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PL 1580/2003
Projeto de Lei
Situação:
Arquivada
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Neiva Moreira - PDT/MA e outros 30/07/2003
Ementa
Declara Patrono Nacional do Combate à Fome o médico, geógrafo, sociológo, escritor e político Josué Apolônio de Castro.
Indexação
Declaração, patrono, combate, fome, homenagem póstuma, médico, geógrafo, sociólogo, escritor, político.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho atual:
Data Despacho
14/08/2003 Às Comissões de Educação e Cultura e Constituição e Justiça e de Redação (Art. 54 RICD) - Art. 24II
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (4) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (1) Recursos (0)
Histórico de despachos (1) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
30/07/2003 Plenário (PLEN)
Apresentação do Projeto de Lei pelo Dep. Neiva Moreira e outros
14/08/2003 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Às Comissões de Educação e Cultura e Constituição e Justiça e de Redação (Art. 54 RICD) - Art. 24II
14/08/2003 Comissão de Educação e de Cultura (CEC)
Recebimento pela CEC.
18/08/2003 COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial no DCD 19 08 03 PÁG 38872 COL 02.
19/08/2003 Comissão de Educação e de Cultura (CEC)
Abertura de Prazo para Emendas ao Projeto a partir de 20/08/2003
26/08/2003 Comissão de Educação e de Cultura (CEC)
Encerrado o prazo para emendas. Não foram apresentadas emendas.
26/09/2003 Comissão de Educação e de Cultura (CEC)
Designado Relator, Dep. Chico Alencar
18/11/2003 Comissão de Educação e de Cultura (CEC)
Parecer do Relator, Dep. Chico Alencar, pela aprovação.
26/11/2003 Comissão de Educação e de Cultura (CEC)
Parecer com Complementação de Voto, Dep. Chico Alencar, pela aprovação, com emenda.
26/11/2003 Comissão de Educação e de Cultura (CEC) - 10:00 Reunião Deliberativa
Aprovado o Parecer com Complementação de Voto
05/02/2004 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
Recebimento pela CCJR.
09/02/2004 COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)
Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Educação e Cultura publicado no DCD de 10/02/04, Pag 5015 Col 01, Letra A.
DCD 10/02/04 PÁG 5015 COL 01.
29/06/2005 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
Designado Relator, Dep. Alceu Collares (PDT-RS)
30/06/2005 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
Abertura de Prazo para Emendas ao Projeto a partir de 01/07/2005
11/07/2005 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
Encerrado o prazo para emendas. Não foram apresentadas emendas.
07/12/2005 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
Apresentação do PRL 1 CCJC, pelo Dep. Alceu Collares
Parecer do Relator, Dep. Alceu Collares (PDT-RS), pela inconstitucionalidade.
31/01/2007 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno.DCD 01 02 07 PG 184 COL 01 SUPLEMENTO 01 AO Nº  21.
06/03/2008 COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)
Ao Arquivo - Memorando nº 44/08 - COPER
Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados
PL 1580/2003    Emendas apresentadas
PL 1580/2003    Histórico de Despachos
Data Despacho
14/08/2003 Às Comissões de Educação e Cultura e Constituição e Justiça e de Redação (Art. 54 RICD) - Art. 24II
PL 1580/2003    Pareceres apresentados
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
Pareceres,
Substitutivos
e Votos
Tipo de proposição Data de apresentação Autor Descrição
PRL 1 CCJC => PL 1580/2003 Parecer do Relator 07/12/2005 Alceu Collares Parecer do Relator, Dep. Alceu Collares (PDT-RS), pela inconstitucionalidade.
Comissão de Educação e de Cultura (CEC)
Pareceres,
Substitutivos
e Votos
Tipo de proposição Data de apresentação Autor Descrição
PRL 1 CE => PL 1580/2003 Parecer do Relator 18/11/2003 Chico Alencar Parecer do Relator, Dep. Chico Alencar, pela aprovação, com emenda.
PAR 1 CE => PL 1580/2003 Parecer de Comissão 26/11/2003 Comissão de Educação e Cultura Aprovado o Parecer com Complementação de Voto.
Parecer do Relator, Dep. Chico Alencar, pela aprovação.
CVO 1 CE => PL 1580/2003 Complementação de Voto 26/11/2003 Chico Alencar Parecer com Complementação de Voto, Dep. Chico Alencar, pela aprovação, com emenda.