o Projeto de Lei nº 3.077, de 2008, seja apreciado no mérito pela Comissão de Finanças e Tributação." | |||||||||||||||||||||||||
22/12/2009 | Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) | |||||||||||||||||||||||||
• | Defiro, nos termos do art. 141 do RICD, a solicitação de redistribuição de proposição, e revejo o despacho inicial aposto ao Projeto de Lei n. 3077/08, no sentido de a Comissão de Finanças e Tributação pronunciar-se sobre o mérito da proposição. Publique-se. Oficie-se. (Novo Despacho: CSSF, CFT (mérito e art. 54, RICD) e CCJC (art. 54, RICD) – Apreciação: proposição sujeita à apreciação conclusiva das Comissões (Art. 24, II, RICD) – Regime de Tramitação: Prioridade. DCD de 23/12/09 PAG 73095 COL 01. | |||||||||||||||||||||||||
Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados | ||||||||||||||||||||||||||
REQ 5983/2009 => PL 3077/2008 Histórico de Despachos | ||||||||||||||||||||||||||
Data | Despacho | |||||||||||||||||||||||||
22/12/2009 | Defiro, nos termos do art. 141 do RICD, a solicitação de redistribuição de proposição, e revejo o despacho inicial aposto ao Projeto de Lei n. 3077/08, no sentido de a Comissão de Finanças e Tributação pronunciar-se sobre o mérito da proposição. Publique-se. Oficie-se. (Novo Despacho: CSSF, CFT (mérito e art. 54, RICD) e CCJC (art. 54, RICD) – Apreciação: proposição sujeita à apreciação conclusiva das Comissões (Art. 24, II, RICD) – Regime de Tramitação: Prioridade. DCD de 23/12/09 PAG 73095 COL 01. | |||||||||||||||||||||||||