REQ 241/2010 CFT | |||||||||||||||||||||
Requerimento | |||||||||||||||||||||
Situação: | |||||||||||||||||||||
Arquivada | |||||||||||||||||||||
Identificação da Proposição | |||||||||||||||||||||
Autor | Apresentação | ||||||||||||||||||||
Luiz Carlos Hauly - PSDB/PR | 24/03/2010 | ||||||||||||||||||||
Ementa | |||||||||||||||||||||
Requer a realização de audiência pública para discutir a questão dos royalties e do ICMS dos setores de energia elétrica e petróleo. | |||||||||||||||||||||
Informações de Tramitação | |||||||||||||||||||||
Forma de apreciação | Regime de tramitação | ||||||||||||||||||||
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Última Ação Legislativa | |||||||||||||||||||||
Data | Ação | ||||||||||||||||||||
07/04/2010 | Comissão de Finanças e Tributação (CFT) Aprovado por unanimidade o requerimento, com alteração. ALTERAÇÃO: Para que seja incluído entre os convidados o Presidente da Federação Nacional dos Prefeitos, Sr. João Coser. |
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Documentos Anexos e Referenciados | |||||||||||||||||||||
Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) | |||||||||||||||||||
Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) | Relatório de conferência de assinaturas | |||||||||||||||||||
Emendas (0) | Recursos (0) | ||||||||||||||||||||
Histórico de despachos (0) | Redação Final | ||||||||||||||||||||
Tramitação | |||||||||||||||||||||
Data | Andamento | ||||||||||||||||||||
24/03/2010 | Comissão de Finanças e Tributação (CFT) | ||||||||||||||||||||
• | Apresentação do REQ 241/2010 CFT, pelo Dep. Luiz Carlos Hauly, que " Requer a realização de audiência pública para discutir a questão dos royalties e do ICMS dos setores de energia elétrica e petróleo." | ||||||||||||||||||||
07/04/2010 | Comissão de Finanças e Tributação (CFT) - 10:00 Reunião Deliberativa | ||||||||||||||||||||
• | Aprovado por unanimidade o requerimento, com alteração. ALTERAÇÃO: Para que seja incluído entre os convidados o Presidente da Federação Nacional dos Prefeitos, Sr. João Coser. |
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