REQ 438/2013 CSSF

Requerimento de Audiência Pública

Situação:

Arquivada

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Fernando Marroni - PT/RS

10/09/2013

Ementa

Requer a realização de uma audiência pública em conjunto com a Comissão de Legislação Participativa para debater a regulamentação das Terapias Naturais e Integrativas.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

12/03/2015

Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)
Arquivada

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

10/09/2013

Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)

•

Apresentação do Requerimento de Audiência Pública n. 438/2013, pelo Deputado Fernando Marroni (PT-RS), que: "Requer a realização de uma audiência pública em conjunto com a Comissão de Legislação Participativa para debater a regulamentação das Terapias Naturais e Integrativas".

18/09/2013

Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF) - 09:30 Reunião Deliberativa

•

Aprovado. O requerimento foi subscrito pelos Deputados João Ananias, Geraldo Resende, Colbert Martins, Eleuses Paiva, Padre João, Osmar Terra, Mara Gabrilli e Dr. Jorge Silva.

12/03/2015

Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)

•

Arquivada