PRL 2 CFT => PL 6442/2013 | ||||||||||||||||
Parecer do Relator | ||||||||||||||||
Acessória de: | ||||||||||||||||
PL 6442/2013 | ||||||||||||||||
Identificação da Proposição | ||||||||||||||||
Autor | Apresentação | |||||||||||||||
Hildo Rocha - PMDB/MA | 06/01/2016 | |||||||||||||||
Ementa | ||||||||||||||||
Parecer do relator, Dep. Hildo Rocha, pela não implicação do projeto de Lei nº 6442/2013 e do Substitutivo da Comissão de Minas e Energia com aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária e, no mérito, pela aprovação do PL nº 6442/2013, com Substitutivo. | ||||||||||||||||
Informações de Tramitação | ||||||||||||||||
Forma de apreciação | Regime de tramitação | |||||||||||||||
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Última Ação Legislativa | ||||||||||||||||
Data | Ação | |||||||||||||||
06/01/2016 | Comissão de Finanças e Tributação (CFT) Parecer do relator, Dep. Hildo Rocha, pela não implicação do projeto de Lei nº 6442/2013 e do Substitutivo da Comissão de Minas e Energia com aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária e, no mérito, pela aprovação do PL nº 6442/2013, com Substitutivo. |
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Tramitação | ||||||||||||||||
Data | Andamento | |||||||||||||||
06/01/2016 | Comissão de Finanças e Tributação (CFT) | |||||||||||||||
• | Apresentação do Parecer do Relator, PRL 2 CFT, pelo Dep. Hildo Rocha | |||||||||||||||
• | Parecer do relator, Dep. Hildo Rocha, pela não implicação do projeto de Lei nº 6442/2013 e do Substitutivo da Comissão de Minas e Energia com aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária e, no mérito, pela aprovação do PL nº 6442/2013, com Substitutivo. | |||||||||||||||