REQ 112/2016 CMADS | |||||||||||||||||||||
Requerimento de Audiência Pública | |||||||||||||||||||||
Situação: | |||||||||||||||||||||
Arquivada | |||||||||||||||||||||
Identificação da Proposição | |||||||||||||||||||||
Autor | Apresentação | ||||||||||||||||||||
Josué Bengtson - PTB/PA | 10/06/2016 | ||||||||||||||||||||
Ementa | |||||||||||||||||||||
Requer que seja realizada, no âmbito dessa Comissão, Audiência Pública para debater o PL 1075/11, que dispõe sobre a eliminação das Bifenilas Policloradas - PCBs e dos seus resíduos, a descontaminação e a eliminação de transformadores, capacitores e demais equipamentos elétricos que contenham PCBs, e dá outras providências correlatas. | |||||||||||||||||||||
Informações de Tramitação | |||||||||||||||||||||
Forma de apreciação | Regime de tramitação | ||||||||||||||||||||
. | . | ||||||||||||||||||||
Última Ação Legislativa | |||||||||||||||||||||
Data | Ação | ||||||||||||||||||||
22/11/2016 | Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS) Arquivada |
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Documentos Anexos e Referenciados | |||||||||||||||||||||
Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) | |||||||||||||||||||
Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) | Relatório de conferência de assinaturas | |||||||||||||||||||
Emendas (0) | Recursos (0) | ||||||||||||||||||||
Histórico de despachos (0) | Redação Final | ||||||||||||||||||||
Tramitação | |||||||||||||||||||||
Data | Andamento | ||||||||||||||||||||
10/06/2016 | Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS) | ||||||||||||||||||||
• | Apresentação do Requerimento de Audiência Pública n. 112/2016, pelo Deputado Josué Bengtson (PTB-PA), que: "Requer que seja realizada, no âmbito dessa Comissão, Audiência Pública para debater o PL 1075/11, que dispõe sobre a eliminação das Bifenilas Policloradas - PCBs e dos seus resíduos, a descontaminação e a eliminação de transformadores, capacitores e demais equipamentos elétricos que contenham PCBs, e dá outras providências correlatas". | ||||||||||||||||||||
15/06/2016 | Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS) - 10:00 | ||||||||||||||||||||
• | Discutiram a Matéria: Dep. Josué Bengtson (PTB-PA), Dep. Nilto Tatto (PT-SP) e Dep. Ricardo Tripoli (PSDB-SP). | ||||||||||||||||||||
• | Aprovado por unanimidade, com adendo do Deputado Nilto Tatto de inclusão de representante da Associação de Combate aos Poluentes Orgânicos Persistentes - ACPO - e, do Deputado Ricardo Tripoli, de inclusão de representante do Ministério da Saúde. | ||||||||||||||||||||
22/11/2016 | Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS) | ||||||||||||||||||||
• | Evento realizado com a participação dos seguintes expositores: - LETICIA REIA DE CARVALHO , Diretora de Qualidade Ambiental na Indústria da Secretaria de Mudanças do MMA - Ministério do Meio Ambiente - FÁBIO LOPES ALVES , Secretário de Energia Elétrica do MME - Ministério de Minas e Energia - THAIS ARAÚJO CAVENDISH, Servidora do DSAST - Departamento de Vigilância em Saúde Ambiental e Saúde do Trabalhador do Ministério da Saúde - NELSON LEITE , Presidente da Abradee - Associação Brasileira de Distribuidores de Energia Elétrica - CARLOS ALBERTO MATTAR, Superintendente de Regulação dos Serviços de Distribuição da Aneel - Agência Nacional de Energia Elétrica - JEFFER CASTELO BRANCO, Diretor da ACPO - Associação de Combate ao Poluentes Orgânicos Persistentes - ENIO MARCUS BRANDÃO FONSECA, Presidente do FMASE - Fórum de Meio Ambiente do Setor Elétrico |
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• | Arquivada | ||||||||||||||||||||