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REQ 8/2016 PL320015 => PL 3200/2015
Requerimento de Audiência Pública
Situação:
Arquivada
Acessória de:
PL 3200/2015
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Luiz Nishimori - PR/PR 25/04/2016
Ementa
Requer realização de audiência pública no âmbito da Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 3200, de 2015, para debater o gerenciamento dos riscos químicos ocupacionais, sendo convidados Organização Internacional do Trabalho - OIT; Ministério do Trabalho e Emprego - MTE; Fundação Jorge Duprat e Figueiredo - Fundacentro; Renato Alencar Porto - Agência Nacional de Vigilância Sanitária - ANVISA/Diare; Associação Brasileira de Higienistas Ocupacionais - ABHO; Angelo Zanaga Trapé - Conselho Científico para Agricultura Sustentável- CCAS; Flávio Zambrone - Consultoria Planitox; Sérgio Graff - Médico (Mestre em Toxicologia); Silvia Berlanga - Sociedade Brasileira de Toxicologia - SBTOx; Ricardo Miranda - Instituto Prohuma de Estudos Cientificos; Hamilton Humberto Ramos - Secretaria de Agricultura e Abastecimento do Estado de São Paulo - CEA/IAC; Instituto Nacional de Câncer - INCA/Ministério da Saúde; Fundação Oswaldo Cruz - Fiocruz; e Associação Brasileira de Saúde Coletiva - ABRASCO.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
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Última Ação Legislativa
Data Ação
31/01/2019 Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 6299, de 2002, do Senado Federal, que "altera os arts 3º e 9º da Lei nº 7.802, de 11 de julho de 1989, que dispõe sobre a pesquisa, a experimentação, a produção, a embalagem e rotulagem, o transporte, o armazenamento, a comercialização, a propaganda comercial, a utilização, a importação, a exportação, o destino final dos resíduos e embalagens, o registro, a classificação, o controle, a inspeção e a fiscalização de agrotóxicos, seus componentes e afins, e dá outras providências", e apensados (PL629902)
Arquivado em decorrência da extinção da Comissão (Art. 22, II, RICD).
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (0) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
25/04/2016 Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 6299, de
• Apresentação do Requerimento de Audiência Pública n. 8/2016, pelo Deputado Luiz Nishimori (PR-PR), que: "Requer realização de audiência pública no âmbito da Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 3200, de 2015, para debater o gerenciamento dos riscos químicos ocupacionais, sendo convidados Organização Internacional do Trabalho - OIT; Ministério do Trabalho e Emprego - MTE; Fundação Jorge Duprat e Figueiredo - Fundacentro; Renato Alencar Porto - Agência Nacional de Vigilância Sanitária - ANVISA/Diare; Associação Brasileira de Higienistas Ocupacionais - ABHO; Angelo Zanaga Trapé - Conselho Científico para Agricultura Sustentável- CCAS; Flávio Zambrone - Consultoria Planitox; Sérgio Graff - Médico (Mestre em Toxicologia); Silvia Berlanga - Sociedade Brasileira de Toxicologia - SBTOx; Ricardo Miranda - Instituto Prohuma de Estudos Cientificos; Hamilton Humberto Ramos - Secretaria de Agricultura e Abastecimento do Estado de São Paulo - CEA/IAC; Instituto Nacional de Câncer - INCA/Ministério da Saúde; Fundação Oswaldo Cruz - Fiocruz; e Associação Brasileira de Saúde Coletiva - ABRASCO".
26/04/2016 Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 6299, de
• Aprovado, com a inclusão da Pesquisadora da UFMG, Jandira Maciel da Silva, como convidada.
07/12/2016 Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 6299, de
• Realizada audiência pública com o Srs. Caio Augusto de Almeida, Gerente de Avaliação de Segurança Toxicológica da Agência Nacional de Vigilância Sanitária - ANVISA; Luiz Cláudio Meirelles, Pesquisador da Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ; e Lília Ribeiro Guerra, Médica, Coordenadora Clínica do Centro de Controle de Intoxicações do Hospital Universitário Antonio Pedro da Universidade Federal Fluminense - HUAP/UFF.
31/01/2019 Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 6299, de
• Arquivado em decorrência da extinção da Comissão (Art. 22, II, RICD).